DOE 26/05/2023

26-05-23

Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sexta-feira, 26 de maio de 2023,

Pg. 78

 

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS

A Diretoria de Ensino – Região de São Carlos, torna pública o resultado das inscrições do Cadastramento Emergencial 2023 ocorrido entre 12 e 18/05/2023

OBS: Os candidatos que não constam na lista não atenderam ao Edital publicado em DOE de 10/05/2023

Período de Recurso das 08:30 horas do dia 26-05-2023 até as 16:30 horas do dia 29-05-2023 através do email: desclnap@educacao.sp.gov.br.

 

Classif. Nome RG Disciplinas Pontuação DE
1º LUCIANA DE CASSIA MAZZA CORREIA 27197123 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 46,392
2º SANDRA CRISTINA SOUZA DE ALMEIDA 26650590 LINGUA ESTRANGEIRA  INGLES, LINGUA PORTUGUESA 34,08
3º TIAGO HENRIQUE KLENGEL BIASOTTO MENDES 42432686 ARTE, BIOLOGIA, EDUCACAO FISICA, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO RELIGIOSO, FILOSOFIA, GEOGRAFIA, HISTORIA, LINGUA ESTRANGEIRA  INGLES, LINGUA PORTUGUESA 32,196
4º VALERIA AUGUSTA PEREIRA 48859531 EDUCACAO, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE CICLO I, OFICINAS CURRICULARES 23,796
5º WILMA REGINA BARRIONUEVO 15490016 BIOLOGIA, CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS 15
6º ELIZETE MARCIA CORREA 16835862 BIOLOGIA, CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS 15
7º ANALINE CRESPO ZIGLIO 40689162 FISICA, MATEMATICA, QUIMICA 15
8º PATRICIA FRANCATTO 44864197 FISICA, MATEMATICA, QUIMICA 15
9º MAYARA FERREIRA BARBOSA 3264814 FISICA, MATEMATICA, QUIMICA 15
10º PEDRO IVO FANTINI 28257444 CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS, MATEMATICA 14,544
11º ANA ROSA LEME CAMARGO 44475855 LINGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL, LINGUA PORTUGUESA 13,472
12º ELAINE DE SOUZA ABBT 26651951 EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA INTELECTUAL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, GEOGRAFIA, HISTORIA 13,061
13º KATIENE APARECIDA BRAGANTIM 34571737 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 12,672
14º PRISCILA MISMANA ALVES DE MORAES RODRIGUES 49794027 FISICA, MATEMATICA 11,94
15º BEATRIZ ALVES DE DEUS BISPO 43730367 EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA AUDITIVA, EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA FISICA, EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA INTELECTUAL, EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA VISUAL, EDUCACAO EXCLUSIVA TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTIST, FISICA, MATEMATICA, QUIMICA 10,032
16º JAMILLE MACÊDO OLIVEIRA SANTOS 14570090 HISTORIA 8,12
17º LUCIANA LUCAS DOS REIS CLAPIS 21662314 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, OFICINAS CURRICULARES 7,776
18º CARLOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO 30394551 ENSINO RELIGIOSO, FILOSOFIA, GEOGRAFIA, HISTORIA, MATEMATICA, SOCIOLOGIA 6
19º MARCIO ANDREZA DOS REIS 22235317 HISTORIA 5
20º MARIANA CAMPANHA FELIX MG14326833 BIOLOGIA, CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS 5
21º CASSIANA GARDINI FRANCO 40128639 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 5
22º DAMIANA ANDREIA FERREIRA MG16559420 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 5
23º HUGO LEONARDO DE QUADROS E TONON 10693927 FILOSOFIA 5
24º LEONARDO JOSE DALLA COSTA 45878083 FISICA 5
25º JOÃO VICTOR BASOLLI BORSATTO 45741011 QUIMICA 5
26º JULIANA SOARES DA SILVA BURATO 36826985 FISICA, MATEMATICA, QUIMICA 5
27º ANNA CAROLINE FELIX SANTOS DE JESUS 3722538 MATEMATICA 5
28º ELIAS SOARES DE SOUZA 35373633 HISTORIA 4,008
29º FERNANDA CARLA BESSA POLATO 28033645 BIOLOGIA, CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS, FISICA, MATEMATICA, QUIMICA 2,604
30º DANIELA DE KATIA EUFRADE 33220168 EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA INTELECTUAL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, LINGUA PORTUGUESA 1,752
31º SILVANA DAIS SERRALHEIRO SCHALCH 19986171 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1,2
32º PEDRO SANCHEZ FILHO 7723841 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, HISTORIA 1
33º OTTO EMERSON BARNABE 20758196 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, GEOGRAFIA, HISTORIA 1
34º RICARDO AMANCIO DOS SANTOS 41574125 LINGUA ESTRANGEIRA  INGLES, LINGUA PORTUGUESA 0,012
35º CLARICE MORO BELOTI 12817893 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
36º MARIA ELISA MONTEDIOCA DE FARIAS JAQUETA 11430706 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
37º ROMUALDO MOREIRA BARBOSA 7655290 MATEMATICA 0
38º CRISTINA APARECIDA DUTRA LOURENCO FELTRIN 16220659 ARTE, EDUCACAO, EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA INTELECTUAL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, LINGUA PORTUGUESA 0
39º JOE THOMAZ DE SOUZA 34607270 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
