Diário Oficial Caderno Executivo – Seção I segunda-feira, 14 de agosto de 2023
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GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário, de 11 de agosto de 2023
No processo 015.00112458-2023-37, sobre termo de fomento: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, notadamente da representação do Secretário da Educação e do Parecer 147-2023 da Consultoria Jurídica da Casa Civil, autorizo a celebração de termo de fomento entre o Estado de São Paulo, por intermédio da citada Pasta, e a Fundação do Livro e Leitura de Ribeirão Preto, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil para a realização do projeto “Cheque Livro”, durante a 22ª Feira Internacional do Livro de Ribeirão Preto, condicionada a formalização da parceria à observância das normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie e das recomendações indicadas na peça opinativa referida.”
Diário Oficial Caderno Executivo – Seção I segunda-feira, 14 de agosto de 2023
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Educação
COMUNICADO
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornecedores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
PDS a serem pagas
080040
Data: 11/08/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080335 2023PD00911 2.756,62
080335 2023PD00912 47.461,96
080335 2023PD01437 77.065,31
TOTAL 127.283,89
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DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS
Portarias Dirigente Regional de Ensino, de 11-08-2023
A DIRIGENTE DE ENSINO – REGIÃO SÃO CARLOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 92 do Decreto nº 64.187 de 19 de abril de 2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-1993, e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, designa os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus encargos, para constituir a função de Gestores e Fiscais do(s) CONTRATO(s) DE
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, abaixo:
Gestor: Claudia Adriana Tessarin Gatti, RG nº 23.717.339-6 CFP 195.107.528-51
Cargo: Assistente de Diretoria
Gestor Substituto: Rita de Cassia Peres Appolinário Oliveira RG nº 16.366.792
CPF 125.703.048-59
Cargo: Assistente de Diretoria
Fiscais responsáveis:
Unidade Escolar, RG, Cargo
EE Joaquim de T. Camargo, Maria Sueli da Silva Cardoso, RG 20.140.691-3, Diretor;
EE Aduar Kemell Dibo, Prof, Leila Aparecida Mendonça Lima, RG 17354340, Diretor;
EE Adail M. Gonçalves, Teresa Cristina Camarnado, RG 8451353, Diretor;
EE Alice M. J. Francisco, Profª, Lutécio Duarte, RG 18142811, Diretor;
EE Álvaro Guião, Dr, Rita de Cássia Baffa Gonçalves, RG 14699155, Diretor;
EE Andrelino Vieira, Prof, Sandra Ap Penteado Rosindo, RG 77089509, Diretor;
EE Antonio Adolfo Lobbe, Prof, Juliane Salvador, RG 277331754, Diretor;
EE Antonio Militão de Lima, Geane Rodrigues Roncon, RG 16445319, Diretor;
EE Aracy L. P. Lopes, D, Edlara Camargo Cianflone, RG 18917887, Diretor;
EE Archimedes A. de Carvalho, Regina Helena da Silva, RG 17353896, Diretor;
EE Arlindo Bittencourt, Prof, Andrea Abib de S. Neves, RG 202716995, Diretor;
EE Ary Pinto das Neves, Prof, Ketty M. P. Morilas, RG 17551187, Vice-Diretor;
EE Attília Prado Margarido, Emerson Leandro de Morais, RG 32333662, Diretor;
EE Bento da Silva César, Cássia Olhê Lopes Nunes, RG 17452797, Diretor;
EE Bispo Dom Gastão, Aline Ramos Martins, RG 38020872, Diretor;
EE Conde Do Pinhal, Aparecida de Paula Silva Del Ponti, RG 33070307, Diretor;
EE Elydia Benetti, Profª, Sandra P. N. Esperança, RG 17389104, Diretor;
EE Esterina Placco, Tereza Aiza; RG 13114537, Diretor Substituto;
EE Eugênio Franco, Isabel Cristina da Silva, RG 17353779, Diretor;
EE Gabriel Félix do Amaral, Carlos César Mascio, RG173898488, Diretor;
EE Jesuíno de Arruda, José Ezequiel Bonifácio da Silva, RG 29065203, Diretor;
EE João Batista Gasparin, Prof, Juliana Maria G. R. M. de Almeida, RG 30782636, Diretor;
EE João Jorge Marmorato, Neiva Godoi, RG RG 110764146, Diretor;
EE José Juliano Neto, Prof, Regina H. Corsi Mangieri, RG 17353797, Diretor;
EE Ludgero Braga, Prof, Marli V. L. Bastos, RG 19605655, Diretor Substituto;
EE Luiz Augusto de Oliveira, Prof, Tatiana Godoy Athaydes, RG 308363851, Diretor Substituto;
EE Luiz Viviani Filho, Paula Maria Pirolo Mangili, RG 43284904, Diretor;
EE Maria Ramos, Profª, Luciane Ap Pileg, RG33463975, Diretor;
EE Marilene T. Longhim, Wilson Fernandes, RG 141436441, Diretor;
EE Marivaldo Carlos Degan, Mayra Roberta Ishikawa de Melo, RG 29962966;
EE Orlando Perez, Claudio Adrião Goyano, RG 16149923, Diretor;
EE Paulino Carlos, Cel, Rosangela Ap. da Silva Fornazieri, RG 13591638, Diretor;
EE Péricles Soares, Maria das Graças Prando, RG 10.471.476-1, Diretor;
EE Sebastião de O. Rocha, Prof, Lucinei Aparecida Tavoni Bueno, RG 17728330, Diretor;
EE Visconde da Cunha Bueno, Rosemeire Coelho de Oliveira, RG 226446797, Diretor.
