Edital de Credenciamento Emergencial 2021 Programa Educação Nas Prisões (PEP)

Edital de Credenciamento Emergencial 2021

Programa Educação Nas Prisões (PEP)

Edital Credenciamento emergencial para atuação em 2021 Considerando o disposto no Decreto 64.187/2019, com fundamento na Resolução Conjunta SE/SAP 2/2016, Resolução SE 71/2018 e suas alterações, Resolução SE 72 de 13-10- 2020, Comunicado COPED 2020 186 de 09-11-2020, Portaria CGRH-09 de 13-11-2020 e Portaria CGRH-10 de 13-11-2020, o Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de São Carlos, torna pública a abertura de inscrições para o processo de CREDENCIAMENTO EMERGENCIAL DE DOCENTES interessados em atuar nas seguintes áreas de estudos  Linguagens e Códigos (arte, educação física, língua inglesa e língua portuguesa); Ciências Humanas (história, geografia, filosofia e sociologia); Ciências da Natureza (ciências, física, química e biologia) e Matemática em funcionamento dentro dos estabelecimentos penais jurisdicionados a esta Diretoria de Ensino, na seguinte conformidade:

I – Do Objetivo

Assegurar a oferta de escolarização de ensino fundamental e médio para jovens e adultos reclusos em estabelecimentos penais.

II – Do Projeto Pedagógico

Será desenvolvido na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, caracterizando-se basicamente pela oferta de curso fundamental, anos iniciais e finais e ensino médio, por uma organização curricular que se desenvolverá por meio de eixos temáticos, em blocos de Disciplinas agrupadas por Áreas do Conhecimento, que visarão promover uma efetiva interação entre os conteúdos formais previstos e as experiências de vida que singularizam esses jovens e adultos.

III – Das Unidades Prisionais e Escola Vinculadora

 

Todas as Unidades Prisionais estão localizadas em Itirapina – SP

 

1) PENITENCIÁRIA DR ANTONIO DE QUEIROZ FILHO – escola vinculadora EE Prof. Joaquim de Toledo Camargo;

2) PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO – – escola vinculadora EE Prof. Joaquim de Toledo Camargo.

 

IV- Do cronograma:

 

Inscrições : de  15 e 16/02/2021

Local: Site da Diretoria de Ensino Região de São Carlos — https://desaocarlos.educacao.sp.gov.br/ : Projetos da Pasta – SISTEMA PRISIONAL

 

Entrevistas:   18 e 19/02/2021

 

Classificação final:   22/02/2021

 

 

V – Dos Requisitos

 

a) Estar inscrito para ministrar aulas na Diretoria de Ensino da Região de São Carlos para o ano letivo de 2021;

b) Ser docente Efetivo Adido, OFA – estável, categoria F e Categoria o (contratado e candidato à contratação com inscrição efetivada);

c) Ter optado no ato da inscrição na SED pela modalidade Programa/Projetos da Pasta;

d) Ter concluído o credenciamento com aprovação após entrevista (exceto os já reconduzidos de 2020, os quais ficam dispensados da entrevista). A entrevista será realizada a distância pela Unidade Vinculadora, com participação da Diretoria de Ensino, observando o perfil indicado, cuja data será divulgada oportunamente, pela escola vinculadora E.E. Prof. Joaquim de Toledo Camargo.

e) Ser portador de diploma do curso de Licenciatura Plena ou de certificado de conclusão do referido curso; ou ser portador de diploma do curso de Bacharel ou de certificado de conclusão do referido curso; ou ser portador de diploma do curso de Tecnólogo de nível superior ou de certificado de conclusão do referido curso;

VI – Documentos Necessários para o Credenciamento:

  1. Ficha de credenciamento própria (onde devem constar e-mail e telefone pessoais válidos)
  2. Dados pessoais: documentos de Identificação – RG e CPF (digitalizados)
  3. Comprovante de Inscrição no Processo Regular de Atribuição de Classes e Aulas para 2021 (digitalizada);
  4. Documentos Comprobatórios de Habilitação Profissional: Diploma e Histórico Escolar (digitalizados frente e verso);
  5. Declaração de tempo de atuação em Unidades Prisionais (se for o caso), expedido pelo Diretor da Unidade vinculadora, com data base de 30-06-2020 em dias – 0,005 pontos por dia, até o máximo de 20 pontos;
  6. Tempo de serviço exercido no Magistério do ensino fundamental e/ou médio de qualquer esfera pública, contados até a data base de 30-06-2020: 0, 001 por dia.

VII – Do processo seletivo

 

1) Os candidatos inscritos serão classificados em ordem decrescente, de acordo com o total da pontuação obtida, respeitando-se a ordem de prioridade quanto à habilitação/qualificação e situação funcional, conforme o disposto na legislação pertinente à atribuição de aulas em vigor.

2) A relação dos candidatos selecionados será publicada no dia          -2021;

3) A atribuição das aulas existentes seguirá o Cronograma presente na Portaria CGRH-09, de 13-11-2020, Portaria CGRH-10, de 13-11-2020 e legislação vigente;

4) Está vedada a participação de procurador na entrevista a distância;

5) O cadastramento ficará válido para todo o período letivo de 2021. As turmas/aulas a serem atribuídas no processo inicial são as remanescentes do processo de recondução realizado em dezembro de 2020;

6) Ao efetuar sua inscrição, os docentes e candidatos à contratação declaram que têm conhecimento da Legislação pertinente ao processo de atribuição de classes e aulas, do Estatuto do Magistério, da Lei Complementar 1.010/2007, da Lei Complementar 1.093/2009, do Estatuto do Funcionalismo Público do Estado de São Paulo e Resoluções SE 72/2020, Resolução SE 03, de 28-1-2011, com as alterações realizadas pelas Resoluções SE 10/2012, 29/2016 e 64/2016 e Resolução Conjunta SE-SJDC-2, de 10-1-2017, deste edital e demais legislações em vigor pertinentes ao processo;

7) Os candidatos serão convocados por e-mail ou contato telefônico para a entrevista em data e horário pré-estabelecidos;

8) O processo de entrevista e seleção de docentes é de competência exclusiva da Equipe da Unidade Vinculadora, em parceria com a Diretoria de Ensino;

9) Não caberá recurso relativo aos processos de análise do currículo e entrevista;

10) Em caso de empate na classificação, deverá ser adotada a ordem de prioridade de acordo com o disposto na Legislação pertinente;

11) Novas orientações publicadas pelos órgãos centrais da SEE poderão determinar alterações no presente edital;

12) O credenciamento não garante a classificação, visto a necessidade de atendimento ao perfil definido pelo projeto;

13) Caberá à Comissão de Atribuição de Classes e/ou Aulas da Diretoria de Ensino, responsável pela legitimidade das inscrições, dirimir toda e qualquer dúvida;

14)  O ato da inscrição neste Processo de Credenciamento implica na aceitação, por parte do candidato, de todas as disposições constantes no presente Edital e conhecimento da legislação específica.

