Diário Oficial Caderno Executivo – Seção I terça-feira, 23 de janeiro de 2024

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COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria CGRH 04, de 22-01-2024

Concurso de Remoção – Quadro de Apoio Escolar 2024

Classificação Geral e Reconsideração de Inscrição

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos torna pública a Classificação Geral e as orientações referentes aos procedimentos para solicitação de Reconsideração do Concurso de Remoção – Quadro de Apoio Escolar 2024, nos termos do Decreto Nº 58.027/2012 e da Resolução SE 79/2012.

I – Da Classificação Geral

A Classificação Geral dos candidatos consta em ordem decrescente do total de pontos obtidos na avaliação dos títulos, por categoria funcional, e a relação dos candidatos inscritos por União de Cônjuges por ordem alfabética do município pleiteado.

1. A coluna reservada à observação somente estará preenchida nas seguintes situações:

1.1 Por União de Cônjuges: inscrição UC indeferida/ Títulos deferida;

1.2 Por Títulos: inscrição indeferida.

II – Da Consulta e Reconsideração de Inscrição

No período de 23 a 29-01-2024, iniciando-se às 10h de 23-01-2024 e encerrando-se às 18h de 29-01-2024 (horário de Brasília), o candidato poderá consultar sua Inscrição/ Indicações e solicitar, se for o caso, Reconsideração.

1. PÁGINA – INSCRIÇÃO/INDICAÇÃO

Para consultar a Inscrição e as Indicações deve-se acessar o sistema utilizado para o cadastramento das inscrições -Portalnet, registrando o login e senha cadastrados. Caso seja necessário gerar nova senha, acessar Obter Acesso ao Sistema.

Neste sistema, será possível visualizar o requerimento de inscrição, clicando na guia Consultas e em seguida Documento de Confirmação de Inscrição e as indicações, na guia Protocolo de Indicações.

No Documento de Confirmação de Inscrição, poderá ser consultado os dados pessoais e funcionais, modalidade e tipo de inscrição, avaliação de títulos, total de pontos obtidos e a classificação.

2. TELA DE RECONSIDERAÇÃO

Para solicitar Reconsideração clicar na guia Cadastro e Pedido de Recurso/Reconsideração, registrando o motivo da solicitação.

2.1 CABERÁ SOLICITAÇÃO PARA:

2.1.1 Retificação de dados registrados no Documento de Confirmação de Inscrição;

2.1.2 Mudança do município indicado para fins de União de Cônjuges (artigo 16 do Decreto 58.027/2012).

2.2 CABERÁ INTERPOSIÇÃO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA:

2.2.1 Avaliação dos títulos;

2.2.2 Indeferimento da inscrição por títulos ou por união de cônjuges;

2.2.3 Terceiros.

2.2.4 Declínio da participação no Concurso de Remoção.

III – Das Disposições Finais

1. Ao preencher o documento de reconsideração, observar:

1.1 Para retificar dados, somente após alteração no sistema de Dados Pessoais – Secretaria Digital Escolar.

1.2 Em inscrição por União de Cônjuges, somente será aceita a indicação de novo município, mediante documento comprovando que o cônjuge não mais se encontra em exercício no município anteriormente pleiteado (artigo 16 do Decreto 58.027/2012).

2. Não será atendida qualquer solicitação que implique retificação, inclusão, exclusão, substituição de unidade escolar indicada, bem como a alteração da ordem das indicações.

3. Fica impedida a solicitação de alteração do tipo de inscrição por União de Cônjuges para Títulos ou de inscrição por Títulos para União de Cônjuges, conforme determina o artigo 10 da Resolução SE 79/2012.

4. O candidato que interpuser reconsideração poderá apresentar documento e entregar na Unidade Escolar de classificação, no período de 23 a 29-01-2024.

5. O candidato de Unidade Escolar que foi municipalizada, reorganizada, extinta, etc., caso constate que sua unidade sede difere daquela onde tem seu cargo classificado, deverá interpor reconsideração, solicitando alteração da unidade sede.

5.1 Caso não se manifeste, o superior imediato, ao constatar erro na unidade sede, deverá orientá-lo a solicitar reconsideração, informando corretamente o código e nome da unidade sede, a situação funcional, nos campos correspondentes.

6. Não será possível alteração de dados posteriormente ao período de reconsideração (§ 3º do artigo 20 da Resolução SE 79/2012),

7. A reconsideração interposta, por motivo diverso dos previstos no Decreto Nº 58.027/2012, não terá efeito suspensivo nem retroativo (§ 4º do artigo 20 da Resolução SE 79/2012).

8. A Secretaria da Educação não se responsabiliza por reconsiderações não recebidas, em decorrência de problemas técnicos, falhas ou congestionamento nos canais de comunicação.

9. A Classificação Geral encontra-se disponível para consulta no Portalnet (http://portalnet.educacao.sp.gov.br) e nesta edição do Diário Oficial do Estado.

10. De acordo com inciso III, artigo 6º da Resolução SE 12/2017, deverá ser bloqueada a vaga potencial dos candidatos excedentes ao módulo estabelecido.

11. Do mesmo modo, deverão ser bloqueadas as vagas potenciais provenientes de Agentes de Serviços Escolares inscritos na Remoção e classificados em unidades escolares com contratação de prestação de serviços de limpeza terceirizados e/ou de merenda descentralizada ou terceirizada, de acordo com o Inciso IV do artigo 6º da Resolução acima citada.

