DOE 06/03/2021

Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sábado, 6 de março de 2021

 

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GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução Seduc-31, de 5-3-2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc – 49 de 30-04-2020

O Secretário da Educação, considerando:

– a pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), nos termos declarados pela Organização Mundial da Saúde (OMS);

– o Decreto 65.545 de 03-03-2021, que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto 64.881, de 22-03-2020;

– o princípio da razoabilidade;

– o atendimento ao fiel cumprimento da obrigatoriedade de Prestação de Contas com eficiência;

– a necessidade de replanejamento das Diretorias de Ensino e unidades escolares da rede estadual tendo em vista as mudanças de fases do Plano São Paulo;

Resolve:

Artigo 1º – O prazo de que trata o artigo 2º da Resolução Seduc 49, de 30-04-2020, alterado pela Resolução Seduc 14, de 27-01-2021, fica prorrogado, em caráter excepcional, até o

dia 31-03-2021.

Artigo 2º – Ficam inalteradas as demais disposições contidas na referida Resolução.

Artigo 3º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Resolução Seduc-32, de 5-3-2021

Altera a Resolução Seduc – 11, de 26-01-2021, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020 e dá providências correlatas

O Secretário da Educação, considerando:

– a reclassificação das regiões do Estado de São Paulo pelo Decreto 65.545/2021;

– a prerrogativa concedida ao Secretário da Educação, por meio do Decreto 65.384/2020, para autorizar as aulas e demais atividades presenciais nas unidades escolares;

Resolve:

Artigo 1º – Incluir os §§ 4º ao 7º no artigo 11 da Resolução SEDUC 11, de 26-01-2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

”Artigo 11….

  • 4º – A frequência diária dos profissionais da educação da rede estadual será apurada na seguinte conformidade:

1) pelo registro de ponto, quando em atuação presencial;

2) pela conferência de relatório de acessos ao Centro de Mídias da Educação de São Paulo (CMSP) para realização das atividades elencadas no §3º deste artigo, quando o profissional

for docente e estiver em regime de teletrabalho. 3) por plano de atividades, quando o profissional não for docente e estiver em teletrabalho.

  • 5º – Caberá aos docentes, em atuação presencial ou em teletrabalho, cumprirem suas atividades nos prazos assinalados pela equipe gestora e estarem disponíveis para comparecimento à sua unidade escolar, excetuando os docentes que estejam em grupo de risco para a COVID-19 nos termos do §1º deste artigo, sempre que houver necessidade, para atendimento aos estudantes.
  • 6º – Compete ao Diretor da unidade escolar realizar o acompanhamento e monitoramento das atividades exercidas pelos profissionais da educação da rede estadual submetidos ao regime de teletrabalho, sob pena de responsabilização funcional de acordo com a legislação pertinente.
  • 7º – Na hipótese de não entrega das atividades, na conformidade com o disposto neste artigo, do não acompanhamento dos estudantes e da não participação nas Aulas de Trabalho

Pedagógico Coletivo (ATPC), acarretará o registro de ausência legal, conforme determina o Decreto 52.054, de 14-08-2007.”

(NR)

Artigo 2º – Ficam acrescentadas as Disposições Transitórias na Resolução SEDUC 11, de 26-01-2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

Artigo 1º – Durante o período definido pelo Decreto 65.545 de 3 de março de 2021, de ampliação da fase vermelha do Plano São Paulo, as escolas deverão atender preferencialmente os estudantes mais vulneráveis, compreendidos como aqueles:

I – que estejam em processo de alfabetização;

II – que apresentam maiores defasagens de aprendizagem;

III – que estejam com dificuldades de acesso à tecnologia e recursos ergonômicos básicos para estudo em sua residência;

IV – que necessitam de alimentação escolar;

V – cuja saúde mental estiver sob risco acentuado;

VI – cujos responsáveis são trabalhadores de atividades essenciais, conforme definido pelo Decreto 64.881, de 22-03- 2020.

Parágrafo único – O diretor poderá autorizar que os profissionais da educação cumpram sua carga horária ou jornada de trabalho em regime de teletrabalho, caso não seja necessário

que estejam nas escolas para atender presencialmente os estudantes.

