FORMULÁRIOS DE PAGAMENTO


Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o preenchimento e finalidade dos formulários que são encaminhados para SEFAZ, e aqueles direcionados ao Núcleo de Frequência e Pagamento, elaboramos a planilha abaixo com a opção de download de arquivos ao clicar sobre os mesmos.


Formulário 26 – Atualizado Nova Carreira


FORMULÁRIOS DIRECIONADOS AO SEFAZ


Envio de documentos para SEFAZ via SP Sem Papel   


FORM. FINALIDADE ANEXOS INSTRUÇÕES
02

Elaborado para alteração de dados pessoais e funcionais. Ex: Alteração de U.A. (Atenção: primeiro encaminhar para o NFP depois encaminhar para CRDPe_11)

Anexar consultas e cópia de documentos relativos a alteração. Consulta PAPC,11.2.1 e SED – eventos – remoção/transferência
09 Reassunção de docente ou funcionário que se afastaram com prejuízo dos vencimentos. A finalidade é o desbloqueio do PV Anexar consulta funcional (SED) Eventos + PAPC 11.2.1. No caso de docente, deve ir acompanhado do formulário conforme o tipo de aulas, livres e/ou substituição tal como F.17 (aulas livres), F.29 (aulas substituição) + (resumo da carga horária)
15 Elaborado para fins de  implantação/alteração de ALE, GTN e atestando frequência do QAE e QSE, acompanha designações Anexar consultas de funcional se for para designação ou de frequência, e se for alteração de B.F.E (consulta do PAEC,2.2) + PAEC 2.6 + PAPC 11.2.1
16

Quando der inconsistência na digitação das aulas eventuais rejeitadas, bem como para aulas de reposição digitadas na opção 11 do PAEC.

Anexar consultas PAPC,11.2.1 + PAEC,15.4, consulta da digitação das aulas eventuais – PAEC 15.5 e / ou reposição PAEC 11.1.4
17 Elaborado quando houver inconsistência de carga horária (aulas livres – carga horária rejeitada) para atestar frequência, acompanhando designações ou para implantar GTCN, ALE. Anexar consulta (SED) resumo da carga horária +PAPC,11.2.1 + Mensagem de Rejeitado: SED, Associação, Consultar Carga Horária
26 Esse formulário deve ser enviado sempre que o docente alterar jornada para maior ou menor jornada PAPC. 11.2.1 – SED – FUNCIONAL (resumo da carga horária anterior e atual) + Mensagem de Rejeitado:  SED – Associação – Consultar Carga Horária
29 Elaborado para pagamento de aulas/classes em substituição Aulas em substituição / G.T.C.N./ A.L. E PAPC,11.2.1, SED – FUNCIONAL (resumo da carga horária anterior e atual) + Mensagem de Rejeitado: SED, Associação ð Consultar Carga Horária

RESSALTAMOS QUE A ENTREGA DOS ENVELOPES (LACRADOS) DE PAGAMENTO ENDEREÇADOS AO CRDPe_11 (SEFAZ) DEVERÃO SER ENTREGUES NO PROTOCOLO COM 2 (DUAS) VIAS DA RELAÇÃO DE REMESSA.

ORIENTAÇÕES GERAIS:

  • Mês de Referência: sempre o mês seguinte ao qual o formulário está sendo enviado. Ex: Formulário enviado em Maio segue com mês de referência Abril;
  • Os formulários devem ser acompanhados de: CONSULTA PROCESSAMENTOS REJEITADOS + mensagem do erro + consulta na SED (Funcional “carga horária”), se necessário + Pesquisas necessárias;
  • Uma situação em mais de um formulário: Quando houver uma situação a ser corrigida durante vários meses e que não caiba em um único formulário, preencher o campo “Vigência” somente no primeiro formulário.

FORMULÁRIOS DIRECIONADOS AO NFP

FORM. FINALIDADE OBSERVAÇÕES INSTRUÇÕES
05 Elaborado para pagamento de férias que tiveram inconsistência na digitação via GDAE ou em caso de alteração de período de férias já recebido
12 Utilizado para verificar pagamento quando o interessado tem dúvidas a respeito de vencimentos e vantagens pagas e quando há recolhimentos e saldo devedor
antes de enviar o formulário para a Fazenda, a escola tem que analisar primeiro a situação, pedir orientação ao NFP e se for necessário, enviá-lo
Anexar cópias de documentos enviados e preencher o documento de forma clara e objetiva com a análise e encaminhamento do responsável pela escola
13 Substituição Administrativa → QAE/QSE, Substituição de GOE Encaminhar dados para serem incluídos no sistema
14 Substituição Administrativa → QM = Substituindo Vice-Diretor Posto de Trabalho, Faixa Nível do Substituto paga se a diferença da carga horária = CH 200, GTCN 100; Substituindo Diretor: Faixa Nível Inicial da Classe = 1/I; GTCN: 120 informar S para auxilio transporte→ utiliza-se uma folha para cada mês, meses atrasados assinar frente e verso Se o período de substituição se estender de um mês para outro, deve-se fazer dois formulários, um constando o período da substituição de um mês e outro para o outro. Encaminhar dados para serem incluídos no sistema

Observação: o Formulário 2, exposto na planilha FORMULÁRIOS DIRECIONADOS AO SEFAZ, deve ser encaminhado primeiro para o NFP e posteriormente após a digitação a unidade escolar deverá conferir se informação referente ao formulário consta na SED e encaminhar o formulário 2, original para SEFAZ.