Classificação Inicial – inscrição nos termos da Res. SE nº 82/2013, alterada pela Res. SE nº 01 de 03/01/2018.

 D.O.E de 11/08/2018 – Caderno I – pág. 132

 A Diretoria de Ensino – Região de São Carlos, torna pública a Classificação Inicial dos inscritos para responder por cargo vago ou em substituição nos impedimentos legais e temporários dos integrantes da Classe de Diretor de Escola, nos termos da Res. SE nº 82/2013, alterada pela Res. SE nº 01 de 03/01/2018.

 

FAIXA I – Titulares de Cargo – Diretor de Escola

 

Class.

 

Nome R.G. Pontos
1 Sonia Donizetti Alves 14.971.881 24,956
2 Oswaldo Francelin Júnior 13.582.190-3 23,000
3 Sandra Petromilli Nordi Esperança 17.389.104-4 13,708
4 Cilmara Paes Calderon Salles 18.240.951-X 5,504
5 Carlos César Mascio 17.389.848-8 3,636
6 Alexsandra Gonçalves Zago 24.163.301-1 2,060
7 Ademir Luis Soncin 16.672.584-5 2,004
8 Geandro de Oliveira 42.744.761-6 0,920
9 Maria Carolina Ribeiro Brasão 32.624.700-2 0,640

 

FAIXA II – Docentes Titulares de Cargo, portadores de certificado de aprovação em Concurso da SEE, para provimento de cargos de Diretor de Escola, dentro do prazo do concurso

 

Class.

 

Nome R.G. Pontos Desempate
1 Valeria Jorgino Cavalli 21.246.628-8 18,012
2 Rita de Cássia Masiero Giglio 13.666.462-6 14,208
3 Marilene Ludviges Pereira 15.197.475 12,212
4 Eva dos Santos Cozza 8.943.443-2 11,724
5 Carlos Augusto Fiamencini 10.611.525 10,752
6 Priscila Helena Bianchini Lopes 19.605.018-2 9,532
7 Simone Gagheggi Ravanini 15.648.729-9 9,368
8 Walnirde de Pádua 13.045.637 8,940
9 Antonio Carlos Esse 19.333.238-3 7,484
10 Tereza de Fátima Aiza 13.114.537-X 6,664
11 Teresa Cristina Camarnado 8.451.353-6 6,576
12 Angela do Carmo Paula Gomes 27.686.610-1 5,424
13 Alessandra Heloisa Garcia 28.837.878-7 2,372
14 Arary Aparecida Ferreira 17.727.728-2 2,104
15 Talia Pietra Soares 27.733.438-X 1,916
16 Miriam da Fonseca Faria 18.067.851-6 1,540
17 Camila de Oliveira Ianhez Bianco 25.761.588-X 1,216
18 Rosana Maria Romualdo 17.885.534-0 0,660
Class.

 

Nome R.G. Pontos Desempate
19 Paulo Roberto Bueno 17.353.602 0,416
20 Miriam Gonzales Costa 23.970.536-1 0,380
21 Telma de Fátima Battissaco Castro 14.700.098-1 0,328
22 Dianehey Ludovino Guanais 29.980.417-3 0,268
23 Domenica Cristina Lopes de Souza 29.204.821-X 0,120 3.788
24 Sonia Maria Cantero Vasco 18.069.823 0,120 3.551
25 Patricia Carla Di Giovanni 22.744.655-0 0,060 7.878
26 Tatiana Godoy Athaydes 30.836.385-1 0,060 6.114
27 Alexandre Monte 30.281.276-3 0,060 4.981
28 Luciana Nazaré Constantino 20.239.987-4 0,000 9.292
29 Claudia Andrea Telles de Miranda 22.085.286-8 0,000 7.982
30 Marlize Slanzon dos Santos 16.672.651-5 0,000 7.185
31 Emilia Batista da Costa Borduchi 10.275.382-9 0,000 6.193
32 Adriana Cristina David Pazian 21.383.629-4 0,000 5.959
33 Neli Aparecida Scapim Alton 17.390.654 0,000 5.492
34 Maria Cecília Mascarin 19.605.490-4 0,000 4.843
35 Carla Renata Segatelli Fernandes 30.522.739-7 0,000 4.822
36 Claudio Adrião Goyano 16.149.923-5 0,000 4.593
37 Cintia de Faria Ramalho Rodrigues 19.219.399-5 0,000 4.485
38 Giovana Laura Fontanari Somera 41.671.182-0 0,000 4.457
39 Andrea Barreto Rodrigues 32.766.205-0 0,000 4.428
40 Carlos Aparecido Jaques 19.375.935-4 0,000 4.381

