Diário Oficial Poder Executivo – Seção I terça-feira, 4 de abril de 2023
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GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SEDUC 12, de 31-3-2023
Altera a Resolução SEDUC, 76, de 30.7.2012, que dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providencias
correlatas.
O Secretário de Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à visto o que lhe apresentou o Departamento de Administração, resolve:
Artigo 1° – O artigo 1° da Resolução 76, de 30-7-2012, passa a vigora com a seguinte redação:
“A comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA,
de que trata o artigo 1 da Resolução SE n° 76, de 30.7.2012,
passa a ser integrada pelos seguintes servidores:”
I – responsáveis pela coordenação dos trabalhos, na condição respectivamente de titular e suplente:
*
Warley Alves Ferreira, RG 44.651.010-5
*
Janaina Amaral De Souza, RG 48.099.312-9
II – demais membros:
*
Dione Luiz Dos Santos – RG 19835041 – 7
*
Wendell Dos Santos Silva – RG 33268327 – 8
*
José Guilherme Brauner Filho – RG 44252144 – 3
*
Rodrigo Cristiano Boschiero – RG 30185783 – 0
*
Kellen Cristian De Paula Braz – RG 26869135 – 6
*
Claudia Gabaldo Garroux Celeghin – RG 17097713 – 4
*
Laneir Garcia Gonzalez – RG 5784634 – 0
*
Márcio Ferreira Dos Santos – RG 17093346 – 5
*
Regina Amélia Rodrigues Botelho – RG 19227111 – 8
*
Guilherme De Sousa Lima – RG 37598211 – 5
*
Castregiany Bonoto – RG 34459059 – 8
*
Gilmar De Lima Moreira – RG 41213836 – 0
Artigo 2° – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SEDUC 117, 08.11.202
Pag. 43
ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”
PORTARIA DO COORDENADOR DE 03-04-2023
Autorizando nos termos da Resolução SE-62 e 63, de 11/12/2017, o Curso de Atualização proposto por Órgãos da Estrutura Básica da Secretaria da Educação e executado por
Instituição Parceira:
Órgão Proponente – Órgão Executor – Nº do Processo Nome do Curso – Público-alvo – Carga Horária – Período de Realização – Local de Realização.
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação-EFAPE – AME SUA MENTE – SEDUC-PRC- -2023/22309-V01 – “Curso de atualização Ame Sua Mente na
Escola – 1ª Edição/2023” – Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional; Coordenador de Equipe Curricular; Professor Especialista em Currículo; Diretor de Escola/Diretor Escolar; Coordenador de Organização Escolar; Coordenador de Gestão Pedagógica;
Coordenador de Gestão Pedagógica Geral; Coordenador de Gestão Pedagógica por Área de Conhecimento; Professor Orientador de Convivência – 32 horas – 02/05/2023 a 31/10/2023 – na Plataforma digital Thinkific, via link: https://amesuamente.thinkific. com/, a partir da data da Publicação desta Portaria.
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DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS
Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 03/04/2023.
A Dirigente Regional no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º
do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por, LETICIA ALANE SHINKAI, RG 68.915.434-3, nascida em 08/11/2007, Nagoya/Japão, mediante estudos realizados em Tokoname/Japão, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Fundamental.
A Dirigente Regional de Ensino da Região de São Carlos, com fundamento nos itens 3.1, 3.1,2 e 4.1 da Indicação CEE nº 8/1986 e nos termos da Deliberação CEE nº 18/1986 e Resolução
SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar do estudante YCARO RUAN ARCHETTI, RG 62.968.284-7, referente ao 9º ano do Ensino Fundamental.
Diário Oficial Poder Executivo – Seção I terça-feira, 4 de abril de 2023
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DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS
EDITAL DE ALOCAÇÃO PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL
Ano letivo 2023
A Dirigente Regional de Ensino, tendo em vista o disposto na Lei Complementar 1.374, de 30/03/2022, bem como o Decreto 66.799, de 30/05/2022, a Resolução SE 4, de 3-1-2020, a Resolução SE 8, de 17-01-2020, Resolução SEDUC 102, de 15-10-2021 e suas alterações e Resolução SEDUC 104, de 21/10/2021, Resolução SEDUC 37 de 01/06/2022, Resolução SEDUC 41 de 01/06/2022, Resolução SEDUC 87, de 11-11-2022 e Comunicado CGRH 24/01/2023,
informa o cronograma da sessão de alocação de vagas para atuação em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, das escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI.
