Diário Oficial Caderno Executivo – Seção III sexta-feira, 25 de agosto de 2023 Pag. 98 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS Convite Eletrônico: 080335000012023OC00031 Processo: SEI! 015.00153248/2023-07 Objeto: Aquisição de material de material esportivo Contratante: Diretoria de Ensino Região de São Carlos Contratada: ROVERI MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 07624731000158 Nota de Empenho: 2023NE01597 […]
Programa Educação Nas Prisões (PEP) – Edital de Credenciamento Emergencial 2023 Edital Credenciamento emergencial para Atuação em 2023 Considerando o disposto no Decreto 64.187/2019, com fundamento na Resolução Conjunta SE/SAP 2/2016, Resolução SEDUC 85/2022, a Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de São Carlos, torna pública a abertura de inscrições para o […]
Diário Oficial Caderno Executivo – Seção III quinta-feira, 24 de agosto de 2023 Pag. 13 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS EDITAL DE ALOCAÇÃO PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL Ano letivo 2023 A Dirigente Regional de Ensino, tendo em vista o disposto na Lei Complementar 1.374, de 30/03/2022, bem como o Decreto 66.799, de […]
Diário Oficial Caderno Executivo – Seção I segunda-feira, 21 de agosto de 2023 Pag. 31 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18/08/2023 A Dirigente Regional no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei […]
Edital de Credenciamento Emergencial Fundação Casa – Ano Letivo de 2023 A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino – Região de São Carlos, nos termos da Resolução SEDUC 85/2022, Resolução Conjunta SE-SJDC-1/2017 e Resolução Conjunta SE-SJDC-2/2017, torna público o Edital de Credenciamento, condições de classificação e procedimentos para atribuição de aulas aos docentes interessados […]
Pag. 22 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS Despacho do Dirigente de 14/08/2023 Processo nº. 015.00220330/2023-43 Interessado: EE CORONEL PAULINO CARLOS– DER DE SÃO CARLOS Assunto: Doação de Bens Móveis Convênio PDDE PAULISTA MANUTENÇÃO/2021 Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso […]
Diário Oficial Caderno Executivo – Seção I quarta-feira, 16 de agosto de 2023 Pag. 48 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução do Secretário de, 14-8-2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer […]
Diário Oficial Caderno Executivo – Seção I terça-feira, 15 de agosto de 2023 Pag. 03 DECRETO Nº 67.872, DE 13 DE AGOSTO DE 2023 Declara estado de emergência zoossanitária no Estado de São Paulo, por 180 (cento e oitenta) dias, em razão da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade […]
