Diário Oficial Poder Executivo – Seção I quarta-feira, 26 de abril de 2023
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CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SÃO PAULO
CONVOCAÇÃO
006/2023
Nos termos dos artigos 12, inciso II, e 16, parágrafo 1º, do Regimento Interno do CEAE-SP e considerando o cronograma de reuniões ordinárias para o ano de 2023 (aprovado
em 28/09/2022), convoco os senhores conselheiros, titulares, suplentes para Reunião Extraordinária, a ser realizada em 26/04/2023 quarta-feira), a partir das 10h00, na Sala 09 espaço 02, situada à Praça da República, 53 – Subsolo – Centro – São Paulo – SP, por motivos da pandemia do COVID-19, a reunião não será aberta ao público, com a seguinte pauta1:
- Prestação de Contas 2022 – votação
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COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Extrato de Contrato
Processo: SEDUC-PRC-2023/13224
Parecer CJ/SE 276/2023
Contrato nº01/2023
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Concurso Público de Professor de Ensino Fundamental e Médio
Contratante: Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CNPJ: 6.384.111/0009-05
Contratada: Fundação para o Vestibular da Universidade
Estadual Paulista “ Júlio de Mesquita Filho” – VUNESP – CNPJ: 51.962.678/0001-96
Data da Assinatura: 24-04-2023
Vigência:24/04/2023 a 25-04-2024
Valor total estimado: R$ 12.999.600,00
Classificação Orçamentária: 12128080061750000
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DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS
Despachos do Dirigente de 24/04/2023
Processo nº. SEDUC-PRC-2023/26548
Interessado: EE CORONEL PAULINO CARLOS– DER DE SÃO CARLOS
Assunto: Doação de Bens Móveis Convênio FNDE/MEC/ PDDE/ QUALIDADE/2021
Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias
ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
Despacho do Dirigente de 24/04/2023
Processos nº: SEDUC-PRC-2023/26531
Interessada: EE DR. PIRAJÁ DA SILVA – DER DE SÃO CARLOS
Assunto: Doação de Bens Móveis: PDDE PAULISTA/2021
Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias
ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
Despacho do Dirigente de 25/04/2023
Processo nº. SEDUC-PRC-2023/26721
Interessado: EE PROFESSOR ADAIL MALMEGRIM GONÇALVES– DER DE SÃO CARLOS
Assunto: Doação de Bens Móveis/Convênio FNDE/MEC/ PDDE EDUCAÇÃO BÁSICA / 2021.
Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias
ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
Despacho do Dirigente de 25/04/2023
Processo nº: SEDUC-PRC-2023/26947
Interessada: EE CONDE DO PINHAL– DER DE SÃO CARLOS
Assunto: Doação de Bens Móveis Convênio: FNDE/MEC/ PDDE QUALIDADE/2021.
Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias
ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
Despacho do Dirigente de 25/04/2023
Processo nº: SEDUC-PRC-2023/26975
Interessada: EE CONDE DO PINHAL– DER DE SÃO CARLOS
Assunto: Doação de Bens Móveis Convênio: PDDE PAULISTA
PE – KIT CMSP/2021.
Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias
ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
Despacho do Dirigente de 25/04/2023
Processos nº: SEDUC-PRC-2023/27062
Interessada: EE DR. PIRAJÁ DA SILVA – DER DE SÃO CARLOS
Assunto: Doação de Bens Móveis: PDDE PAULISTA PE – MANUTENÇÃO/2021
Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias
ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
Despacho do Dirigente de 25/04/2023
Processos nº: SEDUC-PRC-2023/26691
Interessada: EE DR. PIRAJÁ DA SILVA – DER DE SÃO CARLOS
Assunto: Doação de Bens Móveis: PDDE PAULISTA PE – KIT CMSP/2021
Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias
ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
Diário Oficial Poder Executivo – Seção I quarta-feira, 26 de abril de 2023
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DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS
Extrato do Contrato
Publicando em atendimento ao estabelecido nos termos do Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com redação que lhes foi conferida pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.
Convite Eletrônico: 080335000012023OC00011
Processo: SEDUC-PRC-2023/13985
Objeto: Aquisição de Mudas Nativas
Contratante: Diretoria de Ensino Região de São Carlos
Contratada: ROGERIO GUEDES MENDES PAISAGISMO E JARDIN CNPJ: 21.377.768/0001-59
Nota de Empenho: 2023NE00555
Valor Total: R$ 5.985,00 (Cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais)
Data do Empenho: 24/04/2023
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Fonte: 159930001
Natureza da Despesa: 33903082
PTRES: 080103
Prazo de Execução: 24/04/2023- 15/05/2023
Parecer CJ: não há parecer CJ por trata-se de Convite Eletrônico