15) As Unidades Prisionais aqui citadas estão vinculadas à EE Prof. Joaquim de Toledo Camargo – situada à Rua Avenida Onze, 381 – Centro – 13530-000 – Itirapina –SP – fone: (19) 3575 1868 / 3575 2144 – e-mail e021684a@educacao.sp.gov.br

16) A Diretoria de Ensino e a Unidade Escolar não se responsabilizam por informar/convocar candidatos que não informem contatos válidos e/ou que não acompanhem a convocação que poderá ser feita por e-mail ou por contato telefônico.

17) Os documentos exigidos neste Edital deverão ser apresentados no ato da inscrição, posteriormente não será realizada juntada de documentação.

 

Link para envio da documentação:

https://forms.gle/ZrFdwvLwFCbJDsUj8

 

 

Edital – Professor Coordenador de Agrupamento de Unidades Escolas – PCAE

Comunicado

Professor Coordenador de Agrupamento de Unidades Escolas – PCAE

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de São Carlos, nos termos da Resolução Seduc – 3, de 11-01-2021, alterada pela Resolução Seduc-10, de 18-01-2021 comunica a abertura das inscrições para seleção de docentes para preenchimento de posto de trabalho, na função de Professor Coordenador de Agrupamento de Unidades Escolares (PCAE), nas escolas sob sua jurisdição.

I – Das vagas: 6 vagas.

II – Dos requisitos de habilitação:

Para o exercício da função de Professor Coordenador de Agrupamento de Unidades Escolares (PCAE), o docente deverá:

I – ser docente titular de cargo ou ocupante de função-atividade, podendo se encontrar na condição de adido ou em readaptação, sendo que, no caso de docente readaptado, a designação somente poderá ocorrer após manifestação favorável da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde da Secretaria de Gestão Pública – CAAS;

II – contar com, no mínimo, 3 anos de experiência no magistério público estadual;

III – ser portador de diploma de licenciatura plena.

III – Atribuições da Função:

Conforme inciso II do artigo 5º da Resolução Seduc – 3, de 11-01-2021, constituem-se atribuições do docente designado para o exercício da função gratificada de PCAE:

a) apoiar e fortalecer o papel dos Professores Coordenadores das respectivas unidades escolares quanto à gestão pedagógica, no que tange às rotinas de trabalho semanais de apoio à qualificação do plano de aula do professor, de acompanhamento das aprendizagens dos estudantes e suporte formativo aos professores, visando à melhoria da aprendizagem dos estudantes;

b) implementar as orientações e as pautas de Acompanhamento Pedagógico Formativo nas escolas, propostas pela Seduc;

c) apoiar e fortalecer os Professores Coordenadores na elaboração e implementação do Plano de Melhoria do Método de Melhoria de Resultados (MMR);

d) participar, semanalmente, de forma presencial ou a distância, de reunião de planejamento, alinhamento e orientação do Acompanhamento Pedagógico com o Supervisor de Ensino que atuar como ponto focal do Acompanhamento Pedagógico Formativo;

e) planejar e apoiar as atividades de gestão pedagógica em conjunto com os Professores Coordenadores e Diretores de Escola, com uma postura formativa, com vistas ao desenvolvimento profissional da equipe gestora;

f) disseminar boas práticas de gestão pedagógica aos Diretores e Professores Coordenadores das escolas que acompanha, incentivando e apoiando a sua implementação de forma adaptada à realidade de cada escola;

g) participar das ações formativas focadas no suporte ao acompanhamento pedagógico realizadas pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação – EFAPE e Diretoria de Ensino;

h) Estabelecer uma rotina de trabalho e acompanhamento de caráter formativo, reflexivo e prático, por meio de atividades estruturadas e formativas com sua equipe no apoio à gestão pedagógica.

Na Diretoria de Ensino

I – estabelecer parceria com os Supervisores das unidades escolares que acompanha, alinhando frequentemente os combinados estabelecidos, avanços e pontos de atenção, solicitando sempre que necessário, atuação conjunta para ações pedagógicas.

II – indicar, ao Supervisor de Ensino Ponto Focal do Acompanhamento Pedagógico Formativo, necessidades de ações formativas dos Professores Coordenadores e Professores com apoio dos PCNP.

IV – Da carga horária:

A carga horária para exercício das atribuições do Professor Coordenador de Agrupamento de Unidades Escolares será de 40 horas semanais, distribuídas em todas as escolas do agrupamento ao longo da semana e com horário de atendimento em todos os turnos de funcionamento da escola.

V – Previamente à designação, o docente selecionado deverá apresentar:

  1. Cópia dos Documentos Pessoais (RG/CPF);
  2. Cópia de Histórico Escolar e Diploma de Licenciatura Plena;
  3. Documento que comprove minimamente 3 anos de experiência no magistério público estadual (Certidão de Tempo de Serviço (CTS) ou Declaração do Diretor de Escola ou Comprovante de Inscrição para atribuição de aulas/2021 (SED);
  4. Declaração de parentesco nos termos do artigo 244 da Lei 10.261, de 28-10-1968;
  5. Declaração de parentesco prevista no Decreto 54.376, de 26-05-2009;
  6. Declaração do anexo, a que se refere o artigo 2º do Decreto 57.970, de 12-04-2012;
  7. Parecer CAAS favorável à designação (caso seja readaptado);
  8. Termo de Anuência do Diretor de Escola (caso seja de outra DE);
  9. Declaração de horário para expedição de ato decisório para acúmulo, se necessário.

VI – Dos critérios de seleção

Nos critérios de seleção estabelecidos, observar-se-á:

1 – Análise do currículo acadêmico e da experiência profissional do candidato;

2 – Compatibilização do perfil e da qualificação profissional do candidato com a natureza das atribuições relativas ao posto de trabalho a ser ocupado;

3 – Valorização dos certificados de participação em cursos promovidos pela Secretaria da Educação, em especial aqueles que se referem diretamente à área de atuação da Gestão Pedagógica;

4 – Disponibilidade de tempo do candidato para cumprir o horário da coordenação e também para investir em sua qualificação profissional e atender às atividades de formação continuada propostas pela Diretoria de Ensino e pelos órgãos centrais da Pasta.

VII – Da inscrição e cronograma:

O procedimento será realizado por meio digital devendo o candidato:

– 02/02 a 04/02/2021: inscrever-se preenchendo o link: https://forms.gle/dvw7SZkfy8wied9s9

– O interessado deverá fazer o login com uma conta do gmail/google (institucional ou pessoal) para preencher o formulário e anexar o currículo acadêmico.

– Entrevista: Os dias e horários serão agendados via telefone de contato dos candidatos selecionados na análise do currículo acadêmico.

VIII – Disposições finais:

a) O ato da inscrição implicará na aceitação, por parte do candidato, de todas as disposições do presente edital.

b) Casos omissos neste Edital serão tratados pela Comissão em conjunto com a Dirigente Regional de Ensino.

