Diário Oficial Poder Executivo – Seção I terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Pag. 25
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS
Portarias do Dirigente de Ensino de São Carlos
Interessados: APAE de São Carlos, Ibaté, Dourado, Descalvado e Ribeirão Bonito Assunto: Atendimento aos educandos com graves deficiências não beneficiados pela inclusão em classes
comuns do ensino regular.
Fundamento Legal: Lei Federal n° 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015, de 14 de dezembro de 2015, bem como pelos Decretos n° 61.981/2016, nº 62.294/2016, nº 63.934/2018 e nº 66.743/2022.
Visando a que os trâmites da pretendida parceria possam ser conhecidos e acompanhados desde logo por servidores que, após a celebração exercerão a gestão e a fiscalização da execução do Aditamento ao Termo de Colaboração 2023.
DESIGNO, por parte da Administração:
- a) Como GESTOR da parceria pretendida:
Nome: Elaine Aparecida Negrini RG: 16.835.417-2 CPF: 098.906.268-61
Cargo: Supervisor de Ensino
- b) Como FISCAL PEDAGÓGICO:
Nome: Ana Paula da Cruz Squassoni RG: 27.856.380-6 CPF: 269.578.148-23
Cargo: Professor Especialista em Curriculo
- c) Como FISCAL ADMINISTRATIVO:
Nome: Eloisa Cristiane Marques da Silva Costa RG: 27.982.604-7 CPF: 263.556.798-04
Cargo: Diretor I – NFI
DESIGNO, os seguintes servidores para composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em atendimento à Cláusula Décima Terceira do Termo de Colaboração celebrado entre os partícipes:
Nome: Adriana Maria Darezzo Pessente RG: 15.726.866 CPF: 087.346.918-63
Cargo: Supervisor de Ensino
Nome: Vania Ferreira dos Santos Gava RG: 16.835.522 CPF: 081.515.188-80
Cargo: Diretor Técnico II – CAF
Nome: Eloisa Cristiane Marques da Silva Costa RG: 27.982.604-7 CPF: 263.556.798-04
Cargo: Diretor I – NFI
Extrato de Aditamento ao Termo de Colaboração Processo: SEDUC-PRC -2021/49194
Parecer Referencial CJ nº 40/2022, emitido em: 20/12/2022
Fundamento Legal: Lei Federal n° 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015, de 14 de dezembro de 2015, bem como pelos Decretos n° 61.981/2016, nº 62.294/2016, nº 63.934/2018 e nº 66.743/2022.
Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, e a APAE de SÃO CARLOS
Signatário da OSC: Marilu Pereira Serafim Parsekian
Gestor da parceria, nomeado pelo Dirigente de Ensino:
Elaine Aparecida Negrini
Objeto – 2º Aditamento ao Termo de Colaboração, celebrado em 29/12/2021, objetivando o atendimento aos educandos com graves deficiências não beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
Valor: R$ 2.104.977,83 (Dois milhões, cento e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos)
Data da assinatura: 29/12/2022.
Extrato de Aditamento ao Termo de Colaboração
Processo: SEDUC-PRC -2021/49200
Parecer Referencial CJ nº 40/2022, emitido em: 20/12/2022
Fundamento Legal: Lei Federal n° 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015, de 14 de dezembro de 2015, bem como pelos Decretos n° 61.981/2016, nº 62.294/2016, nº 63.934/2018 e nº 66.743/2022.
Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, e a APAE de IBATÉ
Signatário da OSC: Cátia Cristina Cavalcante Monteiro
Gestor da parceria, nomeado pelo Dirigente de Ensino:
Elaine Aparecida Negrini
Objeto – 2º Aditamento ao Termo de Colaboração, celebrado em 29/12/2021, objetivando o atendimento aos educandos com graves deficiências não beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
Valor: R$ 269.717,76 (Duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e dezessete reais e setenta e seis centavos)
Data da assinatura: 29/12/2022.
Extrato de Aditamento ao Termo de Colaboração
Processo: SEDUC-PRC -2021/49202
Parecer Referencial CJ nº 40/2022, emitido em: 20/12/2022
Fundamento Legal: Lei Federal n° 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015, de 14 de dezembro de 2015, bem como pelos Decretos n°
61.981/2016, nº 62.294/2016, nº 63.934/2018 e nº 66.743/2022.
Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, e a APAE de DOURADO
Signatário da OSC: Luiz Migliorelli
Gestor da parceria, nomeado pelo Dirigente de Ensino:
Elaine Aparecida Negrini
Objeto – 2º Aditamento ao Termo de Colaboração, celebrado em 29/12/2021, objetivando o atendimento aos educandos com graves deficiências não beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
Valor: R$ 96.821,76 (Noventa e seis mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos)
Data da assinatura: 27/12/2022.
Extrato de Aditamento ao Termo de Colaboração
Processo: SEDUC-PRC -2021/49203
Parecer Referencial CJ nº 40/2022, emitido em: 20/12/2022
Fundamento Legal: Lei Federal n° 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015, de 14 de dezembro de 2015, bem como pelos Decretos n° 61.981/2016, nº 62.294/2016, nº 63.934/2018 e nº 66.743/2022.
Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, e a APAE de DESCALVADO
Signatário da OSC: André Coutinho Fernandes
Gestor da parceria, nomeado pelo Dirigente de Ensino:
Elaine Aparecida Negrini
Objeto – 2º Aditamento ao Termo de Colaboração, celebrado em 29/12/2021, objetivando o atendimento aos educandos com graves deficiências não beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
Valor: R$ 117.569,28 (cento e dezessete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos)
Data da assinatura: 29/12/2022.
Extrato de Aditamento ao Termo de Colaboração
Processo: SEDUC-PRC -2021/49207
Parecer Referencial CJ nº 40/2022, emitido em: 20/12/2022
Fundamento Legal: Lei Federal n° 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015, de 14 de dezembro de 2015, bem como pelos Decretos n°
61.981/2016, nº 62.294/2016, nº 63.934/2018 e nº 66.743/2022.
Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, e a APAE de RIBEIRÃO BONITO
Signatário da OSC: Cassia Maria dos Santos Prior Manieri
Gestor da parceria, nomeado pelo Dirigente de Ensino:
Elaine Aparecida Negrini
Objeto – 2º Aditamento ao Termo de Colaboração, celebrado em 29/12/2021, objetivando o atendimento aos educandos com graves deficiências não beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
Valor: R$ 62.242,56 (Sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos)
Data da assinatura: 29/12/2022.