DOE 10/03/2018

Diário Oficial Poder Executivo – Seção I  São Paulo, sábado, 10 de março de 2018.

 

Governo

GABINETE DO SECRETÁRIO

p. 9

Extratos de Acordo de Cooperação

Processo: CGA-1035296-17 – Partícipes: o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e a associação Vetor Brasil, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.502.911/0001-12 – Objeto: a conjugação de esforços para a divulgação da campanha governamental “Trabalho sem Assédio Sexual” bem como a realização de ações educacionais voltadas ao tema – Recursos: o Acordo de Cooperação não implica transferência de recursos financeiros ou materiais por parte do Estado, nem a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial – Vigência: o prazo de vigência é de 12 meses, a contar da data de assinatura do instrumento, podendo ser prorrogado mediante termo de aditamento – Data de assinatura: 8-3-2018.

Processo: CGA-1111375-17 – Partícipes: o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Instituto

Avon, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.829.846/0001-52 – Objeto: a conjugação de esforços para a divulgação da campanha governamental “Trabalho sem Assédio Sexual” bem como a realização de ações educacionais voltadas ao tema – Recursos: o Acordo de Cooperação não implica transferência de recursos financeiros ou materiais por parte do Estado, nem a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial – Vigência: o prazo de vigência é de 12 meses, a contar da data de assinatura do instrumento, podendo ser prorrogado mediante termo de aditamento – Data de assinatura: 8-3-2018

 

EDUCAÇÃO

DIRETORIAS DE ENSINO

p. 34

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 9-3-2018

Considerando Convocados: nos termos da Resolução SE 58, de 23-08-2011, Resolução SE 43, de 12-04-2012, Resolução SE 61, de 06-06-2012, e Resolução SE 104, de 28-12-2012, os Professores Mediadores, Vice-Diretores do Programa Escola da Família para a seguinte Orientação Técnica: Mediação Escolar e Comunitária – 1º Encontro.

Data: 1º-03-2018

Horário: Das 8h às 12h

Local: Diretoria de Ensino – Região de São Carlos;

nos termos da Resolução SE 58, de 23-08-2011, Resolução SE 43, de 12-04-2012, Resolução SE 61, de 06-06-2012, e Resolução SE 104, de 28-12-2012, Vice-Diretores da semana letiva de cada escola para a seguinte Orientação Técnica: Sistema de Proteção Escolar – 2º Encontro.

Data: 06-03-2018

Horário: Das 8h às 12h

Local: Diretoria de Ensino – Região de São Carlos;

nos termos da Resolução SE 58, de 23-08-2011, Resolução SE 43, de 12-04-2012, Resolução SE 61, de 06-06-2012, e Resolução SE 104, de 28-12-2012, os Professores Coordenadores do Ensino Fundamental – Anos Iniciais para a seguinte Orientação Técnica: Estudar para Coordenar – 1º Encontro.

Data: 06-03-2018

Horário: Das 7h30 às 13h30

Local: Diretoria de Ensino – Região de São Carlos;

nos termos da Resolução SE 58, de 23-08-2011, Resolução SE 43, de 12-04-2012, Resolução SE 61, de 06-06-2012, e Resolução SE 104, de 28-12-2012, um professor, por Unidade Escolar, que ministra aulas de Educação Física com equipes inscritas no JEESP para a seguinte Orientação Técnica: Congresso Técnico – categoria mirim e infantil.

Data: 07-03-2018

Horário: Das 7h30 às 13h30

Local: Diretoria de Ensino – Região de São Carlos;

nos termos da Resolução SE 58, de 23-08-2011, Resolução

SE 43, de 12-04-2012, Resolução SE 61, de 06-06-2012, e Resolução SE 104, de 28-12-2012, um Professor Coordenador do Ensino Fundamental – Anos Finais ou Ensino Médio por unidade escolar, para a seguinte Orientação Técnica: Formação Continuada para Professores Coordenadores – 2º Encontro.

Data: 08-03-2018

Horário: Das 12h30 às 18h30

Local: Diretoria de Ensino – Região de São Carlos.

Convocando:

nos termos da Resolução SE 58, de 23-08-2011, Resolução SE 43, de 12-04-2012, Resolução SE 61, de 06-06-2012, e Resolução SE 104, de 28-12-2012, os Professores Coordenadores do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, para a seguinte Orientação Técnica: Estudar para Coordenar – 2º Encontro.

Data: 21-03-2018

Horário: Das 7h30 às 13h30

Local: Diretoria de Ensino – Região de São Carlos;

nos termos da Resolução SE 58, de 23-08-2011, Resolução SE 43, de 12-04-2012, Resolução SE 61, de 06-06-

2012, e Resolução SE 104, de 28-12-2012, os Professores Mediadores, Vice-Diretores do Programa Escola da Família para a seguinte Orientação Técnica: Educação, Pobreza e Desigualdade Social.

Data: 23-03-2018

Horário: Das 8h às 12h

Local: Diretoria de Ensino – Região São Carlos;

nos termos da Resolução SE 58, de 23-08-2011, Resolução SE 43, de 12-04-2012, Resolução SE 61, de 06-06-2012, e Resolução SE 104, de 28-12-2012, os Professores Coordenadores que iniciaram na função em 2018 para a seguinte Orientação Técnica: Adaptação Curricular.