 

Edital de Credenciamento Emergencial Programa Educação nas Prisões 2021

Edital de Credenciamento Emergencial 2021

Programa Educação Nas Prisões (PEP)

Edital Credenciamento emergencial para atuação em 2021 Considerando o disposto no Decreto 64.187/2019, com fundamento na Resolução Conjunta SE/SAP 2/2016, Resolução SE 71/2018 e suas alterações, Resolução SE 72 de 13-10- 2020, Comunicado COPED 2020 186 de 09-11-2020, Portaria CGRH-09 de 13-11-2020 e Portaria CGRH-10 de 13-11-2020, o Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de São Carlos, torna pública a abertura de inscrições para o processo de CREDENCIAMENTO EMERGENCIAL DE DOCENTES interessados em atuar nas seguintes áreas de estudos  Linguagens e Códigos (arte, educação física, língua inglesa e língua portuguesa); Ciências Humanas (história, geografia, filosofia e sociologia); Ciências da Natureza (ciências, física, química e biologia) e Matemática em funcionamento dentro dos estabelecimentos penais jurisdicionados a esta Diretoria de Ensino, na seguinte conformidade:

I – Do Objetivo

Assegurar a oferta de escolarização de ensino fundamental e médio para jovens e adultos reclusos em estabelecimentos penais.

II – Do Projeto Pedagógico

Será desenvolvido na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, caracterizando-se basicamente pela oferta de curso fundamental, anos iniciais e finais e ensino médio, por uma organização curricular que se desenvolverá por meio de eixos temáticos, em blocos de Disciplinas agrupadas por Áreas do Conhecimento, que visarão promover uma efetiva interação entre os conteúdos formais previstos e as experiências de vida que singularizam esses jovens e adultos.

 III – Das Unidades Prisionais e Escola Vinculadora

 

Todas as Unidades Prisionais estão localizadas em Itirapina – SP

1) PENITENCIÁRIA DR ANTONIO DE QUEIROZ FILHO – escola vinculadora EE Prof. Joaquim de Toledo Camargo;

2) PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO – – escola vinculadora EE Prof. Joaquim de Toledo Camargo.

IV- Do cronograma:

Inscrições : de 25 a 28/01/2021

Local: Site da Diretoria de Ensino Região de São Carlos — https://desaocarlos.educacao.sp.gov.br/ : Projetos da Pasta – SISTEMA PRISIONAL

Entrevistas: 28 e 29/01/2021

 

Classificação final: 01/02/2021                                       

  1. Classificação Credenciamento Emergencial (PEP)

V – Dos Requisitos

a) Estar inscrito para ministrar aulas na Diretoria de Ensino da Região de São Carlos para o ano letivo de 2021;

b) Ser docente Efetivo Adido, OFA – estável, categoria F e Categoria o (contratado e candidato à contratação com inscrição efetivada);

c) Ter optado no ato da inscrição na SED pela modalidade Programa/Projetos da Pasta;

d) Ter concluído o credenciamento com aprovação após entrevista (exceto os já reconduzidos de 2020, os quais ficam dispensados da entrevista). A entrevista será realizada a distância pela Unidade Vinculadora, com participação da Diretoria de Ensino, observando o perfil indicado, cuja data será divulgada oportunamente, pela escola vinculadora E.E. Prof. Joaquim de Toledo Camargo.

e) Ser portador de diploma do curso de Licenciatura Plena ou de certificado de conclusão do referido curso; ou ser portador de diploma do curso de Bacharel ou de certificado de conclusão do referido curso; ou ser portador de diploma do curso de Tecnólogo de nível superior ou de certificado de conclusão do referido curso;

VI – Documentos Necessários para o Credenciamento:

  1. Ficha de credenciamento própria (onde devem constar e-mail e telefone pessoais válidos)
  2. Dados pessoais: documentos de Identificação – RG e CPF (digitalizados)
  3. Comprovante de Inscrição no Processo Regular de Atribuição de Classes e Aulas para 2021 (digitalizada);
  4. Documentos Comprobatórios de Habilitação Profissional: Diploma e Histórico Escolar (digitalizados frente e verso);
  5. Declaração de tempo de atuação em Unidades Prisionais (se for o caso), expedido pelo Diretor da Unidade vinculadora, com data base de 30-06-2020 em dias – 0,005 pontos por dia, até o máximo de 20 pontos;
  6. Tempo de serviço exercido no Magistério do ensino fundamental e/ou médio de qualquer esfera pública, contados até a data base de 30-06-2020: 0, 001 por dia.

VII – Do processo seletivo

1) Os candidatos inscritos serão classificados em ordem decrescente, de acordo com o total da pontuação obtida, respeitando-se a ordem de prioridade quanto à habilitação/qualificação e situação funcional, conforme o disposto na legislação pertinente à atribuição de aulas em vigor.

2) A relação dos candidatos selecionados será publicada no dia 01-02-2021;

3) A atribuição das aulas existentes seguirá o Cronograma presente na Portaria CGRH-09, de 13-11-2020, Portaria CGRH-10, de 13-11-2020 e legislação vigente;

4) Está vedada a participação de procurador na entrevista a distância;

5) O cadastramento ficará válido para todo o período letivo de 2021. As turmas/aulas a serem atribuídas no processo inicial são as remanescentes do processo de recondução realizado em dezembro de 2020;

6) Ao efetuar sua inscrição, os docentes e candidatos à contratação declaram que têm conhecimento da Legislação pertinente ao processo de atribuição de classes e aulas, do Estatuto do Magistério, da Lei Complementar 1.010/2007, da Lei Complementar 1.093/2009, do Estatuto do Funcionalismo Público do Estado de São Paulo e Resoluções SE 72/2020, Resolução SE 03, de 28-1-2011, com as alterações realizadas pelas Resoluções SE 10/2012, 29/2016 e 64/2016 e Resolução Conjunta SE-SJDC-2, de 10-1-2017, deste edital e demais legislações em vigor pertinentes ao processo;

7) Os candidatos serão convocados por e-mail ou contato telefônico para a entrevista em data e horário pré-estabelecidos;

8) O processo de entrevista e seleção de docentes é de competência exclusiva da Equipe da Unidade Vinculadora, em parceria com a Diretoria de Ensino;

9) Não caberá recurso relativo aos processos de análise do currículo e entrevista;

10) Em caso de empate na classificação, deverá ser adotada a ordem de prioridade de acordo com o disposto na Legislação pertinente;

11) Novas orientações publicadas pelos órgãos centrais da SEE poderão determinar alterações no presente edital;

12) O credenciamento não garante a classificação, visto a necessidade de atendimento ao perfil definido pelo projeto;

13) Caberá à Comissão de Atribuição de Classes e/ou Aulas da Diretoria de Ensino, responsável pela legitimidade das inscrições, dirimir toda e qualquer dúvida;

14)  O ato da inscrição neste Processo de Credenciamento implica na aceitação, por parte do candidato, de todas as disposições constantes no presente Edital e conhecimento da legislação específica.

15) As Unidades Prisionais aqui citadas estão vinculadas à EE Prof. Joaquim de Toledo Camargo – situada à Rua Avenida Onze, 381 – Centro – 13530-000 – Itirapina –SP – fone: (19) 3575 1868 / 3575 2144 – e-mail e021684a@educacao.sp.gov.br

16) A Diretoria de Ensino e a Unidade Escolar não se responsabilizam por informar/convocar candidatos que não informem contatos válidos e/ou que não acompanhem a convocação que poderá ser feita por e-mail ou por contato telefônico.

17) Os documentos exigidos neste Edital deverão ser apresentados no ato da inscrição, posteriormente não será realizada juntada de documentação.

 Link para envio da documentação:   https://forms.gle/dJQK9gtxvXtg6k6p6

Edital Para Contratação de Professor Coordenador

Comunicado

Professor Coordenador

A Dirigente Regional de Ensino comunica aos interessados, nos termos da Resolução SE 75, de 30-12-2014, alterada pela Resolução SE 03/15, Resolução SE 12/16, Resolução SE 15/16 e Resolução SE 6/17 a abertura de inscrição aos candidatos que pretendam atuar no Posto de Trabalho na função de Professor Coordenador.

I – DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA FUNÇÃO:

  • a) ser titular de cargo ou docente OFA – Categoria “F”
  • b) contar, no mínimo, com 03 (três) anos de experiência docente na rede estadual de ensino;
  • c) ser portador de diploma de licenciatura plena.

II – PERÍODO DE INSCRIÇÕES: Entrega da Proposta de Trabalho no período de 08/10 a 14-10-2020, na EE Arlindo Bittencourt, situada à Rua Silvério Ignarra Sobrinho, 455, Vila Monteiro, São Carlos/SP, ou pelo E-mail: e024557a@educacao.sp.gov.br

III – AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE TRABALHO E ENTREVISTA:

  • a) As propostas serão analisadas pelo Diretor de Escola e/ou Supervisor de Ensino da unidade escolar.
  • b) Os candidatos que tiverem sua proposta de trabalho selecionada serão convocados para entrevista.
  • c) A entrevista será realizada pelo Diretor de Escola e/ou Supervisor de Ensino, a partir de 15/10/2020, em dia e horário previamente agendado pela Direção da Escola.

IV – DA VAGA OFERECIDA:

Município de São Carlos:

EE Arlindo Bittencourt – 1 vaga (EF Anos Finais e Ensino Médio);

Edital para inscrição para Professor Responsável pela Sala de Leitura

Edital para inscrição para Professor Responsável pela Sala de Leitura

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de São Carlos torna pública a abertura de inscrição para Professor Responsável pela Sala/Ambiente de Leitura, aos docentes inscritos e credenciados, interessados em atuar no ano de 2020 nas Unidades Escolares desta Diretoria de Ensino no presente projeto, nos termos da Resolução SE 76, de 28/12/2017, alterada pela Resolução SE 81, de 17/12/2018 e Resolução SE 71/2018 e suas alterações.

 

Podem se inscrever os docentes que realizaram o Credenciamento para Professor Responsável pela Sala/Ambiente de Leitura/2020, de acordo com Edital, de 04 de março de 2020 e  que tiveram a inscrição deferida.

 

Local de Inscrição: Unidade Escolar sem professor responsável pelo

Programa e de interesse do candidato.

Período de Inscrição: 11 a 13 de agosto de 2020.

Entrevista: 14 de agosto de 2020.

Resultado: 17 de agosto de 2020.

 

Documentos:

Entregar, em envelope, cópias reprográficas dos seguintes documentos:

a) Diploma de Licenciatura Plena;

b) RG e CPF;

c) Declaração emitida pelo Diretor de Escola, comprovando vínculo, a situação funcional e tempo de serviço (Data base: 30/06/2019) – comprovando a situação funcional exigida;

d) Comprovante de inscrição no processo anual de atribuição de classe ou aulas/2020(consulta GDAE);

e) Os docentes readaptados deverão apresentar cópia do Rol de Atividades/CAAS

 

Projeto de Trabalho

Deverá ser elaborado um Projeto de Trabalho nos termos da Resolução SE 15/2009 e do Anexo 2 da Instrução Conjunta CENP/DRHU de 04/03/2009, contendo: Identificação, Público Alvo, Justificativa, Objetivos, Ações e Estratégias, Período de realização e Avaliação.

O Projeto deverá ser entregue, na Unidade Escolar sem professor responsável pelo Programa e de interesse do candidato, a partir da explicitada neste Edital.

 

Seleção dos candidatos inscritos:

Para fins de seleção serão considerados:

a)Projeto de Trabalho;

b)Entrevista com o candidato, pela equipe gestora da Unidade Escolar, preferencialmente, com o Supervisor de Ensino responsável pela Unidade, que será agendada pelo Diretor da Escola.

 

DAS VAGAS:

Serão oferecidas vagas de PROFESSOR DA SALA DE LEITURA nas seguintes escolas:

 

ESCOLAS
EE Adail M. Gonçalves, Prof.
EE Aduar Kemell Dib, Prof.
EE Antônio Militão de Lima
EE Archimedes Aristeu M de Carvalho Prof.
EE Arlindo Bittencourt Prof.
EE Ary Pinto das Neves Prof.
EE Attília Prado Margarido
EE Bento da Silva César
EE Edésio Castanho
EE Elydia Benetti, Profª
EE Esterina Placco
EE Fúlvio Morganti
EE Gabriel Félix do Amaral
EE Janio Quadros, Gov.
EE Jesuíno de Arruda
EE João Jacinto do Nascimento
EE Joaquim Toledo de Camargo
EE Luciano Ivo Tognetti
EE Ludgero Braga Prof.
EE Marivaldo C. Degan
EE Orlando da Costa Telles
EE Orlando Perez
EE Pirajá da Silva
EE Salles Júnior, Dr.

 

 

 

 

Edital de Abertura de Inscrição para Credenciamento de Professores de Educação Básica

Edital de Abertura de Inscrição para Credenciamento de Professores de Educação Básica, titulares de cargo, interessados em atuar como Coordenador Estadual das ações do Programa Escola da Terra do MEC, Programa do Governo Federal, instituído pela Portaria MEC nº 86 de 1º de fevereiro de 2013 e  Portaria nº 579 de 02 de julho de 2013. 
Período de Inscrição de 20 a 24 de julho de 2020. 

EDITAL PARA CREDENCIAMENTO EMERGENCIAL DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DO PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL

Senhor Diretor de Escola,
Encaminhamos o EDITAL PARA CREDENCIAMENTO EMERGENCIAL DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DO PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL.
Solicitamos ampla divulgação.
Atenciosamente,

Edital Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério

Comunicado

Edital para substituições nas classes de suporte pedagógico do quadro do magistério.

