Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sábado, 20 de maio de 2023
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Despacho do Secretário, de 19-5-2023
Processo: 015.00019506/2023-19
Interessado: APEOESP
Assunto: Liberação dos Professores para a participação das eleições da Diretoria e Conselhos-APOESP
À vista do contido no Of. Pres. 20/2023, AUTORIZO, a liberação de 1700 (hum mil e setecentos) professores do Quadro do Magistério Paulista a fim de participar das eleições da Diretoria e Conselhos da APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, a ser realizada no dia 26/05/2023, de forma presencial nas regiões do Estado de São Paulo, das 6h00 até 22h00, cabendo ao docente comprovar junto à(s) unidade(s) escolar(es) de atuação, sua efetiva participação no certame, mediante apresentação de atestado ou certificado de frequência, no prazo de 30 (trinta) dias, após o evento.
Despacho do Secretário, de 19-5-2023
Processo: 015.00007964/2023-13
Interessado: APASE-Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério
Assunto: DISPENSA DE PONTO PARA TODOS OS PARTICIPANTES DA SESSÃO DE ESTUDOS
À vista do contido no Ofício 143/2023, CONSIDERA AUTORIZADO, a dispensa de ponto para Sessão de Estudos – APASE, formação continuada, com o objetivo de aperfeiçoar a ação
supervisora nas redes de ensino do Sistema Estadual de Educação de São Paulo, a ser realizada no dia 19/05/2023 – Horário das 08h00 as 17h00Tema “Violências na escola: as contribuições e o papel da Supervisão de Ensino/Escolar na construção de políticas públicas em educação” de forma presencial na Sede da APASE – Rua do Arouche nº 23 – São Paulo/SP, cabendo ao servidor comprovar junto à respectiva unidade de atuação, sua efetiva participação no certame, mediante apresentação de atestado ou certificado de frequência, no prazo de 30 (trinta) dias, após o evento.
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Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornecedores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
2023 PD’s
UGF 080050 – Fundo de Desenvolvimento da Educação em São Paulo
PDS a serem pagas
080050
Data: 19/05/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080335 2023PD00552 69,82
080335 2023PD00568 398,60
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COMUNICADO
A Comissão Eleitoral, instituída pela Resolução SEDUC 13, de 11, publicada no DOE de 13/04/2023, para a escolha de membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar – CEAE/
SP, quadriênio 2023-2027, tendo em vista o número insuficiente de candidatos a suplente e atendendo o item 2.3 da Resolução supracitada, decide:
1) Reabrir o período de inscrições para o segmento representativo:
– PAIS E MÃES DE ALUNOS – SUPLENTES.
2) As inscrições deverão ser efetuadas de acordo com ítem 1. DAS INSCRIÇÕES: subitens 1.1, 1.2 e 1.3 da Resolução SEDUC 13, de 11, publicada no DOE de 13/04/2023.
3) As inscrições serão recebidas pela Comissão Eleitoral, no período compreendido entre os dias 20/05/2023 até às 15:00h do dia 23/05/2023, através do e-mail da Comissão Eleitoral
(comeleitoral2023@educacao.sp.gov.br).
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CHEFIA DE GABINETE
Portaria da Chefe de Gabinete, de 18-5-2023
Convocando, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria de Acompanhamento da Grande São Paulo e a Subsecretaria de Acompanhamento do Interior, os 68 Dirigentes de Ensino das Diretorias de Ensino abaixo relacionadas, para Reunião de trabalho
I- Dias: 22 e 23/05/2023 – Horário: das 8h às 18h.
II-Público-alvo: Diretorias de Ensino:
- São Carlos
III – Local: Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo
- João Ramalho, 1546 – Perdizes, São Paulo – SP, 05008-002
IV – Despesas de diárias/transporte:
– Serão de responsabilidade de cada Diretoria de Ensino
V – Informações adicionais:
– Subsecretaria de Articulação Regional – Telefone (11) 2075-4600
(Republicada novamente por conter incorreções)
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COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
(CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023)
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante Resolução SEDUC nº 78, de 17/10/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 18/10/2022, e nos termos do
Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, RETIFICA o Edital de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE em 11.05.2023, conforme segue:
- Item 18 do Capítulo 7: Leia-se como segue e não como constou:
- O candidato será convocado para o procedimento de heteroidentificação de forma presencial, por meio de Edital específico que será publicado oficialmente na Imprensa Oficial do Estado (www.imprensaoficial.com.br), e disponibilizado, como subsídio, no Portal de Concursos Públicos do Estado (www.concursopublico.sp.gov.br), não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
- Itens 36 e 39 da Prova de Títulos do Capítulo 10 – DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS – DA PROVA DE TÍTULOS: Leia-se como segue e não como constou:
- Outras experiências profissionais e/ou outros comprovantes não previstos nos itens e subitens dos itens 31. a 34. Não serão considerados.
- A declaração/certidão mencionada nos itens e subitens dos itens 31. a 34. deverá ser emitida por órgão de pessoal ou de recursos humanos ou pelo diretor da unidade escolar. Não havendo órgão de pessoal ou de recursos humanos, a autoridade
responsável pela emissão do documento deverá declarar/certificar também essa inexistência.
- ANEXO I – PERFIL PROFISSIONAL, ATRIBUIÇÕES E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Leia-se como segue e não como constou.
Toda legislação deve ser considerada com as alterações e atualizações vigentes até a data da publicação do Edital de Abertura de Inscrições. Legislação ou decisões com entrada em vigor após a publicação do Edital de Abertura de Inscrições poderão ser utilizadas, quando supervenientes ou complementares a algum tópico já previsto ou indispensável à avaliação para o cargo. Todos os temas englobam também a legislação que lhes é pertinente, ainda que não expressa no conteúdo programático.
O conteúdo programático de cada disciplina para fins de estudo consta publicado na Resolução SEDUC nº 16, de 05 de maio de 2023, republicada por conter incorreções no DOE de 19 de maio de 2023 na Seção I, páginas 34 a 41 do Diário Oficial do Estado de São Paulo.
- Anexo VI – DO TEMA, HABILIDADE OBRIGATÓRIA E PÚBLICO-ALVO PARA A PREPARAÇÃO DA PROVA PRÁTICA – CANDIDATO CONCORRENTE À VAGA DE COMPONENTE CURRICULAR: Leia-se como segue e não como constou.
………CONTEÚDOS……………………………………………………………….
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.
São Paulo, 20 de maio de 2023.