Diário Oficial Caderno Executivo – Seção III terça-feira, 25 de julho de 2023
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COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA
(CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023)
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante Resolução SEDUC nº 78, de 17/10/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 18/10/2022, e nos termos do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, CONVOCA os candidatos inscritos para prestarem as provas objetiva e discursiva no dia 06 de agosto de 2023. O conteúdo na íntegra desta convocação, estará disponível no Portal de Concursos Públicos do Estado (www.concursopublico.sp.gov.br) e nos sites da Secretaria da Educação (www.educacao.sp.gov.br) e da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br).
O candidato poderá, também, ter acesso individual ao seu local de prova, por meio de consulta na Área do Candidato disponível na página do certame no site www.vunesp.com.br e pelo Serviço de Atendimento ao Candidato telefone (11) 3874-6300, de segunda a sábado, das 8 às 18 horas. O candidato deverá observar as informações constantes do Edital de Abertura de Inscrições. Os portões
serão fechados impreterivelmente nos horários estabelecidos.
DATA, HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO, HORÁRIO DE FECHAMENTO DOS PORTÕES, DURAÇÃO DA PROVA E TEMPO DE PERMANÊNCIA MÍNIMA
Data Horário de Apresentação Horário de Fechamento dos Portões Duração das Provas Tempo de Permanência Mínima
06.08.2023 (domingo) 7h | 14h 8h | 15h 4 horas 3 horas
Diário Oficial Caderno Executivo – Seção I terça-feira, 25 de julho de 2023
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GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornecedores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
2023 PD’s
UGF 080050 – Fundo de Desenvolvimento da Educação em São Paulo
PDS a serem pagas
080050
Data: 20/07/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080335 2023PD00918 5.550,20
TOTAL 5.550,20
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Educação
COMUNICADO
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e Imprescindíveis ,pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornecedores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
PDS a serem pagas
080040
Data: 20/07/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080335 2023PD00915 1.371,17
TOTAL 1.371,17
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Educação
COMUNICADO
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornecedores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
2023 PD’s
UGF 080001 – TESOURO DO ESTADO
PDS a serem pagas
080001
Data: 24/07/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080335 2023PD00824 47,40
TOTAL 47,40
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CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS SP
COMUNICADO CACS S/N de 24/07/2023
Nos termos do artigo 4, parágrafo único, do Regimento Interno do CACS – FUNDEB SP Estadual, comunicamos aos conselheiros Titulares e Suplentes que será realizada em 26/07/2023 à Sessão ordinária 196º, na modalidade remota, com a seguinte pauta:
01 – votação e aprovo da Ata da sessão ordinária do CACS FUNDEB 195º realizada em 28/06/2023;
02 – comunicados da Presidência;
03 – expediente;
04 – ordem do dia.
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ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”
PORTARIA DO COORDENADOR DE 24-07-2023
Retifico a publicação do DOE de 22/06/2023, na Portaria de Homologação de 21/06/2023,
Onde se Lê: Homologando, nos termos das Resoluções SE 62 e SE 63, de 11-12-2017, o Curso de Atualização “Curso Programa de Desenvolvimento de Liderança (PDL): Curso 1 – 1ª Edição/2023” – Autorizado pela Portaria de Autorização EFAPE, de 20/01/2023, publicado em DOE de 21/01/2023, realizado no
período de 23/01/2023 a 27/02/2023, com 30 horas em Ambiente Virtual de Aprendizagem AVA-EFAPE.
Leia-se: Homologando, nos termos das Resoluções SE 62 e SE 63, de 11-12-2017, o Curso de Atualização, “Programa de Desenvolvimento de Liderança (PDL): Curso 1 – 1ª Edição/2023” – Autorizado pela Portaria de Autorização EFAPE, de 20/01/2023, publicado em DOE de 21/01/2023, realizado no período de 23/01/2023 a 05/03/2023, com 30 horas em Ambiente Virtual de Aprendizagem AVA-EFAPE.
Diário Oficial Caderno Executivo – Seção I terça-feira, 25 de julho de 2023
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DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado em 05/06/2018 do Programa de Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil, para Construção de Creche.
Parecer Referencial CJ/SE nº 24/2022 emitido em 05/08/2022
Parecer CJ/SE nº 288/2023 emitido em 27/04/2023
Fundamento Legal: Decretos nº 57.367/2011, 58.117/2012, 62.733/2017, 65.846/2021 e 66.173/2021.
Processo nº 015.00072301/2023-61; SEDUC- -PRC-2020/33951; SPDOC 935245/2018
Objeto – Suplementação de recursos financeiros, objeto do convênio celebrado para o Desenvolvimento do Programa de Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil, para Construção de Creche.
Convenentes: Secretaria da Educação de Estado de São Paulo; Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE e a Prefeitura Municipal de São Carlos.
Valor suplementado: R$ 358.444,82
Data da assinatura: 12/07/2023
Prazo de vigência do convênio: 02/09/2022 a 01/02/2025.
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DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, 24/07/2023
A Direção da E.E. Dona Aracy Leite Pereira Lopes vem através desta, solicitar a publicação em D.O.E. dos novos membros da Comissão Avaliadora de Estágio Probatório desta UE,
vigência em 16/03/2022.
IDELMA INHÃ DIAS – RG: 19.240.652-8 – CPF: 127.738.768- 06 – PEB II
MARIANA BEZERRA BELLINI – RG: 43.132.423-2 – CPF : 303.235.648-28 – PEB II
VALERIA RODRIGUES DA SILVA – RG: 41.758.150-6 – CPF: 350.951.988-43 – PEB I