A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino – Região de São Carlos, comunica a abertura das inscrições para substituições nas classes de suporte pedagógico do quadro do magistério, nos termos da Resolução SE 18, de 31-01-2020, publicado no D.O. de 01-02-2020, a ser realizado na Diretoria de Ensino – Região de São Carlos, conforme especificado a seguir:

Período de inscrição: de 05 a 14-02-2020, no horário das 08:30h às 12h e das 13:30h às 17h, junto ao NAP da Diretoria de Ensino.

Local: Rua Conselheiro Joaquim Delfino, 180, Jardim Centenário, São Carlos.

Da inscrição:

“§ 1º – No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os documentos de habilitação estabelecidos no Anexo III da Lei Complementar 836/1997, junto ao Anexo I e/ou ao Anexo II, que integra(m) esta resolução, devidamente preenchido(s) e assinado(s) por seu superior imediato.

  • 2º – A inscrição concretizada terá validade até o início do período de inscrições do processo seletivo por competências.

Artigo 3º – Apresentados os documentos que comprovam o atendimento dos critérios para concretização da inscrição, a classificação dos candidatos inscritos dar-se-á por situação funcional, títulos e tempo de serviço, na seguinte conformidade:

I – Classificação para atribuição na classe de Diretor de Escola:

  1. a) Quanto à situação funcional:

a.1) Faixa I – titulares de cargo de Diretor de Escola;

a.2) Faixa II – docentes titulares de cargo, portadores de certificado de aprovação em concurso público de provas e títulos, promovido pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para preenchimento de cargos de Diretor de Escola, dentro do prazo de validade do concurso;

a.3) Faixa III – demais docentes titulares de cargo.

  1. b) Quanto aos títulos:

b.1) 5 pontos por certificado de aprovação em concurso público, promovido pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para preenchimento de cargos de Diretor de Escola, excluídos, na Faixa I, o certificado do cargo de que é titular e, na Faixa II, o relativo à própria classificação nesta faixa;

b.2) 3 pontos por certificado de aprovação em concurso público, promovido pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para preenchimento de cargos de Supervisor de Ensino.

  1. c) Quanto ao tempo de serviço como Diretor de Escola: 0,004 por dia, até 20 pontos.

II – Classificação para atribuição na classe de Supervisor de Ensino:

  1. a) Quanto à situação funcional:

a.1) Faixa I – titulares de cargo de Supervisor de Ensino;

a.2) Faixa II – titulares de cargo de Diretor de Escola – com certificado de aprovação em concurso público, promovido pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para preenchimento de cargos de Supervisor de Ensino, dentro do prazo de validade do concurso;

a.3) Faixa III – docentes titulares de cargo – com certificado de aprovação em concurso público, promovido pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para preenchimento de cargos de Supervisor de Ensino, dentro do prazo de validade do concurso;

a.4) Faixa IV – demais Diretores de Escola titulares de cargo;

a.5) Faixa V – demais docentes titulares de cargo.

  1. b) Quanto aos títulos:

b.1) 3 pontos por certificado de aprovação em concurso público, promovido pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para preenchimento de cargos de Diretor de Escola, excluído, nas Faixas II e IV, o certificado relativo ao cargo de que é titular;

b.2) 5 pontos por certificado de aprovação em concurso público promovido pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para preenchimento de cargos de Supervisor de Ensino, excluídos, na Faixa I, o certificado do cargo de que é titular e, nas Faixas II e III, o relativo à própria classificação nestas faixas.

  1. c) Quanto ao tempo de serviço como Supervisor de Ensino: 0,004 por dia, até 20 pontos.
  • 1º – O tempo de serviço a ser considerado para fins da classificação, de que trata este artigo, é apenas o exclusivamente prestado no Quadro do Magistério desta Secretaria da Educação.
  • 2º – O tempo de serviço trabalhado como Delegado de Ensino/Dirigente Regional de Ensino será considerado como tempo de cargo, com relação ao próprio cargo do candidato inscrito e, também, como tempo de serviço de Supervisor de Ensino em situação de designação, no cômputo previsto na alínea “c” do inciso II deste artigo.
  • 3º – Quando ocorrer empate na classificação dos inscritos de qualquer das classes, o desempate dar-se-á pelo maior tempo de serviço no magistério público estadual.
  • 4º – Para fins da contagem de tempo de serviço, nos termos desta resolução, deverão ser utilizados os mesmos critérios e deduções que se aplicam à concessão de Adicional por Tempo de Serviço (ATS).
  • 5º – A data-limite da contagem de tempo de que trata o parágrafo anterior será sempre o dia 30 de junho do ano anterior ao da inscrição.”

ANEXO I

Inscrição para a classe de Diretor de Escola Nome:_______________________________________ RG _________________ DI: ___ Cargo:__________ _____________________________ RS:_____________ _______PV:_____ Órgão de Classificação: EE ____________________________________________           Diretoria de Ensino – Região______________________ Acumula cargos? ____ (S/N) Outro cargo/função:_______ ___________________ Órgão de vinculação do outro cargo/função:_____________ (SEE /Estadual/Municipal/Federal) Classe:

DIRETOR DE ESCOLA FAIXA:_____________ Títulos: Certificados de aprovação em concurso público da SEE Pontos: Diretor de Escola (exceto o do cargo e o relativo à Faixa II):5,0 pts.

  • Supervisor de Ensino: 3,0 pts.
  • (B) Tempo de Serviço em direção de escola (dias): Pontos: Total de Pontos:

DESEMPATE: Tempo de serviço no Magistério Público Estadual (dias): ___/____/______

(data) (carimbo e assinatura do superior imediato)

ANEXO II

Inscrição para a classe de Supervisor de Ensino Nome:_______________________________________ RG ____________________ DI: ___ Cargo:__________ _____________________________ RS:____________ ______________ PV:_____ Órgão de Classificação: Diretoria de Ensino – Região ___________ ______________ Acumula cargos? ____ (S/N) Outro cargo/função: _______ ______ _________________ Órgão de vinculação do outro cargo/função:__________ (SEE /Estadual/Municipal/Federal) Classe:

SUPERVISOR DE ENSINO FAIXA:_____________ Títulos: Certificados de aprovação em concurso público da SEE Pontos: Diretor de Escola (exceto o do cargo, nas Faixa II e IV): 3,0 pts.

  • Supervisor de Ensino (exceto o do cargo e o das Faixas II e III):5,0 pts. (B)
  • Tempo de Serviço na Supervisão (dias): Pontos: Total de Pontos: DESEMPATE: Tempo de serviço no Magistério Público Estadual (dias): ___/____/______ _____________________

(data) (carimbo e assinatura do superior imediato.

Edital de abertura do cadastro em Outra Diretoria de Ensino

EDITAL

                                      A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino +- Região São Carlos, no uso de suas atribuições legais solicita a ampla divulgação do Edital de abertura do cadastro em Outra Diretoria de Ensino nos termos do artigo 28 da Resolução SE 71/2018, alterada pelas Resolução SE 71/2019 e Resolução SE 01/2020, destinado exclusivamente aos docentes que já se encontram devidamente inscritos e classificados no processo de atribuição de classes e aulas 2020.