 

FAIXA III Demais Docentes Titulares de Cargo

 

Class. Nome R.G. Pontos Desempate
1 Ana Claudia Squassoni César 16.220.543 12,244
2 Soraya Maria Bortoletto Martins 7.571.658-6 10,636
3 Glaucia Regina Paulino dos S. Lui 13.867.172-2 8,964
4 Alessandra Mussolini Resende 19.604.061-9 5,000 9.470
5 Edera Crippa 23.220.512-7 5,000 1.415
6 Angela Maria Guaratti 18.917.790-1 3,888
7 Maria Jaqueline Lanzoni Migliorini 9.550.302-X 3,412
8 José Carlos Manffré 11.806.410-1 3,144
9 Viviane Scapol Sabino 16.220273-8 2,352
10 Luciana Tenca 19.879.027-2 0,736
11 Ieda Maria Teixeira 23.374.825-8 0,548
12 Fabiana Cristina Bernardi Marcondes 22.462.698-X 0,440
13 Gisela Aparecida Ferreira 13.867.203-9 0,000 9.213
 

 

Class.

 

Nome R.G. Pontos Desempate
14 Keyla Valim de Souza Olivio 20.240.103-0 0,000 9.185
15 Josiane Cristina Rodrigues Rodrigues 18.489.428-1 0,000 7.456
16 Aleksandra Alexandre do Carmo 30.985.427-1 0,000 4.120
17 Ricardo Mecca Augusto 24.593.887-4 0,000 3.076
18 Viviane de Cássia Duarte 26.651.868-0 0,000 1.880

 

São Carlos, 11 de agosto de 2018.

A Diretoria de Ensino – Região de São Carlos, torna publica a Classificação Inicial dos inscritos para responder por cargo vago ou em substituição nos impedimentos legais e temporários dos integrantes da Classe de Supervisor de Ensino, nos termos da Res. SE nº 82/2013, alterada pela Res. SE nº 01 de 03/01/2018.

 

FAIXA I – Titulares de Cargo – Supervisores de Ensino

 

Class.

 

Nome R.G. Pontos
1 Marcelo Almada Leitão 17.626.607-0 23,000
2 Viviane Batista da Silva Terciotte 15.334.514-7 19,764

 

FAIXA IV – Diretores de Escola – Titulares de Cargo

 

Class.

 

Nome R.G. Pontos Desempate
1 Isabel Cristina da Silva 17.353.779-0 13,000
2 Maria Rita P. Marcondes Amador 6.292.344-4 12,084
3 Sonia Donizetti Alves 14.971.881 6,740
4 Oswaldo Francelin Júnior 13.582.190-3 5,000 12.704
5 Maria Luiza da Silva Manoel 17.353.658-X 5,000 10.673
6 Geandro de Oliveira 42.744.761-6 0,360
7 Ademir Luiz Soncin 16.672.584-5 0,332
8 Cilmara Paes Calderon Salles 18.240.951-X 0,000

 

FAIXA V – Docentes – Titulares de Cargo

 

Class.

 

Nome R.G. Pontos Desempate
1 Valeria Jorgino Cavalli 21.246.628-8 11,000
2 Eva dos Santos Cozza 8.943.443-2 9,000
3 Soraya Maria Bortoletto Martins 7.571.658-6 8,000
4 Antonio Carlos Esse 19.333.238-3 3,000 9.583
5 Simone Gagheggi Ravanini 15.648.729-9 3,000 8.846
6 Miriam Gonzales Costa 23.970.536-1 3,000 6.842
7 Emilia Batista da Costa Borduchi 10.275.382-9 3,000 6.193
8 Teresa Cristina Camarnado 8.451.353-6 3,000 5.349
9 Walnirde de Padua 13.045.637-8 0,000

 

Convocação para sessões de Atribuição de Classes/Aulas no mês de Agosto de 2018.

D.O.E. de 01/08/2018 – Caderno I – pág. 96

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS – CONVOCAÇÃO

Edital nº 54/2018

A Dirigente Regional de Ensino convoca os docentes abaixo relacionados para a sessão de atribuição de classes/aulas, que ocorrerá nos dias: 03, 10, 17, 24 e 31 do mês de Agosto de 2018, nesta Diretoria, situada na Rua Conselheiro Joaquim Delfino, nº 180, Jardim Centenário – São Carlos – SP, às 08h30 min. para PEB I – Classes e 09h para PEB II – Aulas.

 

  • A convocação deixará de ter efeito quando o Docente atingir a Carga Horária mínima de trabalho, ou seja, 19 aulas;
  • A convocação também deixará de ter efeito quando não houver saldo de aulas disponível da(s) disciplina(s) da Habilitação/Qualificação do Docente;
  • Os docentes não convocados nessa relação que tiverem redução de carga horária mínima de trabalho (menos de 19 aulas), deverão, obrigatoriamente, participar das Sessões de Atribuição de Classes e Aulas e serão acrescentados na lista de presença.
  • Os docentes com aulas atribuídas deverão trazer, obrigatoriamente, para a sessão de atribuição, o Horário de trabalho atualizado, que deverá ser solicitado com antecedência na Unidade Escolar, sede de frequência do docente.

     Docentes Categoria F

Nome RG
Adriana Benedita da S. Mazzuccio 24.339.110-9
Ana Paula Medeiros 29.512.165-8
Andrea Alves de Araujo Martinez 19.404
Clarice Araujo de Capua 22.462.374-6
Ercilia Pereira Cazella 43.730.299-4
Eva Eliana Aparecida Zavan 18.488.705
Fabio Alves de Moraes 32.160.197-X
Katiuscia da Silva 32.390.073-2
Marcos Eduardo Arroyos 35.137.365-2
Maria Zalia N. Fernandes 8.430.600
Marinelsia Narducci Pessoa 22.461.215

 

