Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sexta-feira, 6 de janeiro de 2023
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GABINETE DO SECRETÁRIO
Extrato de Acordo de Cooperação
Processo: SEDUC-PRC-2022/67823
Objeto: conjugação de esforços para apoiar na implementação de ações, projetos e programas, objetivando o fortalecimento das estratégias referentes à Educação Básica para o cumprimento das metas 2, 3, 5, 6, 7, 11, 15, 16, 17, 18, 19 e 21, definidas pelo Plano Estadual de Educação, sancionado e aprovado pela Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016
Recursos financeiros: Não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
Partícipes: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Associação Parceiros da Educação
Data da Assinatura: 05/01/2023
Prazo de Vigência: 48 meses.
Parecer Jurídico: CJ/SE n.º8/2023
Gestores da Parceria: Vivian Dibi Gimenes, RG 16.944.521-5;
Cargo Diretor Técnico III; e, no impedimento legal, Aline E Silva Tenório, RG 52.596.302-9; Cargo Executivo Público.
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DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 05/01/2023
Indicando, nos termos do Decreto 61.928/2016, da
Resolução SE 63/2016 e da Portaria Cise-1/2016, os servidores relacionados como responsáveis pelos Termos de Convênio de Alimentação Escolar 2023.
Ficha Informativa da Diretoria de Ensino – 2023
Convênio Alimentação Escolar 2020, Ref.: Decreto 61.928/2016 – Resolução SE 63/2016 – Portaria CISE 1/2016
Diretoria de Ensino Diretoria Regional de Ensino de São Carlos
Telefone Institucional: (16) 3362-4310,
E-mail Institucional: descl@educacao.sp.gov.br
Identificação dos responsáveis pela alimentação escolar na Diretoria de Ensino:
Titular: Rita de Cassia Peres Appolinario Oliveira – RG 18.366.792 – CPF 125.703.048-59 – Cargo: Diretor de Escola,
Telefone Institucional: (16) 3362-4355, E-mail: desclnrm@ educacao. sp.gov.br;
Suplente: Jessica Aparecida Vitorino, RG 45.833.222-7- CPF 383.620.948.93, Cargo: Oficial Administrativo
Telefone Institucional: (69) 3362-4327, E-mail: desclncs@ educacao.sp.gov.br;
Identificação do Diretor do CAF: Vania Ferreira dos Santos Gava – RG 16.835.522 – CPF 081.515.188-80,
Telefone Institucional: (16) 3362-4317
E-mail: desclcaf@educacao.sp.gov.br
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de
05/01/2023
A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino
– Região de São Carlos, conforme o Decreto 64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016 e demais normas vigentes, conforme SEDUC-CAP-2023/00488, expede a presente Portaria:
Artigo 1º – Fica autorizada a alteração do código de endereçamento postal da Escola Católica Querigma, mantida pela Associação Católica Querigma, CNPJ n°: 02.557.847/0001-05,
situada na Rodovia Washington Luiz – S P310 – Km 241.4, pista sul – Município de São Carlos-SP, de CEP 13560-00 para CEP 13560-970, vinculado à caixa postal 261.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.