Público-alvo: Credenciados e classificados no Processo de Credenciamento do Programa Ensino Integral para atuação em 2023 e candidatos à contratação – Banco de Talentos- credenciados para atuação no PEI Local:
Sede da Diretoria de Ensino, rua Conselheiro Joaquim Delfino, 180, Jardim Centenário, São Carlos-SP
Cronograma:
Dia – Horário
Candidatos Credenciados/2023 para alocação/designação
05/04 8h30
Professores Efetivos e Professores Categoria F – Faixa II e Faixa III:
– Professor de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, com habilitação/qualificação em Língua Portuguesa/ Inglês, Matemática, Filosofia, Física/Matemática, Educação Física
Professores Categoria O – Faixa II e Faixa III:
– Professor de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, com habilitação/qualificação em Língua Portuguesa/ Inglês, Matemática, Filosofia, Física/Matemática, Educação Física
Candidatos à contratação – Banco de Talentos:
– Professor de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, com habilitação/qualificação em Língua Portuguesa/ Inglês, Matemática, Filosofia, Física/Matemática, Educação Física
VAGAS:
E.E. Edésio Castanho
Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio
Matemática
01 vaga
EE Orlando da Costa Telles
Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio
Português/Inglês
01 vaga
EE Prof. Aracy L.P. Lopes
Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio
Filosofia
01 vaga
E.E. G. Jânio Quadros
Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio
Física/Matemática
01 vaga
E.E. José Juliano Neto
Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio
Matemática
01 vaga
E.E. Profa. Elydia Benetti
Ensino Fundamental Anos Iniciais
Educação Física
01 vaga
Obs. Candidatos credenciados e inscritos no Banco de Talentos conforme classificação na SED com outras habilitações/ qualificações deverão sempre acompanhar publicação de vagas
no site da Diretoria de Ensino.
Orientações:
1. Todos os candidatos deverão apresentar documentos com foto, inclusive no caso de procuração.
2. Os candidatos à contratação (Banco de Talentos) deverão, no ato da alocação, comprovar as habilitações/qualificações, observando:
a. Para formados até 2021: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acompanhado do Histórico Escolar; ou
b. Para formados a partir de 2022: Certificado de conclusão de curso de graduação, no qual conste a data de colação de grau, acompanhado do Histórico Escolar; ou
c. Para estudantes: Declaração de matrícula, expedida pela Instituição de Ensino, acompanhada do Histórico Escolar atualizado.
3.Os candidatos poderão utilizar máscara, se considerarem prudente ou no caso de atendimento às normas sanitárias previstas.
Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Responsável, ouvidas a autoridade competente e Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, quando necessário.
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EDITAL
Gabarito – Processo Seletivo Simplificado Regional para contratação de Agente de Organização Escolar / 2023 A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado – CE – CTD da Diretoria de Ensino – Região São Carlos, com fundamento no inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual/1989, no inciso II do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, e de acordo com a Autorização Governamental publicada no Diário Oficial de 11 de fevereiro de 2023, torna público o gabarito da prova do Processo Seletivo Simplificado para Agente de Organização Escolar, ocorrida no dia 02 de abril de 2023.
1 B, 2 A, 3 C, 4 C, 5 D, 6 A, 7 B, 8 A, 9 B, 10 D, 11 A, 12 A, 13 D, 14 D, 15 A, 16 D, 17 A, 18 C, 19 B, 20 A, 21 B, 22 D, 23 C, 24 D, 25 C, 26 B, 27 A, 28 A, 29 D, 30 D, 31 A,
32 cancelada, 33 B, 34 D, 35 B, 36 C, 37 B, 38 C, 39 D, 40 A, 41 A, 42 B, 43 D, 44 A, 45 C, 46 A, 47 D, 48 B, 49 D e 50 C.
Prazo para recurso: das 08 e 30 horas do dia 04 de abril de 2023 ás 16:30 horas do dia 06 de abril de 2023 através do email: desclnap@educacao.sp.gov.br
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GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SEDUC 12, de 31-3-2023
Altera a Resolução SEDUC, 76, de 30.7.2012, que dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providencias
correlatas.