40º AMANDA GUARACI MENESES DE GOES 29782727 EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA FISICA, EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA VISUAL, EDUCACAO EXCLUSIVA TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTIST, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
41º PAMELLA TAVARES MENGON MADUREIRA 26267456 HISTORIA, MATEMATICA 0
42º ESTELA RABELO DA SILVEIRA VITORIO 47619659 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, OFICINAS CURRICULARES 0
43º JULIO MIGUEL DOMINGUES DA SILVA ALVES 39616697 BIOLOGIA, CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS 0
44º MARIA MAGDA DA SILVA PIAUHY CARVALHO 56075614 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
45º RITA DE CASSIA YAMAGUCHI 17038055 EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA INTELECTUAL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
46º APARECIDA DO CARMO FURLAN 16220074 MATEMATICA 0
47º CASSIA MARIA SILVA MARCHETTI 17551084 EDUCACAO, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, GEOGRAFIA, HISTORIA, ORGANIZACAO SOCIAL E POLITICA DO BRASIL 0
48º JOSE LUIZ KILEBER DEL NERO 13088361 FISICA, MATEMATICA, QUIMICA 0
49º ALEXANDRE GUERRA GOMES 12499942 MATEMATICA 0
50º SILVIA HELENA MIGLIATO DA FONSECA 17037526 EDUCACAO FISICA 0
51º VANIA CRISTINA DE ALMEIDA 17947159 ARTE 0
52º RAMON PERIZ ORELLANA 12209571 MATEMATICA 0
53º ANA CLAUDIA MIRANDA DE ASSIS MG3700085 BIOLOGIA 0
54º VALDELAIR BAIMA DE OLIVEIRA 35886778 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, GEOGRAFIA, HISTORIA, OFICINAS CURRICULARES 0
55º RACHEL DIVINA LEITE NISHIZAKI 21658155 EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA INTELECTUAL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, OFICINAS CURRICULARES 0
56º MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO 23766837 EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA AUDITIVA, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS, OFICINAS CURRICULARES 0
57º EUNICE DOS SANTOS CELI 20478529 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, FILOSOFIA, LINGUA PORTUGUESA, SOCIOLOGIA 0
58º DEBORA PERES 19249302 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
59º SILVANA DONIZETI SALVO 22744826 EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA INTELECTUAL 0
60º ADRIANA APARECIDA MIGLIATO SCHIABEL 21311091 EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA INTELECTUAL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
61º LUCIANA SUARDI CAVICCHIOLI 23717011 EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA FISICA, EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA INTELECTUAL, EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA VISUAL, EDUCACAO EXCLUSIVA TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTIST, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
62º JOSE ALEXANDRE BARBOSA 21311571 EDUCACAO FISICA 0
63º ANTONIO OSIO JUNIOR 20757441 BIOLOGIA, CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS 0
64º SANDRA APARECIDA LAURINDO 28310539 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
65º MATHILDE DONIZETI MOREIRA DA SILVA 23970636 EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA INTELECTUAL, EDUCACAO EXCLUSIVA TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTIST, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
66º NADIA APARECIDA DOS SANTOS MALENTAQUE 28202905 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
67º ROSELI DE FATIMA ROSA 23511800 LINGUA ESTRANGEIRA  INGLES, LINGUA PORTUGUESA 0
68º IRIS ANACLETA TAKAESSU BARBOSA 24629839 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
69º JANAINA DIAS 23117943 HISTORIA 0
70º MARCELO BORGES CARVALHO 27348024 SOCIOLOGIA 0
71º LUIZ RENATO FERREIRA 22111843 EDUCACAO FISICA 0
72º FERNANDA GERALDO 23511001 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
73º LEILA SINKERE DA CRUZ 25974186 EDUCACAO FISICA 0
74º KELY DAS GRACAS MOREIRA 26150145 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
75º MARCELO JOSE LIMBERTI 24154924 MATEMATICA 0
76º ARGEMIRO GERALDO SILVESTRE JUNIOR 24627059 BIOLOGIA 0
77º ANA MARIA PARISOTTO 21849207 EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA INTELECTUAL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, OFICINAS CURRICULARES 0
78º SILVIA HELENA PASCON CAMPANA 24629569 EDUCACAO EXCLUSIVA TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTIST, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
79º ELAINE CRISTINA DE SOUZA MASCARO 26650606 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
80º PRISCILLA PEREIRA BRAVO 26766215 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
81º IARA NAUR BORGES 30464754 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
82º GILMARIA SANTOS SOARES FRANCISCO 57549406 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
83º FABIO DONIZETTI PEREIRA DE SOUZA 26766948 HISTORIA 0
84º JULIANA ANDREA BLANCO SPINOLA 27982728 BIOLOGIA, CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS, QUIMICA 0