Processo licitatório: SEDUC-PRC-2023/17584 e SEI! 015.00102060/2023-92
Processo de compra: SEI! 015.00215842/2023-91
Contrato nº: 031/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS PARA ENRIQUECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CARACTERIZADOS COMO TEMPEROS IN NATURA, COM ENTREGA PARCELADA. ATRIBUIÇÕES DOS GESTORES E FISCAIS DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS
Para os produtos perecíveis que são realizados por meio de ENTREGA PARCELADA, diretamente nas unidades escolares, compete as:
1.Unidades Escolares: exercer as atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distribuição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas) vias das Guias de
Remessa no ato do recebimento dos produtos, bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SAESP para a confirmação do recebimento do produto no sistema.
2.Diretorias de Ensino: exercer as atividades relativas à gestão documental dos processos de compra, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, realizar as atividades no sistema SAESP, efetuar os pagamentos e verificar o cumprimento dos prazos e de outras condições estabelecidas pelas obrigações assumidas entre contratante e contratado.
Publique-se.
Portarias Dirigente Regional de Ensino, de 11-08-2023
Art. 1°- Com fundamento no Parecer CNE/CEB n° 02, de 09/11/2016, que estabelece 450 horas para os Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem, nos termos
das Legislações Educacionais e da regulamentação do Conselho Regional de Enfermagem – COREN, regulariza-se a vida escolar dos alunos do Curso de Especialização Técnica de Instrumentação Cirúrgica do Instituto de Ensino e Pesquisa da Santa Casa de São Carlos, autorizado a funcionar pela Portaria da Dirigente de Ensino de São Carlos, de 29/06/2023, referente ao Plano de Complementação de carga horária de 90 horas, sendo 40 horas
teóricas e 50 horas de estágio, dos 23 alunos relacionados:
Adriana Thaize Rosa RG 40.496.655-X CPF 370.895.318-56
Ailma Lomes Barbosa Pessine RG 40.496.573-8 CPF 350.825.218-37
Ana Paula Tavares de Farias Rosa RG 33.956.314-X CPF 221.538.728-98
Caroline de Aguiar Santos RG 41.924.749-X CPF 442.123.198-37
Eunice Gonçalves de Almeida RG 40.112.027-7 CPF 222.427.458-08
Flariane Alessandra de Freitas Lino RG 34.200.645-9 CPF 330.234.128-80
Grazieli Quersi das Dores RG 42.574.406-1 CPF 228.506.738-03
Karina Maria Bento dos Santos RG 44.653.959 -4 CPF 364.243.338-35
Liliane Kethlein Silva Rosa RG 41.924.931- X CPF 437.573.858-88
Luciana Patricia Ribeiro dos Santos RG 38.828.067-0 CPF 261.420.858-26
Magda Letícia do Amaral Costa RG 34.004.124-9 CPF 347.091.388-93
Mauricio da Rocha Trindade Cury RG 45.536.770-X CPF 335.540.368-70
Nandeala Beatriz Calderan Justino RG 58.307.420-0 CPF 527.085.848-71
Natana Cruz Oliveira RG 57.069.347-0 CPF 466.388.378-85
Neiliany Souza Costa Gomes RG 55.546.585-8 CPF 087.968.856-45
Roseli Luzia da Silva RG 40.296.788-4 CPF 314.945.338-04
Rosimary de Jesus Leite Ferreira RG 56.254.311-9 CPF 743.007.503-78
Sabrina de Lourdes Francisco de Oliveira RG 45.897.347-6 CPF 385.462.558-81
Silvia Maria da Silva Sgobi RG 17.037.709-X CPF 149.462.048-06
Tatiana Aparecida Octaviano RG Bernardo 45.759.414-7 CPF 365.074.848-73
Valéria Cunha Inocêncio RG 32.223.756-7 CPF 220.221.948- 02
Wagner Alessandro Bogni RG 26.652.193-9 CPF 195.087.448-63
Wesnan Oliveira de Lima RG 55.141.361-X CPF 490.221.788-03
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CONVOCANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/ SDECT 1 de 22-3-2013, os professores de Educação Física
regularmente inscritos para participarem da fase Regional da Etapa I da Categoria Mirim, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo a serem realizadas de 18/ 08/23 a 25/08 /23 conforme
tabelas de jogos e competições a serem divulgadas para as Escolas participantes.
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços: 071/DAESC/2023
Processo de Licitação: SEDUC-PRC-2023/17584 e SEI! 015.00102060/2023-92
Processo de Compra: SEI! 015.00215842/2023-91
Contrato Nº: 031/2023
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SÃO CARLOS
Contratado: TROPICAL DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
CNPJ nº 67.484.378/0001-89
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS PARA ENRIQUECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CARACTERIZADOS COMO TEMPEROS IN NATURA, COM ENTREGA PARCELADA.
Valor: R$ 224.546,71 (Duzentos e vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos)
Data da assinatura: 11/08/2023
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte 155.050.001
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer Referencial CJ/SE nº 039/2022
Diário Oficial Caderno Executivo – Seção III segunda-feira, 14 de agosto de 2023
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DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS
Convite Eletrônico: 080335000012023OC00027
Processo: SEI! 015.00112167/2023-49
Objeto: Aquisição de material de consumo, higiene e limpeza
Contratante: Diretoria de Ensino Região de São Carlos
Contratada: S.V.M. EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
CNPJ: 28439173000120
Nota de Empenho: 2023NE01489
Valor Total: R$ 20,80
Data do Empenho: 09/08/2023
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Fonte: 154010001
Natureza da Despesa: 33.90.30
PTRES: 080103
Prazo de Execução: 09/08/2023- 25/08/2023
Parecer CJ: não há parecer CJ por trata-se de Convite Eletrônico
Convite Eletrônico: 080335000012023OC00027
Processo: SEI! 015.00112167/2023-49
Objeto: Aquisição de material de consumo, higiene e limpeza
Contratante: Diretoria de Ensino Região de São Carlos
Contratada: GENESIO LEONIDAS BARBOZA JUNIOR-ME
CNPJ: 14846998000154
Nota de Empenho: 2023NE01490
Valor Total: R$ 540,00
Data do Empenho: 09/08/2023
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Fonte: 154010001
Natureza da Despesa: 33.90.30
PTRES: 080103
Prazo de Execução: 09/08/2023- 25/08/2023
Parecer CJ: não há parecer CJ por trata-se de Convite Eletrônico
Convite Eletrônico: 080335000012023OC00027
Processo: SEI! 015.00112167/2023-49
Objeto: Aquisição de material de consumo, higiene e limpeza
Contratante: Diretoria de Ensino Região de São Carlos
Contratada: NAPOLI COM VAREJISTA DE PROD DE LIMPEZA L
CNPJ: 32610096000104
Nota de Empenho: 2023NE01491
Valor Total: R$ 1.648,05
Data do Empenho: 09/08/2023
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Fonte: 154010001
Natureza da Despesa: 33.90.30
PTRES: 080103
Prazo de Execução: 09/08/2023- 25/08/2023
Parecer CJ: não há parecer CJ por trata-se de Convite Eletrônico
Convite Eletrônico: 080335000012023OC00027
Processo: SEI! 015.00112167/2023-49
Objeto: Aquisição de material de consumo, higiene e limpeza
Contratante: Diretoria de Ensino Região de São Carlos
Contratada: NAPOLI COM VAREJISTA DE PROD DE LIMPEZA L
CNPJ: 32610096000104
Nota de Empenho: 2023NE01492
Valor Total: R$ 1.909,80
Data do Empenho: 09/08/2023
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Fonte: 154010001
Natureza da Despesa: 33.90.30
PTRES: 080103
Prazo de Execução: 09/08/2023- 25/08/2023
Parecer CJ: não há parecer CJ por trata-se de Convite Eletrônico
Convite Eletrônico: 080335000012023OC00027
Processo: SEI! 015.00112167/2023-49
Objeto: Aquisição de material de consumo, higiene e limpeza
Contratante: Diretoria de Ensino Região de São Carlos
Contratada: AGHA ATACADO LTDA
CNPJ: 45388474000190
Nota de Empenho: 2023NE01493
Valor Total: R$ 210,00
Data do Empenho: 09/08/2023
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Fonte: 154010001
Natureza da Despesa: 33.90.30
PTRES: 080103
Prazo de Execução: 09/08/2023- 25/08/2023
Parecer CJ: não há parecer CJ por trata-se de Convite Eletrônico