O Secretário de Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à visto o que lhe apresentou o Departamento de Administração, resolve:
Artigo 1° – O artigo 1° da Resolução 76, de 30-7-2012, passa a vigora com a seguinte redação:
“A comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA,
de que trata o artigo 1 da Resolução SE n° 76, de 30.7.2012,
passa a ser integrada pelos seguintes servidores:”
I – responsáveis pela coordenação dos trabalhos, na condição respectivamente de titular e suplente:
*
Warley Alves Ferreira, RG 44.651.010-5
*
Janaina Amaral De Souza, RG 48.099.312-9
II – demais membros:
*
Dione Luiz Dos Santos – RG 19835041 – 7
*
Wendell Dos Santos Silva – RG 33268327 – 8
*
José Guilherme Brauner Filho – RG 44252144 – 3
*
Rodrigo Cristiano Boschiero – RG 30185783 – 0
*
Kellen Cristian De Paula Braz – RG 26869135 – 6
*
Claudia Gabaldo Garroux Celeghin – RG 17097713 – 4
*
Laneir Garcia Gonzalez – RG 5784634 – 0
*
Márcio Ferreira Dos Santos – RG 17093346 – 5
*
Regina Amélia Rodrigues Botelho – RG 19227111 – 8
*
Guilherme De Sousa Lima – RG 37598211 – 5
*
Castregiany Bonoto – RG 34459059 – 8
*
Gilmar De Lima Moreira – RG 41213836 – 0
Artigo 2° – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SEDUC 117, 08.11.202
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ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”
PORTARIA DO COORDENADOR DE 03-04-2023
Autorizando nos termos da Resolução SE-62 e 63, de 11/12/2017, o Curso de Atualização proposto por Órgãos da Estrutura Básica da Secretaria da Educação e executado por
Instituição Parceira:
Órgão Proponente – Órgão Executor – Nº do Processo Nome do Curso – Público-alvo – Carga Horária – Período de Realização – Local de Realização.
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação-EFAPE – AME SUA MENTE – SEDUC-PRC- -2023/22309-V01 – “Curso de atualização Ame Sua Mente na
Escola – 1ª Edição/2023” – Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional; Coordenador de Equipe Curricular; Professor Especialista em Currículo; Diretor de Escola/Diretor Escolar; Coordenador de Organização Escolar; Coordenador de Gestão Pedagógica;
Coordenador de Gestão Pedagógica Geral; Coordenador de Gestão Pedagógica por Área de Conhecimento; Professor Orientador de Convivência – 32 horas – 02/05/2023 a 31/10/2023 – na Plataforma digital Thinkific, via link: https://amesuamente.thinkific. com/, a partir da data da Publicação desta Portaria.
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DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS
Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 03/04/2023.
A Dirigente Regional no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º
do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por, LETICIA ALANE SHINKAI, RG 68.915.434-3, nascida em 08/11/2007, Nagoya/Japão, mediante estudos realizados em Tokoname/Japão, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Fundamental.
A Dirigente Regional de Ensino da Região de São Carlos, com fundamento nos itens 3.1, 3.1,2 e 4.1 da Indicação CEE nº 8/1986 e nos termos da Deliberação CEE nº 18/1986 e Resolução
SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar do estudante YCARO RUAN ARCHETTI, RG 62.968.284-7, referente ao 9º ano do Ensino Fundamental.
Diário Oficial Poder Executivo – Seção I terça-feira, 4 de abril de 2023
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DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS
EDITAL DE ALOCAÇÃO PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL
Ano letivo 2023
A Dirigente Regional de Ensino, tendo em vista o disposto na Lei Complementar 1.374, de 30/03/2022, bem como o Decreto 66.799, de 30/05/2022, a Resolução SE 4, de 3-1-2020, a Resolução SE 8, de 17-01-2020, Resolução SEDUC 102, de 15-10-2021 e suas alterações e Resolução SEDUC 104, de 21/10/2021, Resolução SEDUC 37 de 01/06/2022, Resolução SEDUC 41 de 01/06/2022, Resolução SEDUC 87, de 11-11-2022 e Comunicado CGRH 24/01/2023,
informa o cronograma da sessão de alocação de vagas para atuação em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, das escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI.