85º REGIANE DE CASSIA HORACIO 30835888 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
86º SHIRLEI JESUS SANTOS DE ALMEIDA 30979560 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
87º CLAUDIA ALBUQUERQUE DA SILVA 29431829 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
88º ISABELA APARECIDA DA SILVA GOMES 49936263 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
89º ERIKA NOVAES FRIGHETTO 28838022 FILOSOFIA, MATEMATICA 0
90º LIGIA NAVE FALARARA 26652185 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
91º SILDYVAN HOLANDA DOS SANTOS 316565 EDUCACAO FISICA 0
92º MARY ALEXANDRA MIGLIATO 26651967 BIOLOGIA, CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS 0
93º TAISI FERNANDA RUY 28988719 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
94º ANDREIA DE ALMEIDA ZENATTI 25357654 BIOLOGIA, CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS, EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA INTELECTUAL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
95º ANA PAULA DE SOUZA TORRES 30814632 EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA INTELECTUAL, EDUCACAO EXCLUSIVA TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTIST, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, OFICINAS CURRICULARES 0
96º EVERALDO CARLOS DIAS 30281625 EDUCACAO FISICA 0
97º EDNA DOS SANTOS DA SILVA 26220907 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
98º WANDER CLAITON BARBOSA 28627270 ARTE 0
99º ELICIANE CHAVES DA SILVA MALAVAZI 3593206 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
100º ROSANA ELISA CONSERVA CORSO 29357740 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
101º VIVIANE CRISTINA RODRIGUES BUSCARIOL 30782225 GEOGRAFIA 0
102º TANIA SOUZA DA SILVA 32780078 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
103º ADRIANA REGINA EDUARDO FERREIRA 32624606 ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTACAO, EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA AUDITIVA, EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA FISICA, EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA INTELECTUAL, EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA VISUAL, EDUCACAO EXCLUSIVA TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTIST, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, LINGUA PORTUGUESA 0
104º ELAINE CRISTINA VALENTIM DA SILVA 33802161 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
105º MARCOS EDUARDO MORAES ALVES 33710478 EDUCACAO FISICA 0
106º VITTORIA REGIA FELIX SANTOS 5571708 LINGUA ESTRANGEIRA  INGLES, LINGUA PORTUGUESA 0
107º SUZANA DE JESUS ANICACIO 41602605 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
108º FABIANA SANDRINI LUCIANO 33521348 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
109º ELIEIDE DOS SANTOS 36770035 EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA INTELECTUAL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
110º ELIANA SOUZA GODOY 43429615 EDUCACAO EXCLUSIVA TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTIST, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS, OFICINAS CURRICULARES 0
111º ELAINE GOIS DE MOURA SATHLER 42033618 EDUCACAO FISICA, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, OFICINAS CURRICULARES 0
112º FABIANA RIBEIRO VIZOTO 33521408 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, LINGUA PORTUGUESA 0
113º ERICA PAULA NASCIMENTO 34199495 LINGUA PORTUGUESA 0
114º NATHALIA MARTINS 35261700 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, GEOGRAFIA 0
115º CARLA TEODOROSKI SOUSA 39655824 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
116º DANIELA PATRICIA DOS REIS DE SOUZA 40625970 EDUCACAO EXCLUSIVA TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTIST, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
117º CAMILA GISELE DE ALMEIDA 40756811 EDUCACAO FISICA 0
118º GLEIS RODRIGUES PEREIRA 40128962 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
119º NADIA RAMOS DA SILVA 41365378 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
120º PRISCILA PERUCHI CORREA 40214543 EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA FISICA, EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA INTELECTUAL, EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA VISUAL, EDUCACAO EXCLUSIVA TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTIST, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
121º MARIA ROSINEIDE CABRAL DA SILVA 47688943 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
122º TALITA VENDITE SILVA 41665576 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
123º PATRICIA ROSSI GARCIA NOGUEIRA 43156452 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
124º BRIGIDA ISABEL MAZZA MORAES 41602347 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
125º RODRIGO MALASPINA 42432238 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, LINGUA ESTRANGEIRA  INGLES, LINGUA PORTUGUESA 0
