Diário Oficial Caderno Executivo – Seção I quinta-feira, 13 de julho de 2023

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS CENTRO DE GESTÃO DO FUNDEB

ABRIL 2023

Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB – (R$).

Conforme § 1º, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 65.801, de 21 de junho de 2021.

RECEITA DO FUNDEB: ABRIL 2023

(+) Recebido do Banco do Brasil 1.476.560.525,10

(+) Rendimentos das Aplicações 25.413.691,27

(-) Repasses aos Municípios -4.382.568,42

(=) Receita Líquida do FUNDEB 1.497.591.647,95

(+) Desp.com Pessoal (Reembolsada) QM 3.767.359,67

(+) Desp.com Pessoal (Reembolsada) QAE 249.344,87

(=) Total Desp.com Pessoal (Reembolsada) 4.016.704,54

(+) Receita de Restituição 2.358.982,38

(=) Receita total do FUNDEB 1.503.967.334,87

DESPESA FUNDEB

5161 – Profs.do Mag. em atividade no Ens. Fund. 894.073.869,67

5757 – Profs.do Mag. em atividade no Ens. Méd. 580.869.978,84

5160 – Demais Servidores do Ens. Fund. 86.325.113,59

5759 – Demais Servidores do Ensino Médio 54.970.536,45

6136 – Profs.do Mag. em ativ. Ens. Período Integral 66.614.388,28

5852 – Centro Paula Souza – Professores 14.580.176,42

6289 – Desenvolvimento do Novotec Integrado 28.023.688,62

6178 – QSE Sede, Obrig. Patr. e Vencimentos 5.610.462,69

2494 – Construção e Ampliação da Rede Física Escolar 358.554,27

5156 – Atend; Especial. Alunos Específicos 2.763.752,85

5160 – Des. Ens. Fund. Servidores-FUNDEB 3.280.153,58

5161 – Des. Ens. Fund.-Prof. Mag. FUNDEB 13.162.239,28

5740 – Transporte Alunos Educação Básica 173.999.433,50

5757 – Des. Ens. Médio-Prof. Mag. FUNDEB 7.772.420,46

5759 – Des. Ens. Médio-Servidores-FUNDEB 2.132.853,11

6136 – Educação em Tempo Integral 265.067,23

6169 – Prov. Rec. Realização ATiv. Pedagógicas 3.330,18

6174 – Operação da Rede de Ensino Básico 58.080.518,84

6175 – Formação dos Profis. Da Educação 2.278.819,29

6178 – Gestão e Modernização da Sec. Educação 4.295.619,34

6383 – INOVA – Impl. Rec. Tecnol. Mate. Esc. 2.684.395,62

TOTAL 2.002.145.372,11

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

CENTRO DE GESTÃO DO FUNDEB

MAIO 2023

Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB – (R$).

Conforme § 1º, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 65.801, de 21 de junho de 2021.

RECEITA DO FUNDEB: MAIO 2023

(+) Recebido do Banco do Brasil 2.674.036.062,73

(+) Rendimentos das Aplicações 30.652.975,22

(-) Repasses aos Municípios -3.362.691,70

(=) Receita Líquida do FUNDEB 2.701.326.346,25

(+) Desp.com Pessoal (Reembolsada) QM 9.505.059,73

(+) Desp.com Pessoal (Reembolsada) QAE 1.100.411,24

(=) Total Desp.com Pessoal (Reembolsada) 10.605.470,97

(+) Receita de Restituição 3.534.907,70

(=) Receita total do FUNDEB 2.715.466.724,92

DESPESA FUNDEB

5161 – Profs.do Mag. em atividade no Ens. Fund. 863.908.144,59

5757 – Profs.do Mag. em atividade no Ens. Méd. 566.551.005,54

5160 – Demais Servidores do Ens. Fund. 83.162.190,82

5759 – Demais Servidores do Ensino Médio 53.664.628,21

6136 – Profs.do Mag. em ativ. Ens. Período Integral 65.659.979,67

5852 – Centro Paula Souza – Professores 14.448.268,73

6289 – Desenvolvimento do Novotec Integrado 28.134.480,96

6178 – QSE Sede, Obrig. Patr. e Vencimentos 5.569.286,53

2494 – Construção e Ampliação da Rede Física Escolar 282.835,27

5156 – Atend; Especial. Alunos Específicos 2.744.180,39

5160 – Des. Ens. Fund. Servidores-FUNDEB 2.346.307,07

5161 – Des. Ens. Fund.-Prof. Mag. FUNDEB 6.812.284,81

5740 – Transporte Alunos Educação Básica 68.752.541,66

5757 – Des. Ens. Médio-Prof. Mag. FUNDEB 4.061.977,20

5759 – Des. Ens. Médio-Servidores-FUNDEB 1.526.186,40

6136 – Educação em Tempo Integral 112.140,07

6168 – Prov. Material Didático e Pedagógico 4.554,00

6169 – Prov. Rec. Realização ATiv. Pedagógicas 8.078,77

6174 – Operação da Rede de Ensino Básico 54.520.754,29

6175 – Formação dos Profis. Da Educação 2.732.687,28

6178 – Gestão e Modernização da Sec. Educação 3.933.807,95

TOTAL 1.828.936.320,21

 

Diário Oficial Caderno Executivo – Seção I quinta-feira, 13 de julho de 2023

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Educação

GABINETE DO SECRETÁRIO

COMUNICADO

Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornecedores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.