     Docentes Categoria O

Nome RG
Adriana Fernanda Busso 23.224.948
Albert Vieira 19.683.847
Alexandre Rodrigues Murari 35.315.044-7
Aline Roberta Crestani 34.779.048
Ana Carolina de Souza Barbosa 47.573.605
Anderson Maciel Morais Rocha 48.779.066
Andreia Cordeiro Mecca 42.185.665-8
Angela Maria Barros de Jesus 19.598.322-1
Ariovaldo Catani Junior 42.187.042-4
Carlos Eduardo Guimarães 18.563.062
Cristiane Aline Mellado 47.106.583
Cristiane Keila Pessoa de Lima 42.056.113-4
Daiane Carolina Velloso 35.260.733
Daniela Marcia Ferreira MG13.167.146
Debora Leopoldo Ferraz 10.472.254
Debora Souto da Silva Cardoso 32.817.327-7
Douglas de Paula 43.156.716
Douglas de Paula 43.156.716
Edilaine Alves da Cruz 22.453.827
Edilaine Alves da Cruz 22.453.827
Eduardo Fagiani Fraga 32.041.612
Eli Cristiane de Oliveira 23.510.211-8
Eliana de Mattos Pereira da Costa 23.220.477
Ellen Betoni Momo 34.764.414
Fabio Cunha 30.581.825
Fabio Vircezi Gullo 42.598.465-5
Fatima Cristina Canhada 20.240.253
Fernanda Beatriz Escalace 49.741.146-5
Giuliana da Silva Oliveira 45.728.698
Glaucio Luiz Vaz 27.197.235
Isabela Taici Lopes G. Horta 48.707.794
Ivo Adriano Buchino 32.994.829
Jeferson Cruz Forte 13.373.110
José Antonio Fernandes Ferreira 30.926.902-7
Josiane Donizeti M. Oliveira 25.238.632
Julio Cesar Acosta Kobarg 17.811.399
Lauro Roberto Lacerda Rangel 7.636.190
Luana de Souza Pires 40.969.780
Luciana Cristina Papesso 21.384.115-0
Luciana de Cassia Mazza Correia 27.197.123-X
Luciano Ap. Vieira da Silva 44.203.673-5
Lucineia Alves Juliao 36.588.828-X
Marcia Cristina Rodrigues 5.091.830-0
Marcia Massako Sutani de Paula 14.378.682
Maria Luiza Henriques Giannoni 17.016.577
Mariana dos Santos Triques 27.593.333-7
Marilsa Aparecida do Nascimento 9.545.410-X
Maryane Teixeira Jacob de Oliveira 12.857.121
Mayna Thais Liani M. Campos 43.508.948
Patricia Cilene Ferreira Ruy 26.766.910
Raquel R. Lautenschlager Papesso 20.216.378
Renan Zólio 44.626.571-8
Ricardo Augusto Escriptorio 33.423.384-7
Rita de Cassia Fernandes 8.383.299
Rita de Cassia Zacheo Barrofaldi 33.843.460
Rosangela Emi Yonemitsu 8.775.595-6
Rosimeire Carvalho da Costa MG 5251964
Sabrina Ap. Martins Vallilo 48.754.123
Samara Helena Bezerra Chiarello 41.469.316-4
Sebastião Lopes Diniz 26.639.869-8
Silmara Sartori G. da Rocha Gibin 33.911.225-6
Silvia Aparecida Pinheiro 25.451.527-7
Tamiris Bruno Dente Gürtler 40.623.831-5
Viviane Lecheche Yamada 44.631.656
Willians Antonio Malveira da Silva 55.050.300-6

 

Inscrições para responder pelas atribuições de cargo vago e/ou para substituir titulares de cargo de Diretor de Escola e Supervisor de Ensino

D.O.E de 25 de julho de 2018 – Caderno I – Pág. 75 

Edital nº 51/2018

INSCRIÇÃO – RES. SE-82/2013, alterada pela Resolução SE 01, de 03/01/2018

 

Estarão abertas, na Diretoria de Ensino – Região de São Carlos, conforme quadro abaixo, as inscrições para responder pelas atribuições de cargo vago e/ou para substituir titulares de cargo de Diretor de Escola e Supervisor de Ensino, nos seus impedimentos legais e temporários, nos termos da Res. SE 82/13, alterada pela Res. SE 01/2018.

 

  1. Observar:
·         Período de inscrição: de 01 a 07/08/2018.
  • Horário: das 8h 30 min. às 11h 30 min. e das 14h 30min. às 17h 30min.
  • Local: Diretoria de Ensino – Região de São Carlos – NAP
  • Rua Conselheiro Joaquim Delfino, 180 – Jardim Centenário

 

I – Condições para inscrição:

1. Para responder por cargo vago ou substituir Diretor de Escola:

  • Ser Titular de Cargo do Magistério da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo;
  • Possuir curso de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Pós-Graduação (Stritu-Sensu) na área da Educação;
  • Contar, no mínimo, com oito anos de efetivo exercício no Magistério.

 

  1. Para responder por cargo vago ou substituir Supervisor de Ensino:

 

  • Ser Titular de Cargo do Magistério da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Supervisor de Ensino, Diretor de Escola ou Docente);
  • Possuir curso de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Pós-Graduação (Stritu-Sensu) na área da Educação;
  • Ter, no mínimo, oito anos de efetivo exercício no Magistério, dos quais três anos em gestão educacional (Vice-Diretor de Escola, Diretor de Escola, Supervisor de Ensino ou Dirigente Regional de Ensino), conforme alteração do anexo III, da LC 836/97, no anexo da LC 1.256/2015.

