DOE 01/02/2023 Pag. 10 Cad. II
GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVIS
São Paulo Previdencia – SPPREV
Portaria do Diretor de Benefi cios Civis de 31/01/2023
Gerencia de Aposentadoria
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Pag. 10 Conde
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea “a”, e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20281493/2022) o(a) Sr(a). CREUSA VIEIRA PANDOLFELLE, RG 9.545.606-5, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC- -III-QAE, constante do PUCT SEDUC-PRC-2022/60158 DESCL, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 072 / 2023)
DOE 01/02/2023 Pag. 10 Cad. II
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São Paulo Previdencia – SPPREV
Portaria do Diretor de Benefi cios Civis de 31/01/2023
Gerencia de Aposentadoria
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Pag. 11 Ludgero
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea “b” e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20276752/2022) o(a) Sr(a). ELIANA MARIA PASTRO VIDAL, RG 5533236-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2022/54061 DESCL, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 309 / 2023)
DOE 01/02/2023 Pag. 10 Cad. II
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Portaria do Diretor de Benefi cios Civis de 31/01/2023
Gerencia de Aposentadoria
Pag. 11 Salles Jr
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20280457/2022) o(a) Sr(a). FERNANDO CESAR BORIM, RG 17.727.723-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC- -II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2022/58125 DESCL, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 133 / 2023)
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Gerencia de Aposentadoria
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Pag. 13 Diretoria
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20286143/2022) o(a) Sr(a). MARIA AUXILIADORA PINTO SCHIAVONE, RG 15.361.226-5, SUPERVISOR DE ENSINO, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2022/69324 DESCL, fazendo jus aos proventos integrais. (PORT.DBS nº 823 / 2023