DOE 18/01/2018

Diário Oficial Poder Executivo – Seção I  São Paulo, quinta-feira, 18 de janeiro de 2018.

 

NOTÍCIAS

p. III

Governo do Estado anuncia verba de R$ 52 milhões para conservação, manutenção e reforma das escolas estaduais

Cheiro de tinta fresca no ar, capinação intensificada, poda de árvores, iluminação correta, portas e maçanetas em dia, vidros substituídos, banheiros limpos. Assim os alunos da rede pública estadual encontrarão suas escolas, a partir de 1° de fevereiro, início das aulas. A manutenção das cinco mil instituições escolares ganhou reforço extra ontem (16), quando o executivo paulista anunciou verba de R$ 52 milhões destinadas à conservação e reforma dos prédios. Os trabalhos vão desde pequenos reparos, passando pela capinação e pintura de paredes.

O evento, promovido pela Secretaria da Educação do Estado, ocorreu na Escola Estadual Professor Paul Hugon, no Mandaqui, zona norte. A iniciativa é parte do Programa Volta às Aulas, convênio da Secretaria de Estado da Educação com as Associações de Pais e Mestres (APMs) de todas as escolas, que prevê, entre outras ações, que quando os alunos retornarem das férias, as escolas estejam arrumadas e pintadas.

Serão investidos 50% a mais de recursos do que no ano anterior. As escolas receberão de R$4.600 a R$ 46 mil, dependendo do porte de cada uma. A Escola Professor Paul Hugon, considerada de grande porte, receberá R$ 38 mil. Com o repasse às APMs, as escolas poderão contratar e acompanhar serviços de pintura, limpeza de caixa d’água, fiação elétrica, revestimentos, troca de vidros e janelas, entre outros serviços. A Associação de Pais e Mestres contrata a empresa e faz pintura, troca de lâmpada, ventilador, conserta goteira, enfim, pequenos reparos. No caso de uma reforma estrutural o processo é diferente.

Nas reformas estruturais, como construção de quadras esportivas e ampliação de prédios, que necessitam de laudos técnicos e aprovação de projetos de engenharia, a Delegacia Regional de Ensino deve encaminhar um pedido ao FDE –

Fundação para o Desenvolvimento da Educação.

Estão incluídas no pacote de reformas Volta às Aulas as unidades de Ensino Fundamental (Ciclos I e II), de Ensino

Médio e também as que possuem Centro Estaduais de Jovens e Adultos (CEEJA).

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ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFESSORES DO EST. DE SÃO PAULO

PAULO RENATO COSTA SOUZA

Portaria do Coordenador, de 17-1-2018

Homologando, nos termos das Resoluções SE 62/2017 e SE 63/2017, o Curso de Atualização, “Ética e Cidadania Fiscal – 2ª Edição/2017”, autorizado pela Portaria de Autorização EFAP, de 15-09-2017, publicada no D.O. de 16-09-2017, realizado no período de 28-08-2017 a 21-12-2017, com 80 horas – Curso Online – Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola Virtual da Fazesp/AVA/Moodle Esaf – https://fazesp.fazenda.sp.gov.br

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NEGÓCIOS PÚBLICOS

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS

Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino-Região de São Carlos, pregão eletrônico nº 001/2018, do tipo menor preço, Processo n.º 01390/0076/2017-DER/SCL, destinado à contratação de prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos com deficiência que apresentem limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado para unidades escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino, a realização da sessão será no dia 31/01/2018 às 09h00min, no sítio da BEC no endereço eletrônico, www.bec.sp.gov.br