 

II – Documentação exigida:

  1. Atestado de Tempo de Serviço até 30/06/2018, conforme Anexo I (para Diretor de Escola) e Anexo II (para Supervisor de Ensino) da Res. SE 82/13, alterada pela RES. 01/18, fornecido pelo órgão de classificação, obedecendo-se aos mesmos critérios para a concessão de Adicional de Tempo de Serviço, sendo que o tempo concomitante será considerado uma única vez.
  2. Cópia da Carteira de Identidade;
  3. Cópia de Certificados de Aprovação em Concursos Públicos da SEE (cargos da classe de Suporte Pedagógico, exceto o do próprio cargo) ou documento comprobatório;
  4. Comprovante do tempo de efetivo exercício no Magistério para os candidatos, cujos Anexos I ou II não comprovem o tempo exigido no Inciso I, item 2, letra c, – 8 anos de efetivo exercício no magistério.
  5. Cópia do Diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Pós-Graduação (Stritu-Sensu) na área da Educação, (frente e verso) acompanhado da cópia do respectivo Histórico Escolar (todas as páginas, frente e verso).
  6. Comprovante da Inscrição 2018 do interessado, feita no PortalNet (GDAE).

 

III – Da classificação e dos recursos

  1. Publicação da classificação: 11/08/2018
  2. Prazo para recurso: de 13 e 14/08/2018
  3. Classificação final pós-recurso: 17/08/2018

 

IV – Das disposições finais

 

  1. A Declaração de Tempo de Serviço dos Diretores de Escola e Supervisores de Ensino Efetivos, lotados nesta DE, deverá ser solicitada com antecedência, pelo interessado, no Centro de Recursos Humanos desta D.E.R.;
  2. A Declaração de Tempo de Serviço dos Diretores de Escola e Supervisores de Ensino, lotados em outras Diretorias de Ensino, mesmo para os que se encontram aqui designados nos termos da Res. SE nº 82/13, deverá ser expedida pelas Diretorias onde têm seus cargos classificados;
  3. A Declaração de Tempo de Serviço dos professores deverá ser emitida pelas escolas onde seus cargos se encontram classificados;
  4. No momento da inscrição, o candidato poderá apresentar cópia do certificado de conclusão do curso, desde que conste a data da colação de grau, para fins da comprovação da formação;
  5. Nenhum documento poderá ser acrescentado ou substituído após a efetivação da inscrição.
  6. A classificação final será publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo e afixada no quadro de avisos na sede da Diretoria de Ensino – Região de São Carlos.
  7. Os candidatos ficam cientificados de que a convocação para as sessões de atribuição, nos termos da Resolução SE 82/2013, alterada pela Res. SE 1/2018, serão divulgadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo com, no mínimo, dois dias úteis de antecedência.
  8. Os candidatos que fizeram inscrição em 2017 nesta Diretoria poderão trazer apenas o anexo I ou II atualizado e a cópia do Diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em gestão (administração e/ou supervisão escolar) e ou Pós-Graduação (Stritu-Sensu) na área da Educação, mais a cópia do respectivo Histórico Escolar.
  9. Deverão ser rigorosamente observadas as determinações constantes do artigo 6º da Res. Se 82/13, em especial a vedação à atribuição de vagas por procuração de qualquer espécie;
  10. As demais regras para a atribuição, nos termos da Resolução SE 82/2013, alterada pela Res SE 1/2018, serão publicadas nos editais de convocação para as sessões de atribuição.

 

 

São Carlos, 25 de julho de 2018.

Edital de credenciamento Ed. nas Prisões

Governo do Estado de São Paulo

Secretaria de Estado da Educação

Diretoria de Ensino – Região de São Carlos

 

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DOCENTE PARA O ANO LETIVO DE 2018 PARA ATUAR NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NAS PRISÕES 

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região São Carlos torna público o Edital de abertura de credenciamento para os docentes interessados em vincular-se como docente na EE Prof. Joaquim de Toledo Camargo, para atuarem nas Penitenciárias João Batista de Arruda Sampaio e Dr. Antonio de Queiroz Filho para o ano letivo de 2018, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, ensino fundamental, anos iniciais e finais e ensino médio, nos termos da Resolução SE 72 de 22/12/2016 e Resolução Conjunta SEE/SAP 2, de 30/12/2016.

  • DO PERFIL DOCENTE

Requer dos docentes interessados em ministrar aulas nas referidas Unidades Prisionais:

– conhecer a especificidade do trabalho pedagógico desenvolvido com pessoas em situação de privação de liberdade, na modalidade de ensino EJA, conforme disposto nas Diretrizes Curriculares Nacionais e nas Diretrizes Nacionais para oferta de Educação a Jovens e Adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais;

– saber utilizar metodologias flexíveis, observando as diretrizes pedagógicas da rede estadual de ensino, e promovendo continuamente a autoestima dos alunos, a autonomia, a cidadania, a solidariedade e a cultura educacional, com vistas à continuidade dos estudos;

– ser assíduo e pontual, observando os horários de entrada e saída no estabelecimento penal ou unidade psiquiátrica, para a atividade docente, e os procedimentos de segurança a serem cumpridos;

– ter disponibilidade de participar de trabalho em equipe, dos conselhos de classe/anos, das Aulas de Trabalho Pedagógico Coletivo – ATPC realizadas pela escola vinculadora, de avaliação periódica de desempenho docente e de programas de capacitação e formação continuada, oferecidos pela SEE e/ou por entidades conveniadas;

– possuir conhecimentos básicos de tecnologia de informação e comunicação.

  • DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO

– Para as séries iniciais, ser portador de Habilitação em Magistério Superior e/ou Pedagogia, preferencialmente, com habilitação em Magistério das Séries Iniciais.

– Para as séries finais do EF e EM: ser portador de habilitação na (s) disciplina (s) que compõem as matrizes curriculares do currículo do ensino fundamental e médio da SEE-SP.

– Estar inscrito no processo regular de atribuição de aulas, com opção para ministrar aulas na Diretoria de Ensino Região São Carlos.

– Ser ocupante de função-atividade ou candidato a contratação temporária da referida função.

– Estar inscrito para atuar nos Projetos da Pasta.

– Ter contrato ativo.

 

  • DOS DOCUMENTOS PARA A INSCRIÇÃO

– ficha de inscrição própria;

– xerox do diploma (frente e verso), Histórico Escolar, RG e CPF;

– proposta de trabalho que contemple tema relacionado às características do alunado e a didática para o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem.

– cópia do comprovante de inscrição para o processo de atribuição de aulas e classificação de docentes para o ano de 2018, com opção para ministrar aulas na Diretoria de Ensino – Região São Carlos, bem como inscrição para Projetos da Pasta e contrato ativo.

 

  • DAS INSCRIÇÕES

– Local da Inscrição: EE Prof. Joaquim de Toledo Camargo, Avenida 11, nº 381 – Centro – Itirapina –SP, fone 19 3575 2144/ 19 35751868.

– Período: de 30/07/2018 a 03/08/2018

– Horário: das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h

– Local e Período das entrevistas: EE Prof. Joaquim de Toledo Camargo, com data e horário de acordo com agendamento prévio a ser consolidado no ato da inscrição.

  • DO PROCESSO SELETIVO

– Proposta de Trabalho, valendo de 0 a 5 pontos e

– Entrevista, valendo de 0 a 5 pontos.

  • DA CLASSIFICAÇÃO

– A publicação da classificação será afixada na D.E.- Região São Carlos, no dia 08/08/2018.

  • DOS RECURSOS

– Os prazos para recursos dar-se-ão no período de 09 e 10/08/2018.

  • DO RESULTADO FINAL

– A publicação do resultado do credenciamento será afixado na D.E.- Região São Carlos, no dia 14/08/2018.

  • DA ATRIBUIÇÃO

– A data da atribuição das classes e aulas será de acordo com o cronograma de atribuição de aulas da Diretoria de Ensino de São Carlos.

  • DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

– Os casos omissos serão resolvidos pela equipe responsável da Diretoria de Ensino, segundo critérios estabelecidos em legislação vigente.

Portaria CGRH 5 de 19/07/2018 – Atribuição de Classes e Aulas 2019

DOE 19/07/2018             Pag. 34          Cad. I

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria CGRH-5, de 18-7-2018

Dispõe sobre as inscrições do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2019

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, considerando a necessidade de estabelecer datas, prazos e diretrizes para as inscrições no Processo Anual de atribuição de Classes e Aulas de 2019, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – A participação do docente no processo de atribuição de classes e aulas para o ano de 2019, incluindo os pertencentes à etnia indígena, obedecida à legislação pertinente, estará condicionada à sua inscrição, em que poderá ser solicitado qualquer acerto dentro dos prazos fixados nesta Portaria, que o docente comprove ser necessário, por meio do site http:// portalnet.educacao.sp.gov.br.

Artigo 2º – A Inscrição e Solicitação de Acertos ocorrerão no período de 01-08-2018 a

30-08-2018, como segue aos:

I – Docentes Efetivos – Categoria “A”:

a) confirmação e/ou solicitação de acerto na inscrição;

b) Jornada de Trabalho Docente: manutenção, ampliação ou redução, cujo atendimento estará condicionado à legislação pertinente;

c) inscrição para atribuição de classes ou aulas nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/85;

d) optar para inscrição em outro campo de atuação ou aulas de Programas ou Projetos da Pasta.

II – Docentes não efetivos – Categorias “P”, “N” e “F”:

a) confirmação e/ou solicitação de acerto na inscrição;

b) indicar a carga horária de opção;

c) transferência de Diretoria de Ensino;

d) opção para atuação em classes, ou aulas de Programas ou Projetos da Pasta.

III – Docentes – Categorias “S”:

a) confirmação e/ou solicitação de acerto na inscrição;

b) para esta categoria caberá inscrição exclusivamente para atuar em caráter eventual, não podendo se inscrever para Programas ou Projetos da Pasta

IV – Docentes Categoria “O”, com contrato ativo celebrado em 2016, 2017 e 2018, nos termos da LC 1093/2009 e suas alterações, desde que não possuam contrato “V” 2015 suspenso, precedente ao contrato “O”:

a) confirmação e/ou solicitação de acerto de inscrição;

b) indicar a carga horária máxima pretendida;

c) optar por atuar em Programas/Projetos da Pasta.

V – Docentes Categoria “V”, com contrato ativo celebrado em 2016, 2017 e 2018, nos termos da LC 1093/2009 e suas alterações:

a) confirmação e/ou solicitação de acerto de inscrição;

b) indicar a carga horária máxima pretendida;

  • 1º – Os docentes referentes aos incisos I, II e III, deste artigo, que pretendam atuar em regime de acumulação com cargo/ função, deverão aguardar orientações através de publicação em Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O.E, em Edital referente ao Processo Seletivo Simplificado.
  • 2º – Os docentes da categoria “O” e “V”, com contrato celebrado no ano de 2015, e os docentes candidatos à contratação sem vínculo ativo no cadastro funcional da Secretaria de Estado da Educação – SEE, que queiram trabalhar na pasta da Educação, deverão aguardar orientações através de  publicação em Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O.E, em Edital referente ao Processo Seletivo Simplificado.
  • 3º – Os docentes da categoria “V” com contrato ativo celebrado em 2016, 2017 e 2018, deverão aguardar orientações quanto à entrega de títulos para avaliação, através de publicação em Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O., em Edital referente ao Processo Seletivo Simplificado.

Parágrafo único – A responsabilidade da confirmação da inscrição pelos docentes dos itens I, II e III, deste artigo será do próprio interessado, seja candidato ou docente.

Artigo 3º – Em conformidade com o Decreto 55.588, de 17-03-2010, a pessoa transexual ou travesti poderá solicitar a inclusão de seu “nome social” para tratamento.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.