Diário Oficial Caderno Executivo – Seção I quinta-feira, 20 de julho de 2023
Pag. 27
GABINETE DO SECRETÁRIO
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato,pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornecedores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
2023 PD’s
UGF 080050 – Fundo de Desenvolvimento da Educação em São Paulo
PDS a serem pagas
080050
Data: 19/07/2023
Pag. 28
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080335 2023PD00855 398,60
TOTAL 398,60
Pag. 31
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS
Portarias Dirigente Regional de Ensino, de 19-07- 2023.
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Decreto 64.187/2019, Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97, Deliberação CEE 10/97 e Resolução SE 29/2012, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento de ensino, o Plano Escolar 2023- da Bambu
Escola Montessori, em São Carlos que oferece Educação Infantil – 1 ano e 10 meses a 5 anos e Ensino Fundamental – Anos Iniciais: 1º ao 5º ano.
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, a Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97, Deliberação CEE 10/97, bem como a Lei Federal 9.394/96 e, à vista do Parecer Conclusivo da Supervisora de Ensino, responsável pelo estabelecimento, Plano Escolar 2023 da E.M. Brasilina Teixeira Ianoni, situada à rua Boa Esperança do Sul, 300 – Jardim Cruzado, Ibaté – SP, 14815-000, em Ibaté, Estado de São Paulo, que mantém em funcionamento os cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Educação de Jovens e Adultos – correspondente ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais (Multisseriada). (Processo SEI 015.00098597/2023-41.
Diário Oficial Caderno Executivo – Seção III quinta-feira, 20 de julho de 2023
Pag. 21
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DA ENTREGA DA VIDEOAULA
(CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023)
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante Resolução SEDUC nº 78, de 17/10/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 18/10/2022, e nos termos do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, faz saber por meio do presente Edital, que:
1- Ficam prorrogadas o envio da videoaula para o Concurso Público para provimento de 15.000 (quinze mil) vagas do cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio até “30/07/2023 às 23h59min”.
Pag. 24
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS
EDITAL DE ALOCAÇÃO PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL
Ano letivo 2023
A Dirigente Regional de Ensino, tendo em vista o disposto na Lei Complementar 1.374, de 30/03/2022, bem como o Decreto 66.799, de 30/05/2022, a Resolução SE 4, de 3-1-2020, a Resolução SE 8, de 17-01-2020, Resolução SEDUC 102, de 15-10-2021 e suas alterações e Resolução SEDUC 104, de 21/10/2021,
Resolução SEDUC 37 de 01/06/2022, Resolução SEDUC 41 de 01/06/2022, Resolução SEDUC 87, de 11-11-2022 e Comunicado CGRH 24/01/2023, informa o cronograma da sessão de alocação de vagas para atuação em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, das escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI.
Público-alvo: Credenciados e classificados nos Processos de Credenciamento do Programa Ensino Integral para atuação em 2023 e candidatos à contratação – Banco de Talentos – credenciados para atuação no PEI
Local: Sede da Diretoria de Ensino, rua Conselheiro Joaquim Delfino, 180, Jardim Centenário, São Carlos-SP
Cronograma:
Dia: 20/07/2023
Horário: 14 h
Candidatos Credenciados/2023 para alocação/designação:
Professores Efetivos e Professores Categoria F – Faixa II e Faixa III:
– Professor de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, com habilitação/qualificação História, Geografia, Português/Inglês, Física, Matemática, Sociologia, Ciências Físicas e Biológicas, Biologia.
Professores Categoria O – Faixa II e Faixa III:
– Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais (regente de classe)
– Professor de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino
Médio, com habilitação/qualificação em História, Geografia, Português/Inglês, Física/, Matemática, Sociologia, Ciências Físicas e Biológicas, Biologia.
Candidatos à contratação – Banco de Talentos:
– Professor de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, com habilitação/qualificação em História, Geografia, Português/Inglês, Física, Matemática, Sociologia, Ciências Físicas e Biológicas, Biologia.
VAGAS:
EE Jesuíno de Arruda: Ensino Fundamental Anos Finais História – 01 vaga (1º turno)
Matemática/Ciências – 01 vaga (1º turno)
EE Luiz Viviani Filho: Ensino Fundamental Anos Finais
Língua Port./Inglês – 01 vaga (2º turno)
EE Gov. Janio Quadros: Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio
Português/Inglês – 01 vaga
E.E. D. Aracy Leite Pereira Lopes: Ensino Fundamental Anos
Finais e Ensino Médio
História/Geografia – 01 vaga
Sala de Leitura – 01 vaga (substituição licença gestante)
EE P. Sebastião O. Rocha: Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio
Física/Ciências Exatas – 01 Vaga
EE Edésio Castanho: Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio
Matemática – 01 Vaga
EE Aduar K. Dibo: Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio
Português/Inglês – 01 vaga
Sociologia 01 vaga
EE José Ferreira da Silva: Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio
Biologia – 01 Vaga
EE Conde do Pinhal: Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio
História – 01 vaga
Ciências Fís. e Biol.- 01 vaga
Geografia – 01 vaga (substituição licença gestante)
Orientações:
1.Todos os candidatos deverão apresentar documentos com foto, inclusive no caso de procuração.
2.Os candidatos à contratação (Banco de Talentos) deverão, no ato da alocação, comprovar as habilitações/qualificações, observando:
a.Para formados até 2021: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acompanhado do Histórico Escolar; ou
b.Para formados a partir de 2022: Certificado de conclusão de curso de graduação, no qual conste a data de colação de grau, acompanhado do Histórico Escolar; ou
c.Para estudantes: Declaração de matrícula, expedida pela Instituição de Ensino, acompanhada do Histórico Escolar atualizado.
3.Os candidatos poderão utilizar máscara, se considerarem prudente ou no caso de atendimento às normas sanitárias previstas.
Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Responsável, ouvidas a autoridade competente e Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, quando necessário.