DOE 20/05/2022

Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sexta-feira, 20 de maio de 2022

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Educação

GABINETE DO SECRETÁRIO

COMUNICADO

Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornecedores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas.

Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.

2022 PD’s

UGF 080001 – TESOURO DO ESTADO

PDS a serem pagas

080001

Data: 19/05/2022

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UG LIQUIDANTE         NÚMERO DA PD            VALOR

080335                           2022PD00504                 257,35

TOTAL                                                                       257,35

 

Portarias do Chefe de Gabinete, de 19-5-2022

Convocando, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria de Acompanhamento da Grande São Paulo, a Subsecretaria de Acompanhamento do Interior, e a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”, os servidores abaixo relacionados para a Orientação Técnica: Grupo de pesquisa e estudo intitulado:   ações formativas e educação antirracista.

I – Dias: 20/05/2022

II – Horário: das 9h às 16h

III – Público Alvo: Professor, Professor Coordenador, Professor Coordenador de Núcleo Pedagógico, Vice-Diretor e Diretor, conforme a tabela abaixo:

Nome Completo RG Cargo/Função Diretoria de Ensino

Daniel Carvalho Nhani 30037713-7 Diretor Osasco

Luciana Souza Santos 7695311 MG Diretor Centro

Juliana Maria Gastaldi Redondo Mendes de Almeida 30782636-3 Diretor São Carlos

José Walber Ferreira Monteiro 19673680-8 Vice-Diretor Mauá

Flávia Cândido 24174214-6 Vice-Diretor Taubaté

Tânia Fetchir 14716872-7 Professor Coordenador Botucatu

Raimundo Nonato da Silva Filho 24147393-7 Professor Coordenador São Bernardo

do Campo

Larissa Felipe Ferreira 38836744-1 Professor Coordenador de Núcleo Pedagógico

Mauá

Wellington Fernando da Conceição Armandilha 42178773-9 Professor São Bernardo

do Campo

Marcelo Lenz Lopes 47241721-6 Professor Sul 1

Meiriane Jordão da Silva 32688841-X Professor Bauru

Nilza dos Santos Rodrigues Cézar 16525032-X Professor Santo André

Samuel Gomes de Farias Júnior 17601717-3 Professor Santos

IV – Local: Remotamente pela plataforma Microsoft Teams

V– Informações adicionais:

Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Telefone (11) 3866-0417

 

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DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 19/05/2022

Dispõe sobre Encerramento de Escola

A Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento no Artigo 20, da Deliberação CEE 138/2016, alterada

pelas Deliberações CEE 140/2016 e 148/2016, Resolução SE 51/2017 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEDUC- -EXP-2022/279255A, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino APAE de Itirapina, Código CIE: 124850, situado na Rua Cinco, nº 4, Centro, CEP 13530-000, Itirapina-SP, CNPJ nº

47.770.748/0001-37, mantida pela Associação de Pais e Amigos do Excepcionais-CNPJ 47.770.748/00001-37, com paralisação temporária a partir de 28/05/2014.

Artigo 2º – A Diretoria de Ensino da Região de São Carlos, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em

decorrência desta Portaria.

Artigo 3º – Não há acervo desse Estabelecimento de Ensino.

Artigo 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.