 

– Período: 04/02/2020 a 08/02/2020

 

– Público alvo:

 

  • Docentes Titulares de Cargo Efetivo, somente para concorrer à carga suplementar;
  • Docentes Não Efetivos Categoria F;
  • Docentes Categoria O com Contrato Ativo;
  • Candidatos a contratação.

 

– Disciplinas:

 

  • EDUCAÇÃO ESPECIAL – TODAS AS DEFICIÊNCIAS,
  • CLASSE,
  • LÍNGUA PORTUGUESA,
  • LÍNGUA ESTRANGEIRA INGLÊS, FRANCÊS, ALEMÃO, ESPANHOL e ITALIANO,
  • ARTE,
  • EDUCAÇÃO FÍSICA,
  • GEOGRAFIA,
  • HISTÓRIA,
  • SOCIOLOGIA,
  • FILOSOFIA
  • BIOLOGIA,
  • CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS,
  • FÍSICA,
  • MATEMÁTICA, e
  • QUÍMICA.

 

– Cadastro: Exclusivamente através do site:

 

http://portalnet.educacao.sp.gov.br/

 

  • Acessar Inscrição
  • Cadastro durante o ano
  • Escolher a Diretoria.

 

Após classificados na DER de São Carlos, os docentes poderão participar das sessões de atribuição de classes/aulas, fase DE, que será divulgada semanalmente pelo site: https://desaocarlos.educacao.sp.gov.br/

 

Observação: NÃO SE TRATA DE CADASTRO EMERGENCIAL OU NOVO CADASTRO. É um cadastro opcional para aqueles que já estão inscritos e classificados para atribuição de classes e aulas no ano de 2020 de outras Diretorias de Ensino, e que até o momento não optaram pelo cadastro junto a Diretoria de Ensino – Região São Carlos.

 

Atenciosamente,

 

Débora Gonzalez Costa Blanco

Dirigente Regional de Ensino

 

DOE 31/01/2020

Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Pag. 49

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 30-1- 2020

Declarando, com fundamento nos itens 3.1.2 e 4.1 da Indicação CEE 8/1986 e nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Resolução SE 307/1986, regularizada a vida escolar da aluna Fridmely de Los Angeles Carvajal Muñoz, RA 120.422.089-X, referente aos estudos do 1º ao 3º ano, do Ensino Fundamental.

Terceiro Termo de Aditamento – Colaboração

Processo: 1464/0076/2016

Processo SPDOC: 1822411/2018

Parecer CEE 20/2017 aprovado em 18-01-2017

Parecer Referencial CJ 046/2018 – Parecer CJ/SE 987/2019

Fundamento Legal: Decreto 63.934/17-12-2018.

Convenentes: Estado de São Paulo/Secretaria de Estado da Educação/Apae de São Carlos.

Objeto: Terceiro Termo de Aditamento – Colaboração celebrado em 30-12-2016, objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela

inclusão em classes comuns do ensino regular Vigência: 01-01-2020 a 31-12-2020.

Data da assinatura: 27-12-2019

Valor: R$ 1.507.946,59

Crédito Orçamentário: 12.367.0800.5156.0000

Terceiro Termo de Aditamento – Colaboração

Processo: 1479/0076/2016

Processo SPDOC: 1913109/2018

Parecer CEE 20/2017 aprovado em 18-01-2017

Parecer Referencial CJ 046/2018 – Parecer CJ/SE 987/2019

Fundamento Legal: Decreto 63.934/17-12-2018.

Convenentes: Estado de São Paulo/Secretaria de Estado da Educação/Apae de Ibaté.

Objeto: Terceiro Termo de Aditamento – Colaboração celebrado em 30-12-2016, objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela

inclusão em classes comuns do ensino regular

Vigência: 01-01-2020 a 31-12-2020.

Data da assinatura: 27-12-2019

Valor: R$ 272.073,94

Crédito Orçamentário: 12.367.0800.5156.0000

Terceiro Termo de Aditamento – Colaboração

Processo: 1480/0076/2016

Processo SPDOC: 1913716/2018

Parecer CEE 20/2017 aprovado em 18-01-2017

Parecer Referencial CJ 046/2018 – Parecer CJ/SE 987/2019

Fundamento Legal: Decreto 63.934/17-12-2018.

Convenentes: Estado de São Paulo/Secretaria de Estado da Educação/Apae de Dourado.

Objeto: Terceiro Termo de Aditamento – Colaboração celebrado em 30-12-2016, objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela

inclusão em classes comuns do ensino regular

Vigência: 01-01-2020 a 31-12-2020.

Data da assinatura: 27-12-2019

Valor: R$ 75.054,88

Crédito Orçamentário: 12.367.0800.5156.0000

Terceiro Termo de Aditamento – Colaboração

Processo: 1478/0076/2016

Processo SPDOC: 1916780/2018

Parecer CEE 20/2017 aprovado em 18-01-2017

Parecer Referencial CJ 046/2018 – Parecer CJ/SE 987/2019

Fundamento Legal: Decreto 63.934/17-12-2018.

Convenentes: Estado de São Paulo/Secretaria de Estado da Educação/Apae de Ribeirão Bonito.

Objeto: Terceiro Termo de Aditamento – Colaboração celebrado em 30-12-2016, objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela

inclusão em classes comuns do ensino regular

Vigência: 01-01-2020 a 31-12-2020.

Data da assinatura: 27-12-2019

Valor: R$ 75.054,88

Crédito Orçamentário: 12.367.0800.5156.0000

Terceiro Termo de Aditamento – Colaboração

Processo: 1481/0076/2016

Processo SPDOC: 1917571/2018

Parecer CEE 20/2017 aprovado em 18-01-2017

Parecer Referencial CJ 046/2018 – Parecer CJ/SE 987/2019

Fundamento Legal: Decreto 63.934/17-12-2018.

Convenentes: Estado de São Paulo/Secretaria de Estado da Educação/Apae de Descalvado.

Objeto: Terceiro Termo de Aditamento – Colaboração celebrado em 30-12-2016, objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela

inclusão em classes comuns do ensino regular

Vigência: 01-01-2020 a 31-12-2020.

Data da assinatura: 27-12-2019

Valor: R$ 136.036,97

Crédito Orçamentário: 12.367.0800.5156.0000

Pag. 79

EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

Comunicado

Edital de Credenciamento

Preâmbulo

A Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, a abertura do presente Edital de Credenciamento Público 001/2020, em conformidade com a Lei Federal 13.019, de 13-7-2014, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

O Programa Nossa Escola é uma iniciativa da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo que tem como objetivo buscar o apoio e a colaboração da sociedade civil na evolução da qualidade da educação pública paulista. O Programa Nossa Escola irá selecionar apoiadores dispostos a apoiar as diretorias de ensino, escolas da rede estadual e unidades escolares que não estejam em funcionamento. No caso das unidades escolares e das diretorias de ensino a parceria será realizada mediante anuência e construção conjunta de um plano de ação, dispondo de metas e objetivos previamente pactuados. As ações apoiadas contemplarão ações pedagógicas e de gestão.