126º FARLANE MOREIRA DE MIRANDA 42073838 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
127º THIAGO LUIS RICCI 43952007 ARTE 0
128º MARIANE CHEFFER DE LIMA 40214411 BIOLOGIA, CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS 0
129º VANIA DE SOUZA ERNESTO FERRASSINI 43952072 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, LINGUA ESTRANGEIRA  INGLES, LINGUA PORTUGUESA 0
130º MARIA ROBERTA ORTEGA MANIERI MANIA 41088640 MATEMATICA 0
131º PAULA RENATA GIORLANO DA SILVA 43508952 EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA FISICA, EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA INTELECTUAL, EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA VISUAL, EDUCACAO EXCLUSIVA TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTIST, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
132º GABRIELA SIMÃO GIBERTONI RICCI 43708521 EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA INTELECTUAL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
133º JAQUELINE CRISTINE DE SOUSA LOURENCO 41670471 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
134º CAROLINA APARECIDA SANTOS DE SOUSA 45466258 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
135º FELIPE COSTA MERCADANTE 22330100 FISICA, MATEMATICA 0
136º VANIELA APARECIDA LEMES 40594351 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE CICLO I 0
137º LUCIANA DE CARVALHO RODRIGUES 43141034 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, OFICINAS CURRICULARES 0
138º KEILA DIAS FELICIANO DE JESUS PEREIRA 40083770 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
139º LUCIANDRA ESTEVES 43095683 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
140º THIAGO MARIANO CUNHA 34185212 LINGUA ESTRANGEIRA  INGLES, LINGUA PORTUGUESA 0
141º STEFANO FACHINA 40128699 FILOSOFIA 0
142º CAROLINA ALICE ESTECA DA MATTA 41059788 GEOGRAFIA 0
143º KARINE CAROLINE ANDRADE DE SOUZA 42083878 SOCIOLOGIA 0
144º PEDRO ROBERTO MEINBERG GARCIA FILHO 43699441 SOCIOLOGIA 0
145º JEAN MOTA DA SILVA 41659943 EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA INTELECTUAL, EDUCACAO FISICA, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, MATEMATICA 0
146º GEIZA RODRIGUES BELTRAO NOGUEIRA 40214054 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
147º ROSEANE CARDOZO RODRIGUES 42968626 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
148º ANA FABIOLA MAGALHAES 44565751 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
149º JUCEMARA AGUIAR SOUSA 45627625 LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS 0
150º VANESSA CRISTINA PISANI 46172203 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
151º ANACLEIDE ASSUNÇÃO COSTA AGUIAR 64668689 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
152º WESLEY DANIEL CHIMELLO D AFLITA 46075902 FISICA 0
153º THAIS MATOS DE AZEVEDO 35508982 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, OFICINAS CURRICULARES 0
154º BIANCA DE SANTIS VIDAL 44852929 LINGUA PORTUGUESA 0
155º FELIPE BAZARELO ARRUDA 34791392 BIOLOGIA, EDUCACAO FISICA 0
156º DIEGO AUGUSTO PADILHA 47649237 MATEMATICA 0
157º CAROLINA GARCIA 46146460 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
158º LEANDRO LUIZ SOARES 46176070 QUIMICA 0
159º DEISIANE CRISTINA SALLES FRIGIERI 46168805 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
160º SAMUEL DOS SANTOS GOMES 44147612 MATEMATICA 0
161º LUCAS CORREA RODRIGUES 47976304 FISICA 0
162º CARLA DIVIE BARBOSA 47160135 EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA INTELECTUAL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
163º DIEGO HENRIQUE MARRA 48496157 EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA INTELECTUAL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
164º SIMONE GONCALVES DA SILVA 49047576 EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA INTELECTUAL 0
165º PAULO HENRIQUE CHIARI 48831890 BIOLOGIA, CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS, FISICA, MATEMATICA, QUIMICA 0
166º ANDREI PAPANI GONÇALVES 48933898 FILOSOFIA 0
167º PRISCILA TAVARES MENGON 49115071 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, LINGUA ESTRANGEIRA  INGLES, LINGUA PORTUGUESA 0
168º PAMELA THAIS BELTRAME DONATO 48870499 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
169º MAYARA NUNES DUARTE 45928340 EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA AUDITIVA, EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA FISICA, EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA INTELECTUAL, EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA VISUAL, EDUCACAO EXCLUSIVA TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTIST, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
170º ALICIA ROBERTA DE OLIVEIRA 48399568 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
171º DEBORA RIBEIRO TENORIO 44094522 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
172º SOLAR MODESTO DE FREITAS SILVA 35732404 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
