DOE 18/04/2019

Diário Oficial Poder Executivo – Seção I     quinta-feira, 18 de abril de 2019

Pag.  03

Decretos

DECRETO Nº 64.187, DE 17 DE ABRIL DE 2019

Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas

JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

CAPÍTULO I

Disposição Preliminar

Artigo 1º – A Secretaria da Educação fica reorganizada nos termos deste decreto.

CAPÍTULO II

  

Pag. 23

SUBSECRETARIA DE GESTÃO

UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO

Despacho do Diretor, de 17-4-2019

Decisões Finais Sobre Inspeção de Saúde para Fins de Ingresso

NOME-RG-CARGO-Certificado de Sanidade e Capacidade Física-CSCF-DECISÃO

Pag. 23

CAROLINA COSTA MIGUEL – RG 37077084 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – CSCF 1685/2019 – Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericia.

Pag. 23

GLAUBER SOUSA MIGUEL COSTA – RG 43509058 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – CSCF 1687/2019 – Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.

Pag. 24

VANDA APARECIDA DA SILVA – 21385279 – Fica suspenso por 120 dias a contar de 03-04-2019, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de 29/04/15. O candidato deverá apresentar os exames  complementares solicitados em 03-04-2019, no local onde realizou a perícia médica, em no máximo 90 dias do início da suspensão, tendo em vista a necessidade de avaliação dos exames apresentados pelo médico perito.

 

Pag. 33

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 17-4- 2019

Processos SEE/992542/2019. Interessada: E.E. Prof. Arlindo Bittencout – DER de São Carlos. Assunto: Doação de bens móveis. Em face do que consta nos processos em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18-04-2012,

retificada no D.O. de 24-04-2012, Autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

 

Pag. 104

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

Processo de Promoção 2018

Supervisor de Ensino, referente ao processo de 2018.

Edital 06/2019

Divulga os Gabaritos da Prova após Análise de Recursos.

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar 1.097/2009, alterada pela Lei Complementar 1.143/2011, regulamentada pelo Decreto 55.217/2009, alterado pelo Decreto 60.650/2014, com referência ao Processo de Promoção 2018 – Supervisor de Ensino, em cumprimento ao Mandato de Segurança, Processo 1019618-56.2017.8.26.0053, movido pelo Sindicato dos Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo – Apase, Divulga que após análise de recursos interpostos nos dias 09 e 10-04-2019, referente à prova realizada em 07-04-2019, no que diz respeito aos recursos interpostos contra as questões, a Banca Examinadora julgou-os improcedentes.

 

Pag. 208

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA

A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída pela Resolução SE nº 33, de 17/05/2016, à vista das informações do Instituto Nosso Rumo, RETIFICA a Classificação Final (Lista Geral), publicada no DOE de 25-11-2017, do candidato abaixo

relacionado, em cumprimento a sentença prolatada no Mandado de Segurança Processo nº 1001201-21.2018.8.26.0053.

Classificação – Nome – RG – CPF – Nota objetiva – Nota Títulos – Nota Final

4952 A – HELCIO JOSE DOS SANTOS SILVA – 26532106-2 – 138316998-52 – 63, 75 – 5 – 68, 75