Artigo 2º – Durante o período definido pelo Decreto 65.545 de 3 de março de 2021, de ampliação da fase vermelha do Plano São Paulo, fica definido que:

  1. Nos municípios em que há decreto de suspensão das aulas/atividades presenciais, os estudantes poderão comparecer às escolas para que lhes seja fornecida alimentação escolar e

para que possam, quando necessário, utilizar equipamentos de tecnologia para realizar atividades escolares;

  1. As aulas dos Centros de Estudo de Línguas (CEL) deverão ser realizadas remotamente;

III. Os docentes deverão seguir participando das Aulas de Trabalho Pedagógico Coletivo (ATPC) e poderão fazê-lo em regime de teletrabalho.

Artigo 3º – As demais disposições da Resolução SEDUC 11 de 26-01-2021 permanecem inalteradas.

Artigo 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sábado, 6 de março de 2021

 

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COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado CGRH-1, de 5-3-2021

Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar – 2020

Classificação Geral e Reconsideração de Inscrição

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos torna pública a Classificação Geral e orienta sobre os procedimentos para solicitação de Reconsideração – Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar 2020, nos termos do Decreto 58.027/2012 e da Resolução SE 79/2012.

I – Da Classificação Geral

A Classificação Geral dos candidatos consta em ordem decrescente do total de pontos obtidos na avaliação dos títulos, por categoria funcional, e a relação dos candidatos inscritos por União de Cônjuges por ordem alfabética do município pleiteado.

  1. A coluna reservada à observação somente estará preenchida nas seguintes situações:

1.1 Por União de Cônjuges: inscrição UC indeferida/ Títulos deferida;

1.2 Por Títulos: inscrição indeferida.

II – Da Consulta e Reconsideração de Inscrição

O candidato poderá consultar sua Inscrição/Indicações a partir do dia 08-03-2021 e solicitar reconsideração a partir das 8h do dia 08-03-2021 até 18h do dia 12-03-2021 (horário de

Brasília).

  1. Página – Inscrição/Indicação

Para consultar a Inscrição e Indicações deve-se acessar o sistema utilizado para o cadastramento das inscrições -Portalnet, registrando o login e senha cadastrados. Caso seja necessário gerar nova senha, acessar Obter Acesso ao Sistema.

Neste sistema, será possível visualizar o requerimento de inscrição, clicando na guia Consultas e em seguida Documento de Confirmação de Inscrição e as indicações, na guia Protocolo

de Indicações.

No Documento de Confirmação de Inscrição, poderá ser consultado os dados pessoais e funcionais, modalidade e tipo de inscrição, avaliação de títulos, total de pontos obtidos e a

classificação.

  1. Tela de Reconsideração

Para solicitar Reconsideração clicar na guia Cadastro e Pedido de Recurso/Reconsideração, registrando o motivo da solicitação.

2.1 Caberá Solicitação Para:

2.1.1 Retificação de dados registrados no Documento de Confirmação de Inscrição;

2.1.2 Mudança do município indicado para fins de União de Cônjuges (artigo 16 do Decreto 58.027/2012).

2.2 Caberá Interposição de Reconsideração Contra:

2.2.1 Avaliação dos títulos;

2.2.2 Indeferimento da inscrição por títulos ou por união de cônjuges;

2.2.3 Terceiros.

III – Das Disposições Finais

  1. Ao preencher o documento de reconsideração, observar:

1.1 Para retificar dados, somente após alteração no sistema de Dados Pessoais – Secretaria Digital Escolar.

1.2 Em inscrições por União de Cônjuges, somente será aceita a indicação de novo município, mediante documento comprovando que o cônjuge não mais se encontra em exercício

no município anteriormente pleiteado (artigo 16 do Decreto 58.027/2012).

  1. Não será atendida qualquer solicitação que implique retificação, inclusão, exclusão, substituição de unidade escolar indicada, bem como a alteração da ordem das indicações.
  2. Fica impedida a solicitação de alteração do tipo de inscrição por União de Cônjuges para Títulos ou de inscrição por Títulos para União de Cônjuges, conforme determina o artigo 10

da Resolução SE 79/2012.