173º LINCOLN LAUDELIZIO VITURI 32927592 BIOLOGIA, CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS 0
174º PEDRO GANDINI DE CAMPOS 48787657 GEOGRAFIA 0
175º ALMIR BEZERRA DA SILVA 49144638 MATEMATICA 0
176º BRUNA ORTEGA ZANOTTO DA SILVA 49573656 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
177º LAIS BARBOSA 49558622 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
178º GABRIEL ZISSI PERES ASNIS 41814080 HISTORIA, SOCIOLOGIA 0
179º CAROLINE DA CUNHA SILVA 49004139 ARTE 0
180º ELIEMARY DA CONCEICAO SILVA 40009938 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
181º MATEUS DE SOUZA COSTA 59666215 EDUCACAO FISICA 0
182º ANA CAROLINA FRASCA 40027693 BIOLOGIA, CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS, QUIMICA 0
183º NATALIA CAMPARI DE SOUZA LUZ 41893931 BIOLOGIA, CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS, FISICA, MATEMATICA, QUIMICA 0
184º MARINA GABRIELA DA SILVA 41782199 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
185º MARINARA ALLEGRINE PORPHIRIO 41905690 SOCIOLOGIA 0
186º KAMILLA SOARES FERRAZ 41509310 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, LINGUA PORTUGUESA 0
187º MAKAULLY CAMARGO 41834776 EDUCACAO FISICA 0
188º VINICIUS JOSÉ MARTINEZ 2452495 FISICA 0
189º LUCAS DE AGUIAR LIMA 40576204 SOCIOLOGIA 0
190º MAYSA NUNES DUARTE SOUSA 45739413 EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA AUDITIVA, EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA FISICA, EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA INTELECTUAL, EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA VISUAL, EDUCACAO EXCLUSIVA TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTIST, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
191º JHECYLEN FERNANDA FONSECA 49772057 EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA INTELECTUAL, EDUCACAO EXCLUSIVA TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTIST, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
192º LEILYANE SOUZA LEAO 16368471 SOCIOLOGIA 0
193º ADRIANE LUCIA DE ALCANTARA 41470082 SOCIOLOGIA 0
194º GUILHERME MORAES DE OLIVEIRA 42208446 BIOLOGIA, CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS 0
195º GLAUCIA MASCHIO PEREIRA 45981189 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
196º ADALBERTO LOURENÇO FELTRIN 56467409 ARTE 0
197º ARAN FELIPE CHAGAS DE OLIVEIRA 5284028 FISICA, MATEMATICA 0
198º THANDARA JACOB 43559949 BIOLOGIA, CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS 0
199º DAVID HENRIQUE RODRIGUES MARUCCI 41452781 FISICA, MATEMATICA 0
200º MURILO PINTO GIRATO 50967475 FISICA 0
201º DJULIE VITORIA VITTURI SILVA 45427064 EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA INTELECTUAL, EDUCACAO EXCLUSIVA TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTIST, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
202º CAROLINA NAYARA SILVA DO CARMO 44442375 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
203º RAFAELA MARINA DE PAULO CAVALCANTI 42388400 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
204º BRUNA MORAES 42424393 LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS 0
205º TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA VICENTIN 45991939 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
206º ISABELA MARQUES 42089267 BIOLOGIA, CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS 0
207º REBECA SOUZA DE MIRANDA 39123419 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
208º ROBSON BATISTA DANTAS 44750992 ARTE 0
209º VITRIA DESUÓ GOMES 45957401 EDUCACAO FISICA 0
210º ALIRIANE CAMILA SIQUEIRA 42129244 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
211º WELITON TIMÓTEO DOS SANTOS 46005857 BIOLOGIA 0
212º DAYANE SOARES FERRAZ 52305867 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
213º WESLEY LUIS COELHO CORREA 37206325 FISICA, MATEMATICA 0
214º DANILA ROBERTA SALA 45113536 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
215º GIOVANNA MARIA RECCO PICCIRILLI 39034089 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
216º RAFAELA FURLAN FERRAZ 53643658 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
217º ALINE LOPES WALGENGA FAGIOLI 43182618 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
218º GABRIELE JACOB DE SOUZA 39012107 LINGUA PORTUGUESA 0
219º MAYARA FELIX CORREA 50584885 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
220º MARIA BEATRIZ MEIRELLES 55538261 GEOGRAFIA 0
221º BEATRIZ GRAZIELLE LOBO MAGALHÃES 50021330 EDUCACAO FISICA, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, OFICINAS – EEI 0
222º DIANNA LEONARDO CANELA IGNACIO 56700128 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
223º ARIALNE GOMES SILVA 49868808 EDUCACAO FISICA 0
224º GIOVANA RAWEN 45457632 EDUCACAO FISICA, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
225º RAFANY RODRIGUES TERTULIANO 53702688 EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA INTELECTUAL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
