Diário Oficial Poder Executivo – Seção I quinta-feira, 5 de janeiro de 2023
Pag. 35
ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”
Portaria do Coordenador de 04.01.2023
Autorizando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12- 2017, o Curso de Atualização, proposto e executado por Órgãos Centrais da Secretaria da Educação: Órgão Proponente – Órgão Executor – Nº Processo – Nome do Curso – Público-alvo – Carga Horária – Local de Realização – Período de Realização Diretoria de Ensino Região de Itu – CAD456057/2022
– “Sites Educativos e Coleções Acessíveis do Museu Republicano” – O Curso é direcionado aos integrantes do Quadro do Magistério: Professor Especialista em Currículo, PEB I, PEB II,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, Coordenador de Gestão Pedagógica, Coordenador de Gestão Pedagógica por Área de Conhecimento, Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, Docente responsável pela gestão da sala ambiente de leitura, Professor da Sala de Recurso, Professor Orientador de Convivência – 40 horas – Presencial: Museu Republicano de Itu, Localizado a Rua Barão de Itaim 67, Centro Histórico – De 20/08/2022 a 24/09/2022.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”
Portaria do Coordenador de 04.01.2023
Autorizando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12- 2017, o Curso de Atualização, proposto e executado por Órgãos Centrais da Secretaria da Educação: Órgão Proponente – Órgão Executor – Nº Processo – Nome do Curso – Público-alvo – Carga Horária – Local de Realização – Período de Realização
Diretoria de Ensino Região Centro – CAD456706/2022 – “Curso de Atualização Formação de Professores e Gestores: Ame sua Mente na Escola – 1ª Edição/2022” – O Curso é direcionado
aos integrantes do Quadro do Magistério: Diretor de Escola/Diretor Escolar, Professor Especialista em Currículo, PEB I e PEB II / Professor de Ensino Fundamental e Médio, Coordenador de Gestão Pedagógica, Coordenador de Gestão Pedagógica por Área de Conhecimento, Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, Coordenador de Organização Escolar, Professor Orientador de Convivência, Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional – 32
horas – EAD, Plataforma Online: https://www.amesuamente.org. br – De 12/09/2022 a 15/12/2022.
Pag. 41
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS
Despachos do Dirigente de 03/01/2023
Processo nº. SEDUC-PRC-2022/74361
Interessado: EE BISPO DOM GASTÃO–DER DE SÃO CARLOS
Assunto: Doação de Bens Móveis / Convênio FNDE/MEC/
PDDE/EDUCAÇÃO BÁSICA/2021.
Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar
os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
Despacho do Dirigente de 03/01/2023
Processo nº. SEDUC-PRC-2022/75281
Interessado: EE BISPO DOM GASTÃO–DER DE SÃO CARLOS
Assunto: Doação de Bens Móveis / Convênio FNDE/MEC/ PDDE/QUALIDADE/2021.
Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar
os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
Despacho do Dirigente de 03/01/2023
Processo nº. SEDUC-PRC-2022/75284
Interessado: EE BISPO DOM GASTÃO–DER DE SÃO CARLOS
Assunto: Doação de Bens Móveis / Convênio PDDE PAULISTA PE-KIT CMSP/2021.
Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar
os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
Despacho do Dirigente de 03/01/2023
Processo nº. SEDUC-PRC-2022/75286
Interessado: EE BISPO DOM GASTÃO–DER DE SÃO CARLOS
Assunto: Doação de Bens Móveis PDDE PAULISTA /2021.
Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar
os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
Despacho do Dirigente de 03/01/2023
Processos nº SEDUC-PRC-2022/75145
Interessado: EE ORLANDO DA COSTA TELLES – DER DE SÃO CARLOS
Assunto: Doação de Bens Móveis Convênio FNDE/MEC/ PDDE ESTRUTURA/2021
Em face do que consta nos processos em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar
os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
Despacho do Dirigente de 03/01/2023
Processos nº SEDUC-PRC-2022/75147
Interessado: EE ORLANDO DA COSTA TELLES – DER DE SÃO CARLOS
Assunto: Doação de Bens Móveis PDDE PAULISTA PE – KIT CMSP/2021
Em face do que consta nos processos em epígrafe, com
fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do
Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o
recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
Patrimônio Estadual.
Despacho do Dirigente de 03/01/2023
Processos nº SEDUC-PRC-2022/75148
Interessado: EE ORLANDO DA COSTA TELLES – DER DE SÃO CARLOS
Assunto: Doação de Bens Móveis PDDE PAULISTA- MANUTENÇÃO/2021
Em face do que consta nos processos em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar
os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.