  1. Considerando as situações ocasionadas pela pandemia da COVID-19, fica autorizado ao candidato, excepcionalmente, interpor reconsideração para declinar de sua participação neste

certame.

  1. A entrega de documentos para fins de esclarecimentos poderá ser realizada via e-mail da unidade escolar de classificação;
  2. O candidato de Unidade Escolar que foi municipalizada, reorganizada, extinta, etc, caso constate que sua unidade sede difere daquela onde tem seu cargo classificado, deverá interpor

reconsideração, solicitando alteração da unidade sede.

6.1. Caso não se manifeste, o superior imediato, ao constatar erro na unidade sede, deverá orientá-lo a solicitar reconsideração, informando corretamente o código e nome da unidade sede, a situação funcional, nos campos correspondentes.

  1. Não será possível alteração de dados posteriormente ao período de reconsideração (§ 3º do artigo 20 da Resolução SE 79/2012),
  2. A reconsideração interposta, por motivo diverso dos previstos no Decreto 58.027/2012, não terá efeito suspensivo nem retroativo (§ 4º do artigo 20 da Resolução SE 79/2012).
  3. A Secretaria da Educação não se responsabiliza por reconsiderações não recebidas, em decorrência de problemas técnicos, falhas ou congestionamento nos canais de comunicação.
  4. A Classificação Geral encontra-se disponível para consulta no Portalnet (http://portalnet.educacao.sp.gov.br) e nesta edição do Diário Oficial do Estado.
  5. De acordo com inciso III, artigo 6º da Resolução SE 12/2017, deverá ser bloqueada a vaga potencial dos candidatos excedentes ao módulo estabelecido.
  6. O indeferimento por União de Cônjuge e Títulos poderá ser consultado no Portalnet, por meio do Documento de Confirmação de Inscrição.
  7. A indicação registrada para a própria unidade de classificação será excluída do rol de indicações do candidato, conforme determina o § 3°, do artigo 3º, do Decreto 58.027/2012,

sendo que no caso de se tratar de indicação única, o candidato será automaticamente eliminado do certame,

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  1. Segue a Classificação Geral dos inscritos:

Concurso de Remoção – CGRH

CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS – INSCRIÇÃO POR UNIÃO DE CÔNJUGES

CLASS NOME DO CANDIDATO R.G. INSCRIÇÃO PONTOS UNIDADE SEDE MUNICIPIO D.E. OBSERVAÇÃO

CARGO – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR

 

Municipio – 291 – Dourado

110 Luiza de Lourdes Donizete Desajacomo Fragalli 10611543 07800678 55,49 EE Piraja da Silva Doutor Ribeirao Bonito Sao Carlos

 

Concurso de Remoção – Cgrh

Classificação Geral dos Candidatos – Títulos

Class Nome do Candidato R.g. Inscrição Pontos Unidade Sede Municipio D.e. Observação

Cargo – Agente de Organizacao Escolar

 

 

110 Luiza de Lourdes Donizete Desajacomo Fragalli 10611543 07800678 55,49 EE Piraja da Silva Doutor Ribeirao Bonito Sao Carlos

 

289 Ednalda Pedro da Silva 16221273 07800230 42,50 EE João Jacinto do Nascimento Ibate Sao Carlos

402 Gilmara Cerantola 17353667 07800540 36,75 EE Antonio Adolfo Lobbe Professor Sao Carlos Sao Carlos

788 Daniel Alves dos Santos Filho 43580890 07800125 27,33 EE Eugenio Franco Sao Carlos Sao Carlos

1045 Paola Scatolin Goncalves 33452393 07800241 24,59 EE Joao Jorge Marmorato Professor Sao Carlos Sao Carlos

1208 Patricia Rossi Garcia Nogueira 43156452 07800435 23,51 EE Archimedes Aristeu Mendes de Carvalho Professor Sao Carlos Sao Carlos

1262 Ilda Farias de Carvalho 7515888 07800630 23,20 EE Joao Jorge Marmorato Professor Sao Carlos Sao Carlos

1333 Elaine Cristina Guellero 42817770 07800666 22,87 EE Jesuino de Arruda Sao Carlos Sao Carlos

1379 Rita Rodrigues dos Santos Maciel 45402141 07800538 22,65 EE Attilia Prado Margarido Sao Carlos Sao Carlos

1408 Camila Rodrigues da Silva 48777305 07800551 22,51 EE Orlando Perez Professor Sao Carlos Sao Carlos

1439 Daniela Cristina Goncalves 44572692 07800265 22,35 EE Jesuino de Arruda Sao Carlos Sao Carlos

1442 Carlos Roberto Conti 29857035 07800447 22,34 EE Alvaro Guiao Doutor Sao Carlos Sao Carlos

1488 Maria Lucia Martinelli Malerva 9905214 07800629 22,15 EE Arlindo Bittencourt Professor Sao Carlos Sao Carlos

1496 Ronaib Pereira Moreira 55428189 07800150 22,11 EE Ludgero Braga Professor Sao Carlos Sao Carlos

1624 Cintia Cristina Mendes Louzada 12666630 07800277 21,60 EE Joao Jorge Marmorato Professor Sao Carlos Sao Carlos

1711 Viviane Miguel 40214179 07800393 21,29 EE Antonio Militao de Lima Sao Carlos Sao Carlos

1931 Maria Aparecida Rosa Vianna 13591057 07800319 20,41 EE Alvaro Guiao Doutor Sao Carlos Sao Carlos

1934 Paula Martins 44608233 07800058 20,39 EE Salles Junior Doutor Dourado Sao Carlos

1970 Airton Cesar Chiarion 46172675 07800370 20,18 EE Luciano Ivo Tognetti Professor Descalvado Sao Carlos

2003 Eliane Cristina Fernandes de Oliveira 35260539 07800186 20,02 EE Aduar Kemell Dibo Professor Sao Carlos Sao Carlos

2006 Geraldo Alves de Brito 6548309 07800411 20,00 EE Pericles Soares Sao Carlos Sao Carlos

2165 Sonia Aparecida Passarelli 12817154 07800046 19,13 EE Aracy Leite Pereira Lopes Dona Sao Carlos Sao Carlos

2189 Karen Caroline Rocha Espurio 40496343 07800381 19,00 EE Aduar Kemell Dibo Professor Sao Carlos Sao Carlos

2193 Patricia Barros Margarido 22744435 07800174 18,99 EE Ludgero Braga Professor Sao Carlos Sao Carlos Indeferido

2501 Debora Farias Cabral 29093365 07800332 17,38 EE Jose Ferreira da Silva Descalvado Sao Carlos

2528 Rafael Alvaro da Silva 44626797 07800149 17,24 EE Alvaro Guiao Doutor Sao Carlos Sao Carlos

2676 Maria Luzineide Bezerra Rodrigues 36013885 07800642 16,55 EE Alvaro Guiao Doutor Sao Carlos Sao Carlos

2752 Herminia Aparecida Barbosa 59115391 07800654 16,29 EE Ary Pinto das Neves Professor Sao Carlos Sao Carlos

2779 Regiane Perruchi da Silva 45838855 07800216 16,21 EE Joao Jorge Marmorato Professor Sao Carlos Sao Carlos

2827 Marcio Peruchi de Assis 40756703 07800034 16,05 EE Orlando da Costa Telles Ibate Sao Carlos

2862 Marlene Aparecida Miranda de Carvalho 28779476 07800575 15,89 EE Orlando Perez Professor Sao Carlos Sao Carlos

3125 Maria Aparecida Merlini Consolaro 21384127 07800423 14,71 EE Ary Pinto das Neves Professor Sao Carlos Sao Carlos

3199 Luana de Barros Froes Feitosa 43658784 07800344 14,40 EE Antonio Militao de Lima Sao Carlos Sao Carlos

3224 Sandra Sueli da Silva Menezes 15361872 07800617 14,29 EE Jose Juliano Neto Professor Sao Carlos Sao Carlos

3238 Kelli Cristina Casimiro Mio 40621363 07800162 14,26 EE Arlindo Bittencourt Professor Sao Carlos Sao Carlos

3294 Andressa Roberta Cuvide Honda 27733141 07800060 14,06 EE Jose Juliano Neto Professor Sao Carlos Sao Carlos

3323 Gabriela de Almeida Soares 44075117 07800010 13,96 EE Jose Juliano Neto Professor Sao Carlos Sao Carlos