226º ANA LAURA DE ASSIS PEREIRA 18071932 EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA FISICA, EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA INTELECTUAL, EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA VISUAL, EDUCACAO EXCLUSIVA TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTIST, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
227º BEATRIZ GOMES CARVALHO 53141779 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, SOCIOLOGIA 0
228º FAUSTO HENRIQUE NEVES DAMASCENO 54982717 EDUCACAO FISICA 0
229º VINICIUS MARQUES DA SILVA 41407164 MATEMATICA 0
230º ALEXANDRA DA SILVA MOREIRA 42277822 FISICA 0
231º HASSUCENA NATHALIA MOREIRA 55653551 HISTORIA 0
232º JESSICA ALESSANDRA SCABIO 49961445 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
233º LARISSA GABRIELA ZANARDO 56850309 EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA AUDITIVA, EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA FISICA, EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA INTELECTUAL, EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA VISUAL, EDUCACAO EXCLUSIVA TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTIST 0
234º BIANCA THAIS CAMACHO 37859959 BIOLOGIA, QUIMICA 0
235º JULIA DE SOUZA MILANEZ 56085188 EDUCACAO FISICA 0
236º KARINE CARDOSO COELHO 55350310 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
237º LUIZA GIROTTO 56242921 BIOLOGIA 0
238º AMANDA CAROLINA MARMO DE ALMEIDA 52040796 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
239º THAINÁ MOREIRA LIMA VANZELLI 52536451 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
240º ELISA FERREIRA LOPES 45585486 FISICA, MATEMATICA, QUIMICA 0
241º AMANDA HAYNARA GOBATO GOMES 58736901 BIOLOGIA, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, GEOGRAFIA, LINGUA ESTRANGEIRA  INGLES, LINGUA PORTUGUESA, OFICINAS CURRICULARES 0
242º LUIZA ROSSALES DA COSTA E SILVA 50466539 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
243º GABRIELE FERNANDA DA SILVA 55511956 QUIMICA 0
244º DOUGLAS GOMES LIMA DOS SANTOS 53020923 BIOLOGIA, CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS, FISICA, MATEMATICA, QUIMICA 0
245º GABRIELA GOULART GRITTI 56778063 LINGUA ESTRANGEIRA  INGLES, LINGUA PORTUGUESA 0
246º ANA FLÁVIA QUEIROZ 49939309 SOCIOLOGIA 0
247º CAREN DE OLIVEIRA ARAUJO 55392502 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
248º LARISSA NATALIA FEITOSA 56006237 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
249º RAQUEL FRANCO TASSONI 53645466 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
250º RAFAELA MARIANE MANOEL 58427850 MATEMATICA, QUIMICA 0
251º DEBORAH SILVA SILVEIRA 52751683 FISICA, MATEMATICA 0
252º ANDRESSA HELOISA BAGATELO 53719981 QUIMICA 0
253º LEONARDO MIGUEL DELLA ROCCA SANTOS 57107424 BIOLOGIA, MATEMATICA 0
254º ANA JULIA ALVES 53406163 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
255º MARCELA PEREIRA BERNARDINO 48716627 EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA AUDITIVA, EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA FISICA, EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA INTELECTUAL, EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA VISUAL, EDUCACAO EXCLUSIVA TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTIST 0
256º JULIA FERNANDES 52614005 LINGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL, LINGUA PORTUGUESA 0
257º STEFHANI EMILIANI VICENTE PEREIRA 56578749 MATEMATICA 0
258º MARIA EDUARDA LIMA PEREIRA 38298025 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
259º MARIA EDUARDA JACINTO 53711839 QUIMICA 0
260º KISTEN CENTIN PEREIRA 58027737 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
261º EVELYN ANTONIO NORONHA 54212487 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
262º MARIA EDUARDA DA SILVA 45378131 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
263º MAIARA ARAUJO BERNARDINI 54618237 MATEMATICA 0
264º AMARIELA HENNIES LAUANO 38247191 MATEMATICA 0
265º LUCCA BRANCO 54981817 MATEMATICA 0
266º FOZAT DOJAS NETO 56136494 MATEMATICA 0
267º GABRIEL HOROSHI SEKI ROSA 50973757 MATEMATICA, QUIMICA 0
268º GIOVANA BERNARDES 54865244 BIOLOGIA, CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS 0
269º IGOR HENRIQUE PEREIRA 54212585 MATEMATICA 0
270º MARCELA FERNANDA SOUSA CARMO 50584718 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
271º RAISSA ROSA SILVA DOS SANTOS 58271431 HISTORIA 0
272º JACQUELINE VITORIA DE SOUZA SANTOS 56776041 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
273º JOSEANE HELENA VANCETTO 58862104 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 0
274º GUSTAVO RIBEIRO PEREIRA 55947036 FISICA 0
275º ISABELA SOUSA ANDRADE 56056867 LINGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL, LINGUA PORTUGUESA 0
276º LETICIA DA SILVA FERREIRA 57594555 MATEMATICA 0
277º KIMBERLY DA COSTA ROCHA 53501459 MATEMATICA 0
278º VITORIA TOZETTI CANDIDO 53677859 FISICA 0

Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sexta-feira, 26 de maio de 2023

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LEI Nº 17.692, DE 25 DE MAIO DE 2023

Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº

12.640, de 11 de julho de 2007

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º – O artigo 1º da Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 1º – No âmbito do Estado de São Paulo, o piso salarial mensal dos trabalhadores a seguir indicados fica fixado em:

I – R$ 1.550,00 (um mil e quinhentos e cinquenta reais), para os trabalhadores domésticos, cuidadores de idosos, serventes, trabalhadores agropecuários e florestais, pescadores,

contínuos, mensageiros e trabalhadores de serviços de limpeza e conservação, trabalhadores de serviços de manutenção de áreas verdes e de logradouros públicos, auxiliares de serviços gerais de escritório, empregados não especializados do comércio, da indústria e de serviços administrativos, cumins, “barboys”, lavadeiros, ascensoristas, “motoboys”, trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais e trabalhadores não especializados de minas e pedreiras, operadores de máquinas e implementos agrícolas e florestais, de máquinas da construção civil, de mineração e de cortar e lavrar madeira, classificadores de correspondência e carteiros, tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, dedetizadores, vendedores, trabalhadores de costura e estofadores, pedreiros, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, de fabricação e confecção de papel e papelão, trabalhadores em serviços de proteção e segurança pessoal e patrimonial, trabalhadores

de serviços de turismo e hospedagem, garçons, cobradores de transportes coletivos, “barmen”, pintores, encanadores, soldadores, chapeadores, montadores de estruturas metálicas,

vidreiros e ceramistas, fiandeiros, tecelões, tingidores, trabalhadores de curtimento, joalheiros, ourives, operadores de máquinas de escritório, datilógrafos, digitadores, telefonistas, operadores de telefone e de “telemarketing”, atendentes e comissários de serviços de transporte de passageiros, trabalhadores de redes de energia e de telecomunicações, mestres e contramestres, marceneiros, trabalhadores em usinagem de metais, ajustadores mecânicos, montadores de máquinas, operadores de instalações de processamento químico e supervisores de produção e manutenção industrial;

II – R$ 1.550,00 (um mil e quinhentos e cinquenta reais), para os administradores agropecuários e florestais, trabalhadores de serviços de higiene e saúde, chefes de serviços de transportes e de comunicações, supervisores de compras e de vendas, agentes técnicos em vendas e representantes comerciais, operadores de estação de rádio e de estação de televisão, de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica.” (NR)

Artigo 2º – Esta lei entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao da data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 25 de maio de 2023

TARCÍSIO DE FREITAS

Jorge Luiz Lima                                        Secretário de Desenvolvimento Econômico

Gilberto Kassab                                   Secretário de Governo e Relações Institucionais

Arthur Luis Pinho de Lima                                Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicada na Subsecretaria de Gestão Legislativa da Casa Civil, em 25 de maio de 2023.

 

 

Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sexta-feira, 26 de maio de 2023

 

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DECRETO Nº 67.717, DE 25 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a publicação de atos no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

TARCÍSIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo 1º – Este decreto disciplina a publicação de atos da Administração Pública estadual no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOESP.

Parágrafo único – O disposto neste decreto não se aplica a publicações no Diário Oficial de Justiça e no Diário Oficial do Legislativo, sujeitas a normas próprias disciplinadas por atos

normativos dos respectivos Poderes.

Artigo 2º – O DOESP será editado exclusivamente em formato digital no domínio “doe.sp.gov.br”, garantido acesso livre e gratuito a qualquer interessado.

Parágrafo único – A publicação do DOESP observará as normas e os regulamentos federais que disciplinam a integridade e a validade jurídica de documentos produzidos em formato digital.

Artigo 3º – As publicações de que trata este decreto serão providenciadas, a pedido dos interessados, pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (PRODESP),

responsável pela operacionalização do sistema.

Artigo 4º – Caberá à PRODESP a edição de ato disciplinando o procedimento para as publicações de que trata este decreto, com orientações sobre o uso da plataforma de transmissão, em

especial quanto à (ao):

I – forma de envio das solicitações;

II – formatação dos atos;

III – formato de apresentação da edição do DOESP;

IV – manutenção da base de dados de permissões;

V – hierarquização do sumário.

  • 1º – A responsabilidade pelo conteúdo e pelo encaminhamento dos atos publicados é integral e exclusiva dos solicitantes.
  • 2º – Não serão publicados atos encaminhados em desconformidade com as normas de que trata o “caput” deste artigo.

Artigo 5º – O DOESP será editado em cadernos.

  • 1º – O Caderno do Poder Executivo será dividido nas seguintes seções:
  1. Seção 1, na qual são publicados atos com conteúdo normativo da Administração Pública estadual, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de órgãos e entidades de outras

esferas federativas;

  1. Seção 2, na qual são publicados atos relativos a pessoal da Administração Pública estadual, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de órgãos e entidades de outras esferas

federativas;

  1. Seção 3, na qual são publicados:
  2. a) os extratos de formalização, alteração e extinção de atos, contratos, convênios, parcerias e instrumentos congêneres;
  3. b) os editais de citação, de intimação, de notificação e de concursos públicos;
  4. c) os comunicados, os avisos de licitação e de chamamento, de dispensa e de inexigibilidade de licitação e de chamamento, de registro de preços, de anulação de revogação e os resultados

de julgamentos;

  1. d) outros atos cuja publicação seja exigida por determinação legal ou decorrente de norma infralegal.
  • 2º – Será editado caderno próprio para publicações de atos dos Municípios do Estado de São Paulo.