1. OBJETO

1.1 O objeto do presente Edital de Credenciamento para celebração de acordo de cooperação é receber propostas apresentadas por organizações da sociedade civil interessadas em apoiar diretorias de ensino (DE) e escolas e prédios escolares desativados da rede pública estadual de São Paulo por meio do Programa Nossa Escola.

1.2 O acordo de cooperação resultante deste edital não abrange realização de prestação voluntária de atividade não remunerada por pessoas físicas, nem a doação de bens e serviços, que deverão ser pactuadas por instrumentos específicos que devem ser consultados juntos à SEDUC.

1.3 Demais regras do apoio estão descritas ao longo do edital.

2. JUSTIFICATIVA

2.1 A Rede Estadual de Educação de São Paulo possui aproximadamente 5.100 (cinco mil e cem) unidades escolares e 91 (noventa e uma) diretorias regionais de ensino havendo espaço para que haja maior envolvimento da sociedade civil no esforço de apoiar as unidades escolares, assim como no melhor aproveitamento dos prédios que, com a redução da demanda, tendem a ficar sem utilização.

2.2 A atuação de um parceiro junto à escola pode trazer ganhos pedagógicos relevantes para o desenvolvimento dos estudantes, como já fora observado em outras parcerias que são realizadas em algumas escolas da rede, como aulas de reforço no contra turno, apoio na aquisição de material pedagógico e envolvimento e fortalecimento da comunidade escolar.

2.3 Com a universalização do Método de Melhoria de Resultados para todas as escolas da rede pública estadual, faz-se necessário adequar as parceiras de modo que sejam orientadas para o atingimento das metas propostas no Plano de Ação da unidade escolar.

3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

3.1. O presente de credenciamento é destinado à Organizações da Sociedade Civil qualificadas nos termos da Lei 13.019/2014.

3.2 Os participantes deverão ter pleno conhecimento dos elementos constantes deste edital, das condições gerais e particulares do objeto deste Credenciamento, não podendo invocar qualquer desconhecimento como elemento impeditivo da correta formulação da proposta.

4. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS

4.1 O(s) interessado(s) em participar do presente Edital de Credenciamento deverá(ão) formalizar proposta endereçada à SEDUC através do e-mail nossaescola@educacao.sp.gov.br.

4.2 A proposta deverá ser instruída com a seguinte documentação:

I. Ficha de inscrição, conforme o modelo do Anexo I, devidamente preenchida;

II. Comprovante de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica (CNPJ);

III. Plano de Trabalho, conforme Anexo II, contendo:

a) Identificação da entidade proponente, com resumo de seu histórico de atuação e declaração de compatibilidade da atividade proposta com suas finalidades estatutárias;

b) Indicação do interesse público envolvido;

c) Diagnóstico da realidade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver;

d) Avaliação da viabilidade da ação desenvolvida e das metas a serem atingidas;

e) Estimativa dos custos, dos benefícios e do cronograma de execução da ação pretendida;

f) Identificação da(s) diretoria(s) e/ou unidade(s) escolar(es) a serem beneficiadas, discriminando os recursos empregados e os benefícios alcançados em cada local de execução da atividade objeto da proposta

III. Demais documentos previstos no Decreto 61.981/2016 em seus artigos 4º e 6º

4.3 O modelo padrão para preenchimento do Plano de Trabalho está disponível no Anexo I.

4.4. A inscrição do proponente ou seu credenciamento não implica em direito à celebração do ajuste, que dependerá de avaliação do interesse público pela Administração.

4.5. Se se evidenciar vantajoso ao interesse público, a Administração procederá a chamamento público, com vistas a abrir oportunidade a outras entidades capazes de desenvolver a atividade proposta.

4.6. Caso a Administração entenda desvantajoso realizar o chamamento público, deverá proceder à sua dispensa, nos termos do artigo 30, inciso VI da Lei 13.019 de 31 de Junho de 2014.

4.7. A proposta poderá contemplar outras atividades compatíveis com o interesse público na área educacional, a critério da Secretaria da Educação. Como exemplo:

Tipo de apoio

Pedagógico – Formação da equipe escolar

Atividades de contra-turno para estudantes e comunidade escolar

Atividades aos finais de semana para estudantes e comunidade escolar

Apoio em material didático

Viagens e atividades extra-classe Etc…

Gestão – Formação da equipe escolar em indicadores Desenvolvimento de sistemas para contato com responsáveis Etc…

4.8 Para itens não contemplados na tabela acima deverá ser realizada consulta prévia à Secretaria de Estado da Educação.

4.9 Não é permitida a contratação de profissionais para atuarem dentro de sala de aula durante o período regular das aulas.

4.10 Para todo tipo de apoio deverá haver validação da unidade escolar e da referida diretoria de ensino. No caso de apoio às diretorias de ensino ou unidades escolares desativadas deverá haver validação da Secretaria de Educação.

4.11 Será inabilitado o interessado que deixar de apresentar qualquer dos documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com as exigências deste Edital.

4.12 Os candidatos inabilitados poderão apresentar novamente suas propostas durante o prazo de vigência deste Edital.

5. DA COMISSÃO AVALIADORA

5.1 Será instituída, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, por meio de Resolução, comissão avaliadora composta por três membros com as seguintes finalidades:

I. Avaliar os documentos apresentados pelos interessados.

II. Avaliar e julgar a compatibilidade das propostas apresentadas tendo como referência as seguintes diretrizes:

a) compatibilidade da proposta com o Programa Nossa Escola;

b) alinhamento às diretrizes da Secretaria de Estado da Educação no seu Planejamento Estratégico e;

c) compatibilidade da proposta com as normas legais vigentes, sobretudo, no que tange às normas pedagógicas e de infraestrutura física.

5.2. Ao realizar a avaliação dos documentos apresentados, a comissão avaliadora poderá conceder prazo suplementar para complementação ou esclarecimentos pelo proponente.

5.3. Caso não atendidas as exigências da Comissão acerca da regularidade formal da documentação, o processo de credenciamento da entidade será arquivado.

5.4. Uma vez analisada a regularidade formal da documentação apresentada, a Comissão colherá manifestação de anuência da(s) unidade(s) escolar(s) e da(s) diretoria(s) de ensino onde se desenvolverão as atividades propostas. Havendo recusa por parte destas, o processo de credenciamento será arquivado.

5.5. Colhida a anuência da(s) unidade(s) escolar(es) e da(s) diretoria(s) de ensino, a Comissão emitirá deliberação fundamentada sobre a compatibilidade da proposta apresentada e acerca da conveniência e oportunidade de celebração da parceria, submetendo-a à Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação.

