Diário Oficial Caderno Executivo – Seção I quinta-feira, 20 de julho de 2023 Pag. 27 GABINETE DO SECRETÁRIO Educação GABINETE DO SECRETÁRIO COMUNICADO Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários […]
Diário Oficial Caderno Executivo – Seção I quarta-feira, 19 de julho de 2023 Pag. 10 DECRETO Nº 67.813, DE 17 DE JULHO DE 2023 Altera o Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991, que regulamentou a Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, que instituiu o auxílio- -alimentação. O GOVERNADOR DO […]
Diário Oficial Caderno Executivo – Seção I terça-feira, 18 de julho de 2023 Pag. 01 DECRETO Nº 67.801, DE 17 DE JULHO DE 2023 Revoga o Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria GM/MS nº 913, […]
EDITAL DE ALOCAÇÃO PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL Ano letivo 2023 A Dirigente Regional de Ensino, tendo em vista o disposto na Lei Complementar 1.374, de 30/03/2022, bem como o Decreto 66.799, de 30/05/2022, a Resolução SE 4, de 3-1-2020, a Resolução SE 8, de 17-01-2020, Resolução SEDUC 102, de 15-10-2021 e suas alterações e Resolução […]
Diário Oficial Caderno Executivo – Seção I sexta-feira, 14 de julho de 2023 Pag. 01 DECRETO Nº 67.799, DE 13 DE JULHO DE 2023 Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2023 a 2026, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. O […]
Diário Oficial Caderno Executivo – Seção I quinta-feira, 13 de julho de 2023 Pag. 20 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS CENTRO DE GESTÃO DO FUNDEB ABRIL 2023 Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB – (R$). Conforme § 1º, do artigo 3º, […]
Diário Oficial Caderno Executivo – Seção I terça-feira, 11 de julho de 2023 Pag. 25 ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” Portaria do Coordenador de 10/07/2023 Homologando nos termos das Resoluções […]
Diário Oficial Caderno Executivo – Seção I sexta-feira, 7 de julho de 2023 Pag. 26 GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 26, de 06/07/2023 Prorroga excepcionalmente o prazo de análise pelo CAF das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2022. Considerando o alto volume de prestações de contas de recursos […]
Diário Oficial Caderno Executivo – Seção I quinta-feira, 6 de julho de 2023 Pag. 01 LEI COMPLEMENTAR Nº 1.387, DE 03 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo […]
Diário Oficial Caderno Executivo – Seção III segunda-feira, 3 de julho de 2023 Pag. 12 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS Edital A Dirigente Regional de Ensino da DER São Carlos comunica aos inscritos e classificados que haverá atribuição para a Classe de Suporte Pedagógico, nos termos do Artigo 22 da LC 444/85, […]