3330 Emanoela Pereira da Silva Possato 38632376 07800290 13,92 EE Jose Juliano Neto Professor Sao Carlos Sao Carlos

 3745 Silvia Helena Poppi Osio 26676761 07800320 11,46 EE Alice Madeira Joao Francisco Professora Sao Carlos Sao Carlos

3752 Regina Spricigo Scurachio 35262162 07800599 11,40 EE Marivaldo Carlos Degan Professor Sao Carlos Sao Carlos

3759 Franciele Cristina da Silva Lima 64501080 07800680 11,37 EE Marivaldo Carlos Degan Professor Sao Carlos Sao Carlos

3983 Joelio Batista Souza 21886813 07800228 9,50 EE João Jacinto do Nascimento Ibate Sao Carlos

4010 Stevam Fernandes dos Santos 48613405 07800253 9,03 EE Conde do Pinhal Sao Carlos Sao Carlos

4033 Ana Paula Pereira Lima Valim 33068696 07800198 8,57 EE Aduar Kemell Dibo Professor Sao Carlos Sao Carlos

4317 Cristiane de Souza Santos 41696235 07800204 1,67 EE Cunha Bueno Visconde Da Sao Carlos Sao Carlos

 

CARGO – AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES  (Pag. 51)

38 Maria de Fatima Fernandes Dutra 25595221 07800289 43,80 EE Attilia Prado Margarido Sao Carlos Sao Carlos

40 Mercia Patracao Ferreira 23511470 07800307 43,80 EE Attilia Prado Margarido Sao Carlos Sao Carlos

 

CARGO – SECRETARIO DE ESCOLA (Pag. 52)

20 Regina Celia Grandim Jorge 19373916 07800605 44,90 EE Alvaro Guiao Doutor Sao Carlos Sao Carlos

 

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DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 5-3-2021

Autorizando, com base no Parecer CEE 109/2020 de 15-04- 2020 e Deliberação CEE 195/2021 de 14-01-2021, as horas realizadas de estágio digital/remoto supervisionado, dos alunos

de Instituições de Ensino Superior (IES), amparada no decreto do Governo de Estado, que instituiu as medidas de combate à disseminação do Novo Coronavírus.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 5-3-2021

Declarando regularizada, conforme o Decreto 64.187/2019, com fundamento nos itens 3.1.1, 4.1, 4.3 e 6.1.2 da Indicação CEE 8/1986, nos termos da Deliberação CEE18/1986 e demais normas vigentes, a vida escolar de Wallace Viana dos Santos, RG 41.925.708-1/SP, referente aos estudos de 1ª Série do Ensino Médio, com base no princípio da recuperação

implícita.

(Republicada por conter incorreções)

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FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Extratos de Termos de Aditamento

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OBJETO: Efetivação do Programa Escola da Família – Desenvolvimento de uma Cultura de Paz no Estado de São Paulo – CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA – MODALIDADE: Chamamento Público 54/00001/18 – TERMO DE Adesão nº 54/00053/19/06 – SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO – Ref. a prorrogação do prazo de execução por

mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias – VIGÊNCIA TOTAL: 892 dias – O valor total estimado referente ao período ora prorrogado será de R$ 177.853,20 (cento e setenta e sete mil,

oitocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), devendo onerar Recursos do Projeto: 016/19, Funcional Programática: 12.368.0800.6169, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 e Fontes de Recurso: 081.001.001 – Parecer CJ 135/2020 de 23/12/2020

– DATA DA ASSINATURA: 23/12/2020