5.6. A decisão final acerca do credenciamento da entidade e o extrato do acordo de colaboração firmado deverão ser objeto de publicação no Diário Oficial do Estado.

5.7. Dos atos decisórios do procedimento de credenciamento, caberá recurso, no prazo de cinco dias úteis, endereçado à autoridade que proferiu a decisão, a qual, se não a reconsiderar no prazo de dez dias úteis, o encaminhará à autoridade superior.

5.8. Todos os atos decisórios relativos ao credenciamento devem ser comunicados à entidade proponente, por mensagem eletrônica, em endereço de e-mail constante da ficha de inscrição, sendo responsabilidade da interessada manter atualizados os dados ali fornecidos.

6. DA EXECUÇÃO

6.1. A Secretaria de Educação fará publicar uma lista com as diretorias de ensino e unidades escolares participantes no sítio eletrônico do Programa Nossa Escola, de modo a facilitar

a indicação das unidades objeto de interesse, pelo proponente, em seu Plano de Trabalho.

6.2. Os interessados poderão agendar com o dirigente da unidade educacional uma visita prévia para conhecimento da unidade, por meio do endereço eletrônico constante da publicação.

6.3. A formalização da colaboração se dará após o procedimento de credenciamento, por meio da assinatura de acordo de colaboração com a Secretaria de Educação, que será regido pelas disposições da Lei 13.019/2014 e do Decreto Estadual 61.981/2016, além de normas complementares expedidas pela Secretaria de Estado da Educação.

6.4. O cumprimento do Plano de Trabalho pela entidade proponente será acompanhado por gestor da parceria, designado pela Secretaria de Estado da Educação. Caberá ao gestor noticiar eventual irregularidade na atuação da entidade parceira, propondo, se for o caso, a denúncia do acordo de cooperação.

7. DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1. Os casos omissos e as dúvidas resultantes da aplicação do presente Edital serão resolvidos pela Comissão Avaliadora.

7.2. Eventuais dúvidas, esclarecimentos, sugestões ou recursos devem ser encaminhadas para o e-mail flavio.azevedo@ educacao.sp.gov.br, devidamente identificados com o assunto pertinente, cabendo à Comissão Avaliadora decidir a questão suscitada no prazo de dez dias úteis.

7.3. As ações previstas neste Edital não implicam qualquer ônus financeiro para o Poder Público Estadual.

7.4. Não haverá ajuda de custo ou qualquer forma de auxílio ou subvenção às entidades credenciadas.

7.5. Os empregados e demais pessoas físicas e jurídicas vinculadas às organizações da sociedade civil que sejam envolvidas na execução do acordo de cooperação, atuarão na qualidade de agentes de colaboração, sem qualquer tipo de remuneração ou vínculo empregatício, civil ou comercial com o Estado, e não exercerão as competências e atribuições típicas dos servidores públicos do Estado.

7.6. A avaliação das Propostas recebidas, bem como os demais atos pertinentes ao presente processo de credenciamento caberão à Comissão Avaliadora, que será oportunamente designada em Portaria da Chefia de Gabinete da Pasta.

7.7. A participação no processo de credenciamento deverá seguir estritamente as disposições contidas neste Edital, não sendo aceitas alegações de desconhecimento de suas regras ou da legislação aplicável ao ajuste.

7.8. Todos os custos decorrentes da participação no processo de credenciamento serão de inteira responsabilidade das organizações da sociedade civil interessadas, não cabendo nenhuma remuneração, apoio ou indenização.

7.9. As entidades credenciadas por meio deste edital e que celebrarem acordos de cooperação poderão divulgar a parceria, desde que não associada a operações de cunho comercial ou

lucrativo, visando tão-somente à divulgação das atividades de cunho institucional desempenhadas pela organização.

7.10. Caso a divulgação institucional das atividades, pela entidade parceira, envolva o uso de imagem e/ou voz de terceiros, deve assegurar-se de colher a concordância dos indivíduos envolvidos, esclarecendo que o uso da imagem e/ou voz não gerará quaisquer direitos de natureza patrimonial.

7.11.Compõem este Edital os Anexos:

a) Ficha de Inscrição;

b) Modelo de Plano de Trabalho.

7.12. O presente Edital vigorará por prazo indeterminado, a partir da data de sua publicação, devendo ser republicado anualmente.

DOE 31/01/ 2020 CadII

Comunicado

FAZENDA E PLANEJAMENTO

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO

Artigo 115 da CE – Suplemento Especial

A Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado, à vista do que dispõe o § 2º do artigo 5º do Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006 (Institui o Sistema Único de Cadastro de Cargos e Funções-Atividades – SICAD, da Administração Direta e das Autarquias do Estado) COMUNICA aos órgãos setoriais de recursos humanos da Administração Direta e Autarquias do Estado que encaminhará à Imprensa Ofi cial do Estado S.A. – IMESP as informações coletadas e sistematizadas

relativas à quantidade de cargos, empregos públicos e funções-atividades, ocupados e vagos, em 31 de dezembro de 2019, para publicação em Suplemento Especial do Diário Ofi cial do Estado, Executivo, Seção I, no dia 30 de abril de 2020, em cumprimento ao disposto no § 5º, do artigo 115, da Constituição Estadual.

AS ENTIDADES FUNDACIONAIS, DE ECONOMIA MISTA E AS EMPRESAS PÚBLICAS DEVERÃO, para atendimento ao dispositivo constitucional, encaminhar diretamente à Imprensa Ofi cial do Estado S.A – IMESP, impreterivelmente até o dia 06 de abril de 2020, o quantitativo de seus quadros.

Essas entidades, na hipótese de maiores esclarecimentos quanto a transmissão e publicação, deverão contatar a Imprensa Oficial do Estado pelo telefone: SAC 0800 01234 01.

O arquivo deverá vir no formato texto com tabulação e salvo como texto sem formatação e enviado para o email: artigo115-2020@imprensaofi cial.com.br

DOE 31/01/2020 Pag. 05 Cad. II

Comunicado

FAZENDA E PLANEJAMENTO

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO – CRHE

Comunicado

Grade de Substituição – Biênio 2020-2021

Comunicamos que a Imprensa Ofi cial do Estado publicará Suplemento em 12 de maio de 2020, com fundamento no Decreto nº 42.850/1963, suplemento único contendo a relação dos servidores indicados para substituir os titulares de cargos, funções e empregos públicos de Comando.

Os órgãos setoriais de recursos humanos deverão transmitir suas relações diretamente à Imprensa Ofi cial do Estado pelo e-mail:

grade2021@imprensaofi cial.com.br, até 20/04/2020.

Instruções para envio dos arquivos:

– assunto do e-mail: Grade Bienio 2020/2021

– o arquivo deverá vir no formato texto com tabulação e salvo como texto sem formatação.

Quaisquer esclarecimentos entrar em contato com a Imprensa Oficial do Estado pelo telefone:

Sobre transmissão e publicação: SAC 0800 01234 01