Diário Oficial Caderno Executivo – Seção I segunda-feira, 21 de agosto de 2023
Pag. 31
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18/08/2023
A Dirigente Regional no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no §
1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por IVAN FERNANDO RIZZI VILLALBA, RNM: F829125-6, nascido em 08/10/2002, Ciudad Del Este, Alto Paraná, Paraguai, mediante estudos realizados em Ciudad Del Este, Paraguai, no período 2018 a 2020, são equivalentes aos cumpridos no Sistema Brasileiro de Ensino, para a conclusão do Ensino Médio.
A Dirigente Regional no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º
do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por CALEB PIMPONG LARBI, RNM: G340284-9, nascido em 11/04/1996, Suhum, Eastern Region, Gana, mediante estudos realizados em Suhum, Eastern Region, Gana, no período 2011 a 2014, são equivalentes aos cumpridos no Sistema Brasileiro de Ensino, para a conclusão do Ensino Médio
Diário Oficial Caderno Executivo – Seção III segunda-feira, 21 de agosto de 2023
Pag. 113
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino-Região de São Carlos, pregão eletrônico nº 009/2023, do tipo menor preço, Processo SEI nº: 6105/2023-07 – C.U. 20230413662, destinado à contratação de transporte escolar regular para unidades escolares jurisdicionadas a Diretoria de Ensino-Região de São Carlos, a realização da sessão será no dia 01/09/2023 às 09h30min, no sítio da BEC no endereço eletrônico, www.bec.sp.gov.br