Artigo 6º – O DOESP será publicado de segunda-feira a sexta-feira, uma vez por dia, exceto nos dias de feriados nacionais, estaduais e dias integralmente de ponto facultativo na

Administração Pública estadual.

Parágrafo único – Compete ao Secretário-Chefe da Casa Civil autorizar:

  1. a publicação:
  2. a) nos dias não previstos no “caput” deste artigo;
  3. b) de edições extras;
  4. a remessa de atos para publicação fora do horário limite estabelecido.

Artigo 7º – Serão publicados:

I – na íntegra:

a)leis complementares e ordinárias, decretos, resoluções, deliberações, portarias e outros atos normativos de caráter normativo ou geral;

  1. b) atos administrativos de caráter geral.

II – em extrato:

  1. a) atos de caráter individual;
  2. b) elogios aos integrantes da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Secretaria da Administração Penitenciária;
  3. c) pareceres e relatórios finais dos concursos de professor titular e livre-docente das Universidades e das Faculdades estaduais;
  4. d) formalização, alteração e extinção de atos, contratos, convênios, parcerias e instrumentos congêneres;
  5. e) comunicados, avisos de licitação e de chamamento, de dispensa e de inexigibilidade de licitação e de chamamento;
  6. f) autorizações de compra, notas de empenho, ordens de execução de serviços;
  7. g) outros atos cuja publicação seja exigida por determinação legal ou decorrente de norma infralegal.
  • 1º – Em casos de retificação, serão publicados apenas os tópicos emendados, salvo se, por sua importância ou complexidade, deva a matéria ser reinserida na íntegra.
  • 2º – Salvo determinação legal em contrário, serão publicados apenas uma vez:
  1. os atos administrativos em geral;
  2. os editais, instruções ou comunicados relativos a concursos públicos;
  3. as deliberações do Conselho Estadual de Educação referentes ao artigo 9º da Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971, quando da homologação ou do veto por resolução do Secretário

da Educação.

Artigo 8º – Não serão publicados, ressalvada disposição legal ou normativa específica:

I – escalas de férias;

II – deferimentos de férias do exercício ou de exercícios anteriores;

III – indeferimentos de férias por absoluta necessidade de serviço;

IV – concessão de salário-família;

V – elogios, homenagens e agradecimentos a servidores, ressalvado o disposto no artigo 7º, II, “b” deste decreto;

VI – pareceres sobre assuntos que não sejam de interesse geral ou que, por dependerem de apreciação por autoridade superior, ainda não tenham caráter final;

VII – atos, regimentos, regulamentos, estatutos ou quaisquer outro de caráter exclusivamente interno;

VIII – concessão de medalhas, condecorações, comendas e títulos honoríficos;

IX – atos que contenham mera reprodução de expedientes emitidos e recebidos ou de norma já publicada em órgão oficial, inclusive boletins de serviço e pessoal;

X – atos de caráter judicial;

XI – atos de posse e de entrada em exercício;

XII – demais atos constantes de resolução do Secretário de Gestão e Governo Digital, cujo conteúdo não seja de publicação obrigatória.

Artigo 9º – Cabe à PRODESP disciplinar o pagamento pela publicação dos atos de que trata este decreto, observada a gratuidade referida no artigo 2º, §2º, da Lei nº 228, de 30 de maio de 1974.

Artigo 10 – Será disponibilizado acesso, por meio de domínio na internet, aos dados de negócios públicos.

Parágrafo único – O acesso de que trata o “caput” deste artigo poderá abranger licitações promovidas pelos Poderes Legislativo e Judiciário e por outros órgãos e entidades, mediante celebração de instrumentos jurídicos específicos.

Artigo 11 – O Secretário de Gestão e Governo Digital editará normas complementares para cumprimento deste decreto.

Artigo 12 – Ficam revogadas as disposições contrárias a este decreto, em especial:

I – Decreto nº 42.224, de 16 de setembro de 1997;

II – Decreto nº 42.338, de 14 de outubro de 1997;

III – Decreto nº 45.507, de 04 de dezembro de 2000.

Artigo 13 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 25 de maio de 2023.

TARCÍSIO DE FREITAS

Arthur Luis Pinho de Lima                                    Secretário-Chefe da Casa Civil

Renato Feder                                                               Secretário da Educação

Caio Mario Paes de Andrade                                      Secretário de Gestão e Governo Digital

Gilberto Kassab                                              Secretário de Governo e Relações Institucionais

Publicado na Casa Civil, aos 25 de maio de 2023.

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