Público-alvo: Credenciados e classificados no Processo de Credenciamento do Programa Ensino Integral para atuação em 2023 e candidatos à contratação – Banco de Talentos- credenciados para atuação no PEI Local:
Sede da Diretoria de Ensino, rua Conselheiro Joaquim Delfino, 180, Jardim Centenário, São Carlos-SP
Cronograma:
Dia – Horário
Candidatos Credenciados/2023 para alocação/designação
05/04 8h30
Professores Efetivos e Professores Categoria F – Faixa II e Faixa III:
– Professor de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, com habilitação/qualificação em Língua Portuguesa/ Inglês, Matemática, Filosofia, Física/Matemática, Educação Física
Professores Categoria O – Faixa II e Faixa III:
– Professor de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, com habilitação/qualificação em Língua Portuguesa/ Inglês, Matemática, Filosofia, Física/Matemática, Educação Física
Candidatos à contratação – Banco de Talentos:
– Professor de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, com habilitação/qualificação em Língua Portuguesa/ Inglês, Matemática, Filosofia, Física/Matemática, Educação Física
VAGAS:
E.E. Edésio Castanho
Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio
Matemática
01 vaga
EE Orlando da Costa Telles
Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio
Português/Inglês
01 vaga
EE Prof. Aracy L.P. Lopes
Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio
Filosofia
01 vaga
E.E. G. Jânio Quadros
Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio
Física/Matemática
01 vaga
E.E. José Juliano Neto
Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio
Matemática
01 vaga
E.E. Profa. Elydia Benetti
Ensino Fundamental Anos Iniciais
Educação Física
01 vaga
Obs. Candidatos credenciados e inscritos no Banco de Talentos conforme classificação na SED com outras habilitações/ qualificações deverão sempre acompanhar publicação de vagas
no site da Diretoria de Ensino.
Orientações:
1. Todos os candidatos deverão apresentar documentos com foto, inclusive no caso de procuração.
2. Os candidatos à contratação (Banco de Talentos) deverão, no ato da alocação, comprovar as habilitações/qualificações, observando:
a. Para formados até 2021: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acompanhado do Histórico Escolar; ou
b. Para formados a partir de 2022: Certificado de conclusão de curso de graduação, no qual conste a data de colação de grau, acompanhado do Histórico Escolar; ou
c. Para estudantes: Declaração de matrícula, expedida pela Instituição de Ensino, acompanhada do Histórico Escolar atualizado.
3.Os candidatos poderão utilizar máscara, se considerarem prudente ou no caso de atendimento às normas sanitárias previstas.
Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Responsável, ouvidas a autoridade competente e Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, quando necessário.
Diário Oficial Poder Executivo – Seção I terça-feira, 4 de abril de 2023
Pag. 148
EDITAL
Gabarito – Processo Seletivo Simplificado Regional para contratação de Agente de Organização Escolar / 2023 A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado – CE – CTD da Diretoria de Ensino – Região São Carlos, com fundamento no inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual/1989, no inciso II do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, e de acordo com a Autorização Governamental publicada no Diário Oficial de 11 de fevereiro de 2023, torna público o gabarito da prova do Processo Seletivo Simplificado para Agente de Organização Escolar, ocorrida no dia 02 de abril de 2023.
1 B, 2 A, 3 C, 4 C, 5 D, 6 A, 7 B, 8 A, 9 B, 10 D, 11 A, 12 A, 13 D, 14 D, 15 A, 16 D, 17 A, 18 C, 19 B, 20 A, 21 B, 22 D, 23 C, 24 D, 25 C, 26 B, 27 A, 28 A, 29 D, 30 D, 31 A,
32 cancelada, 33 B, 34 D, 35 B, 36 C, 37 B, 38 C, 39 D, 40 A, 41 A, 42 B, 43 D, 44 A, 45 C, 46 A, 47 D, 48 B, 49 D e 50 C.
Prazo para recurso: das 08 e 30 horas do dia 04 de abril de 2023 ás 16:30 horas do dia 06 de abril de 2023 através do email: desclnap@educacao.sp.gov.br