2023 PD’s

UGF 080040 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

PDS a serem pagas

080040

Data: 12/07/2023

UG LIQUIDANTE            NÚMERO DA PD                         VALOR

080335                             2023PD00780                        51.725,23

080335                            2023PD00783                            3.072,61

080335                            2023PD00910                          85.593,43

TOTAL                                                                               140.391,27

 

Diário Oficial Caderno Executivo – Seção I quinta-feira, 13 de julho de 2023

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CHEFIA DE GABINETE

Portaria da Chefe de Gabinete, de 12-7-2023

A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,

no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria, CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria de Acompanhamento da Grande São Paulo, a Subsecretaria de

Acompanhamento do Interior e a Coordenadoria Pedagógica, os servidores abaixo relacionados para reunião de trabalho referente à elaboração de materiais didáticos de Língua Portuguesa

– Anos Finais do Ensino Fundamental.

I – Público Alvo: Professores Especialistas de Currículo (PEC)

Data: 25 de julho de 2023 – Horário: 8h30 às 17h30

DE Americana – Telma de Souza – RG 18.991.634-5

DE Araraquara – Rosicler Aparecida Batista de Souza – RG 24.504.674-4

DE Barretos – Sabrina Paiva Lopes Samegima – RG 41.218.920-3

DE Caraguatatuba – Gláucia Barreto de Mattos RG – 18.048.042-x

DE Jaú – Patrícia Fernanda Morande Roveri – RG 24.759.473- 8

DE Mauá – Thais David Bernardo Correia Ferreira – RG 29.932.258-0

DE Piracicaba – Rosane de Paiva Felício – RG 27.581.589-4

DE Presidente Prudente – Maria Nilcéia de Souza Tureta – RG 29.065.577-8

DE São Carlos – Andrea Custódio Varandas RG 28.321.381-4

DE Taquaritinga – Ronaldo Cesar Alexandre Formici – RG: 18.291.063-5

DE Taubaté – Lidiane Máximo Feitosa – RG 30.518.862-8

Data: 26 de julho de 2023 – Horário: 8h30 às 17h30

DE Americana – Telma de Souza – RG 18.991.634-5

DE Araraquara – Rosicler Aparecida Batista de Souza – RG 24.504.674-4

DE Barretos – Sabrina Paiva Lopes Samegima – RG 41.218.920-3

DE Mauá – Thais David Bernardo Correia Ferreira – RG 29.932.258-0

DE Piracicaba – Rosane de Paiva Felício – RG 27.581.589-4

DE Presidente Prudente – Maria Nilcéia de Souza Tureta – RG 29.065.577-8

DE São Carlos – Andrea Custódio Varandas RG 28.321.381-4

DE Taquaritinga – Ronaldo Cesar Alexandre Formici – RG: 18.291.063-5

DE Taubaté – Lidiane Máximo Feitosa – RG 30.518.862-8

III –Local: Praça da República, 53, São Paulo – SP

IV –Despesas de diárias/transporte: Serão de responsabilidade da Diretoria de Ensino

 

Diário Oficial Caderno Executivo – Seção I quinta-feira, 13 de julho de 2023

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Portaria da Chefe de Gabinete, de 12-7-2023

A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria,

CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria de Acompanhamento da Grande São Paulo, a Subsecretaria de Acompanhamento do Interior e a Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula, relacionada para a Orientação Técnica “Programa Matrícula Antecipada/chamada escolar” – 2024”.

I – Público-Alvo: Diretor do CIE – Centro de Informação Educacional e Gestão da Rede Escolar; Diretor do NRM – Núcleo de Gestão da Rede e Matrícula.

Na impossibilidade do comparecimento do diretor do CIE e NRM o substituto por escala deverá estar presente.

II – Dias: 01 e 02/08/2023 – Horário: das 08h às 17h

III – Local: R. João Ramalho, 1546 – Perdizes, São Paulo – SP, EFAPE.

IV – Despesas de diárias/transporte:

Serão de responsabilidade de cada Diretoria de Ensino

 

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DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 12-07- 2023

Tornando sem efeito a Portaria da Dirigente Regional de Ensino, publicada em Diário Oficial, de 11 de julho de 2023, Caderno Executivo – Seção I, página 29 referente ao Plano Escolar – 2023 – Colégio Kuarup.

Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Decreto 64.187/2019, Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97, Deliberação CEE 10/97 e Resolução SE 51/2017 e, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo estabelecimento de ensino, o Plano Escolar – 2023 Colégio Kuarup – Ensino Fundamental e Médio, em Ribeirão Bonito-SP,

mantido por Colégio Kuarup LTDA-ME, CNPJ 00.234.020/0001- 27, conforme Processo SEI 015.00040345/2023-22.