12. O motivo do indeferimento por União de Cônjuge está disponível ao candidato no PortalNet, por meio de consulta no Documento de Confirmação de Inscrição.

13. A indicação registrada para a própria unidade de classificação será excluída do rol de indicações do candidato, conforme determina o § 3°, do artigo 3º, do Decreto Nº 58.027/2012, sendo que no caso de se tratar de indicação única, o candidato será automaticamente eliminado do certame.

14. Segue a Classificação Geral dos inscritos:

CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS – INSCRIÇÃO POR UNIÃO DE CÔNJUGES

CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS – TÍTULOS

CLASS NOME DO CANDIDATO R.G. INSCRIÇÃO PONTOS UNIDADE SEDE MUNICIPIO D.E. OBSERVAÇÃO

CARGO – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR

34 MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO 18069371 07800538 51,20 EE PAULINO CARLOS CORONEL SAO CARLOS SAO CARLOS

658 MONALISA RIGHI WOYCICK 30685601 07800230 31,76 EE BENTO DA SILVA CESAR PROFESSOR SAO CARLOS SAO CARLOS 676 JANAINA DA CONCEICAO DIAS 33405830 07800265 31,54 EE ATTILIA PRADO MARGARIDO SAO CARLOS SAO CARLOS 707 RITA RODRIGUES DOS SANTOS MACIEL 45402141 07800216 31,29 EE BENTO DA SILVA CESAR PROFESSOR SAO CARLOS SAO CARLOS

752 RAFAEL ALVARO DA SILVA 44626797 07800435 30,91 EE ALVARO GUIAO DOUTOR SAO CARLOS SAO CARLOS

789 STELLA REGINA RIBAU DA SILVA 44968072 07800496 30,66 EE PAULINO CARLOS CORONEL SAO CARLOS SAO CARLOS 804 CAMILA RODRIGUES DA SILVA 48777305 07800460 30,56 EE JOSE JULIANO NETO PROFESSOR SAO CARLOS SAO CARLOS 874 ILDA FARIAS DE CARVALHO 7515888 07800290 30,10 EE DOM GASTAO BISPO SAO CARLOS SAO CARLOS 904 DANIEL ALVES DOS SANTOS FILHO 43580890 07800526 29,97 EE EUGENIO FRANCO SAO CARLOS SAO CARLOS 964 REGIANE PERRUCHI DA SILVA 45838855 07800411 29,68 EE SEBASTIAO DE OLIVEIRA ROCHA PROFESSOR SAO CARLOS SAO CARLOS 1063 DANIELA CRISTINA GONCALVES 44572692 07800368 29,16 EE ELYDIA BENETTI PROFESSOA SAO CARLOS SAO CARLOS 1644 NILBIA MARA DA SILVA OLIVEIRA 26466654 07800101 25,23 EE EUGENIO FRANCO SAO CARLOS SAO CARLOS

1925 LEONI MARTA EIDT DO NASCIMENTO 37069146 07800502 23,03 EE PERICLES SOARES SAO CARLOS SAO CARLOS

1936 DEBORA FARIAS CABRAL 29093365 07800289 22,91 EE EUGENIO FRANCO SAO CARLOS SAO CARLOS

2051 KELLI CRISTINA CASIMIRO DANTAS 40621363 07800241 22,12 EE ARLINDO BITTENCOURT PROFESSOR SAO CARLOS SAO CARLOS

2187 ELISABETE APARECIDA GALVAO 22462784 07800344 21,20 EE JOSE JULIANO NETO PROFESSOR SAO CARLOS SAO CARLOS

2272 MARIA APARECIDA SANTOS RODRIGUES 33048149 07800370 20,65 EE ORLANDO PEREZ PROFESSOR SAO CARLOS SAO CARLOS

2356 FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES SENA 45045393 07800034 20,13 EE ORLANDO DA COSTA TELLES IBATE SAO CARLOS

2427 LUANA DE BARROS FROES FEITOSA 43658784 07800459 19,58 EE BENTO DA SILVA CESAR PROFESSOR SAO CARLOS SAO CARLOS

2692 NATASHA DO AMARAL 47974644 07800277 16,91 EE PROFESSOR JOÃO BATISTA GASPARIN SAO CARLOS SAO CARLOS 2926 JOSÉ GUILHERME DO CARMO 55734169 07800113 9,01 EE CONDE DO PINHAL SAO CARLOS SAO CARLOS

2971 MARLY RODRIGUES DE CARVALHO 58568408 07800514 6,58 EE PROFESSOR LUIZ VIVIANI FILHO SAO CARLOS SAO CARLOS

2995 BLENDA PERATELLO DE LIMA 50408894 07800253 5,16 EE MARIVALDO CARLOS DEGAN PROFESSOR SAO CARLOS SAO CARLOS

CARGO – AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES

CARGO – SECRETARIO DE ESCOLA

68 TAIS CAMPAGNOLI BELOTTI 32231353 07800095 37,95 EE EUGENIO FRANCO SAO CARLOS SAO CARLOS

92 MARCELA CRISTINA MIRANDA 44267470 07800400 35,21 EE DOM GASTAO BISPO SAO CARLOS SAO CARLOS