Data: 27-03-2018

Horário: Das 7h30 às 13h30

Local: Diretoria de Ensino – Região de São Carlos;

nos termos da Resolução SE 58, de 23-08-2011, Resolução SE 43, de 12-04-2012, Resolução SE 61, de 06-06-2012, e Resolução SE 104, de 28-12-2012, Diretor de Escola e Vice-Diretor das Gov. Jânio Quadros e Prof. Luciano Ivo Tognetti para a seguinte Orientação Técnica: Mediação Escolar e Comunitária – 3º Encontro.

Data: 29-03-2018

Horário: Das 8h às 12h

Local: Diretoria de Ensino – Região São Carlos

 

 

ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFESSORES DO EST. DE SÃO PAULO

PAULO RENATO COSTA SOUZA

p. 35

Portaria do Coordenador, de 9-3-2018

Homologando, nos termos da Resolução SE 62/2017, o Curso de Atualização, “Educomunicação e Trânsito – Estratégias de Comunicação para Trabalhar o Tema Trânsito” Edição 2017”, autorizado pela Portaria de Autorização EFAP de 19-04-2017, publicado no D.O. de 20-04-2017, realizado no período de 02-08-2017 a 30-11-2017 – Turmas (63ª a 74ª) com 30 horas – Curso à Distância em Ambiente Virtual – Plataforma Blackboard – www.cetsp.com.br – https://senacsp-corporativo.blackboard.com

Comunicado

A Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” – Efap, Considerando o Disposto no Artigo 2º da Lei Complementar 1.207, de 05-07-2013, o Contido no Item XI das Instruções Especiais 02, de 26-09-2013 E O Disposto na Resolução Se 20, de 06-04-2015, Torna Público a Relação de Servidores para Participarem da “Etapa 1 – Fundamentos Básicos” e da “Etapa 2 – Ensino em Foco”, Ambas Pertencentes ao Curso Específico de Formação Aos Ingressantes Nas Classes Docentes do Quadro Magistério para Provimento de Cargo de Professor Educação Básica II – SQC – II – Qm de 2013, Homologado no do de 31-01-2014.

O Curso É Composto por 2 Etapas, Sendo a Etapa 1, com 120 Horas de Estudos e a Etapa 2 Com 240 Horas, Proporcionando Assim, a Formação Continuada Destes Profissionais. Será Desenvolvido a Distância, por Meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Efap (Ava – Efap), e por Encontros Presenciais Organizados Pelas Diretorias de Ensino. O(a) Professor(a) Deve Consultar, no Hotsite do Curso (Www.escoladeformacao.sp.gov.br/Ingressantes ) A Data e o Local de Realização do Encontro Presencial. Ressalta-se Que as Informações Sobre o Curso São Amplamente Divulgadas e Estão Disponíveis no Regulamento e Nos Boletins Informativos Assim Como no Hotsite Já Mencionado, Portanto, O(a) Professor(a) Ingressante não Pode Alegar Desconhecimento À Respeito das Regras de Participação e do Cronograma de Realização das Atividades. Ressalta-se Que a Seguinte Relação, de Docentes Ativos Correspondentes à Base CGRH de Fevereiro de 2018, Considera Apenas Àqueles Que Preenchem as Condições Estabelecidas Pelos Instrumentos Normativos Vigentes, Sendo Que o Acompanhamento Será Realizado pela Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho das Diretorias de Ensino.

D.E. NOME RG

(relação nominal p. 35-39)

 

p. 39

Retificação do D.O. de 29-8-2017

Na Portaria de Autorização de 28/08/2017, Onde se lê: Diretoria de Ensino – Região de São Carlos – Diretoria de Ensino – Região de São Carlos – Projeto nº 4066/2017 – “Acessibilidade para Alunos com Deficiência Visual nas Escolas” – O público-alvo é formado por todos os profissionais do sistema estadual de ensino da Diretoria de Ensino – Região de São Carlos ou de outras Diretorias. Diretor, vice-diretor, professor coordenador, professores de diferentes áreas do conhecimento do Ensino Fundamental, Médio e EJA – 28/08/2017 a 06/11/2017 – 30 horas – São Carlos/UFSCar/AT 8 – sala 27.

Leia-se: Diretoria de Ensino – Região de São Carlos – Diretoria de Ensino – Região de São Carlos – Projeto nº 4066/2017 – “Acessibilidade para Alunos com Deficiência Visual nas Escolas” – O público-alvo é formado por todos os profissionais do sistema estadual de ensino da Diretoria de Ensino – Região de São Carlos ou de outras Diretorias. Diretor, vice-diretor, professor coordenador, professores de diferentes áreas do conhecimento do Ensino Fundamental, Médio e EJA – 11/09/2017 a 13/11/2017 – 30 horas – São Carlos/UFSCar/AT 8 – sala 27.

 

NEGÓCIOS PÚBLICOS

  1. 166

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS

Extrato de Contrato

Em atendimento ao estabelecido nos termos do Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com redação que lhes foi conferida pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.

Publicado originalmente no DO de 11/08/2017, página 35.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Processo: 00595/0076/2017

Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos com deficiência que apresentam limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado.

Contrato: 005/2017

Contratante: Diretoria de Ensino Região de São Carlos

Contratada: ASSEJ – Associação Educacional da Juventude

CNPJ: 03.722.285/0001-62

Nota de Empenho: 2017NE00820

Data da Assinatura: 07/08/2017

Prazo: 12 meses

Valor Total: R$ 126.738,00 (Cento e vinte e seis mil setecentos e trinta e oito reais)

Programa de Trabalho: 12367080051560000

Fonte: 005.003.002

Natureza da Despesa: 33.90.39.08

PTRES: 080171

Prazo de Execução: 07/08/2017 à 06/08/2018

Parecer CJ/SE: 814/2017