Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sexta-feira, 20 de maio de 2022
Pag. 42
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornecedores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas.
Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
2022 PD’s
UGF 080001 – TESOURO DO ESTADO
PDS a serem pagas
080001
Data: 19/05/2022
Pag. 43
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080335 2022PD00504 257,35
TOTAL 257,35
Portarias do Chefe de Gabinete, de 19-5-2022
Convocando, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria de Acompanhamento da Grande São Paulo, a Subsecretaria de Acompanhamento do Interior, e a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”, os servidores abaixo relacionados para a Orientação Técnica: Grupo de pesquisa e estudo intitulado: ações formativas e educação antirracista.
I – Dias: 20/05/2022
II – Horário: das 9h às 16h
III – Público Alvo: Professor, Professor Coordenador, Professor Coordenador de Núcleo Pedagógico, Vice-Diretor e Diretor, conforme a tabela abaixo:
Nome Completo RG Cargo/Função Diretoria de Ensino
Daniel Carvalho Nhani 30037713-7 Diretor Osasco
Luciana Souza Santos 7695311 MG Diretor Centro
Juliana Maria Gastaldi Redondo Mendes de Almeida 30782636-3 Diretor São Carlos
José Walber Ferreira Monteiro 19673680-8 Vice-Diretor Mauá
Flávia Cândido 24174214-6 Vice-Diretor Taubaté
Tânia Fetchir 14716872-7 Professor Coordenador Botucatu
Raimundo Nonato da Silva Filho 24147393-7 Professor Coordenador São Bernardo
do Campo
Larissa Felipe Ferreira 38836744-1 Professor Coordenador de Núcleo Pedagógico
Mauá
Wellington Fernando da Conceição Armandilha 42178773-9 Professor São Bernardo
do Campo
Marcelo Lenz Lopes 47241721-6 Professor Sul 1
Meiriane Jordão da Silva 32688841-X Professor Bauru
Nilza dos Santos Rodrigues Cézar 16525032-X Professor Santo André
Samuel Gomes de Farias Júnior 17601717-3 Professor Santos
IV – Local: Remotamente pela plataforma Microsoft Teams
V– Informações adicionais:
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Telefone (11) 3866-0417
Pag. 51
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 19/05/2022
Dispõe sobre Encerramento de Escola
A Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento no Artigo 20, da Deliberação CEE 138/2016, alterada
pelas Deliberações CEE 140/2016 e 148/2016, Resolução SE 51/2017 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEDUC- -EXP-2022/279255A, expede a presente Portaria:
Artigo 1º – Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino APAE de Itirapina, Código CIE: 124850, situado na Rua Cinco, nº 4, Centro, CEP 13530-000, Itirapina-SP, CNPJ nº
47.770.748/0001-37, mantida pela Associação de Pais e Amigos do Excepcionais-CNPJ 47.770.748/00001-37, com paralisação temporária a partir de 28/05/2014.
Artigo 2º – A Diretoria de Ensino da Região de São Carlos, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em
decorrência desta Portaria.
Artigo 3º – Não há acervo desse Estabelecimento de Ensino.
Artigo 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.