DOE 17/01/2018

Diário Oficial Poder Executivo – Seção I  São Paulo, quarta-feira, 17 de janeiro de 2018.

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Atos do Governador

DECRETO(S)

DECRETOS DE 16-1-2018

Designando, com fundamento no inc. II do art. 10 do Dec. 61.674-2015, os adiante indicados para integrarem, como membros, o Grupo de Gestão Executiva do “Programa Recomeço: Uma vida sem Drogas”, na qualidade de representantes:

I – da Secretaria da Educação: Thiago Teixeira Sabatine, RG 33.815.261-1, e Edison de Almeida, RG 10.651.419-2, em substituição a Sonia Maria Brancaglion, RG 8.093.135, e Ricardo Addeo Dias, RG 22.283.239, que ficam dispensados;

II – da Secretaria de Desenvolvimento Social: Pamela Leonardo, RG 43.739.867-5, em substituição a Márcia Francine de Vasconcelos Santos, RG 28.997.775-7, que fica dispensada;

III – da Secretaria da Segurança Pública: Ana Cláudia Carvalho Vigliar, RG 14.130.028, em substituição a Eduardo Betenjane Romano, RG 23.173.438-4, que fica dispensado;

IV – da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania: Maria Cecília Rutter Amado, RG 10.501.949-5, em substituição a Luiz Orsatti Filho, RG 19.209.170-0, que fica dispensado.

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DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 16-1-2018

A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-2-2003, e Resolução 23, de 18-4-2013, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Fica autorizada Rosangela Olino da Silva Maciel, RG 23.511.555-1, Agente de Serviços Escolares, na E.E. Jesuíno de Arruda, em São Carlos, a ocupar as dependências da zeladoria da mesma Unidade Escolar, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo 00592/0076/2003 e observadas as disposições da Resolução SE 23, de 18-4-2013.

Artigo 2º – As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo compromitente, pelo Diretor de Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3º – O Diretor da E.E. Jesuíno de Arruda zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.

Artigo 4º – A presente autorização tem validade por 2 anos.

Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

E.E. PROF. ARCHIMEDES ARISTEU MENDES DE CARVALHO

Portaria do Diretor, de 16-1-2018

Designando, na E.E. Prof. Archimedes Aristeu Mendes de Carvalho, em São Carlos, a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório:

Leila Aparecida Mendonça de Lima, RG 17.354.340-6, Diretora de Escola; Luciana Cristina Cassia Veltrone, RG 26.651.306- 2, PEB II, Designada Professora Coordenadora Anos Finais; e Eliana Aparecida Busto, RG 11.806.381, PEB II.

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ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFESSORES DO EST. DE SÃO PAULO

PAULO RENATO COSTA SOUZA

Portaria do Coordenador, de 16-1-2018

Homologando, nos termos da Resolução SE 62/2017, o Curso de Atualização, “Educomunicação e Trânsito – Estratégias de Comunicação para Trabalhar o Tema Trânsito” – Edição 2017”, autorizado pela Portaria de Autorização EFAP, de 19-4-2017, publicada no D.O. de 20-4-2017, realizado no período de 1º-4-2017 a 31-7-2017 – Turmas (51ª a 62ª) com 30 horas – Curso a Distância em Ambiente Virtual/Plataforma Blackboard) – www.cetsp.com.br  – https://senacsp-corporativo.blackboard.com

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NEGÓCIOS PÚBLICOS

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS

prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos com deficiência que apresentem limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado para unidades escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino.