Diário Oficial Caderno Executivo – Seção I segunda-feira, 28 de agosto de 2023
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GABINETE DO SECRETÁRIO
Educação
COMUNICADO
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornecedores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
PDS a serem pagas
080040
Data: 25/08/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080335 2023PD01614 3.430,81
TOTAL 3.430,81
Diário Oficial Caderno Executivo – Seção I segunda-feira, 28 de agosto de 2023
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Portaria da Chefe de Gabinete de, 24-8-2023
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria, CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria
de Acompanhamento da Grande São Paulo, a Subsecretaria de Acompanhamento do Interior, e a Coordenadoria Pedagógica, os servidores abaixo relacionados para reunião de trabalho referente à elaboração de materiais didáticos de Língua Portuguesa – Anos Finais do Ensino Fundamental.
I – Dias: 12, 13, 26 e 27 de setembro de 2023 – Horário: 8h30 às 17h30
II-Público-alvo: Professores Especialistas de Currículo (PEC)
DE Araraquara – Rosicler Aparecida Batista de Souza – RG 24.504.674-4
DE Barretos – Sabrina Paiva Lopes Samegima – RG – 41.218.920-3
DE Caraguatatuba – Gláucia Barreto de Mattos RG – 18.048.042x
DE Jaú – Patrícia Fernanda Morande Roveri – RG 24.759.473- 8
DE Piracicaba – Rosane de Paiva Felício – RG 27.581.589-4
DE São Bernardo do Campo – Adriana da Silva Guerrieri – RG 22.661.231-4
DE São Carlos – Andrea Custódio Varandas RG 28.321.381-4
DE Taquaritinga – Ronaldo Cesar Alexandre Formici – 18.291.063-5
DE Taubaté – Lidiane Máximo Feitosa – RG 30.518.862-8
III – Local: Praça da República, 53, São Paulo – SP
IV – Despesas de diárias/transporte: Serão de responsabilidade da Diretoria de Ensino
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Portaria da Chefe de Gabinete de, 24-8-2023
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria, CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria de Acompanhamento da Grande São Paulo, a Subsecretaria de
Acompanhamento do Interior e a Coordenadoria Pedagógica, os servidores abaixo relacionados para Orientação Técnica de Produção de Materiais Didáticos para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
I – Dias: 12 e 13 de setembro de 2023 – Horário: 8h às 17h
II – Público-alvo: Professores Especialistas em Currículo
DE Americana – Rosemary Alveti Cia – RG 26.217.499-6
DE Campinas Leste – Angélica Pereira dos Santos Ancona – RG 17.298.491-9
DE Campinas Oeste – Daniele Eloise do Amaral Silveira Kobayashi – RG 28.086. 223-4
DE Campinas Oeste – Regina Célia Sato Loss – RG 17.653.779-X
DE Centro – Luciana Leila Leardini – RG 20.976.400-4
DE Centro Oeste – Nelci Martins Faria – RG 12.227.552-4
DE Centro Sul – Pamela Polverino – RG 30.847.951-8
DE Jales – Carla Renata de Oliveira Lançoni Junqueira – RG 14.565.599-4
DE Leste 1 – Lucélia Queiroz Calvo – RG 20.239.036-6
DE São Carlos – Roberta Casimiro Machado – RG 18.069.634-8
DE São José dos Campos – Eliane Aparecida Fernandes – RG 26.834.933-2
III– Local: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC
Endereço: Praça da República, 53 – Centro
IV – Despesas de diárias/transporte: Serão de responsabilidade de cada Diretoria de Ensino
Portaria da Chefe de Gabinete de, 24-8-2023
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria, CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria de Acompanhamento da Grande São Paulo, a Subsecretaria de Acompanhamento do Interior e a Coordenadoria Pedagógica, os servidores abaixo relacionados para Orientação Técnica de Produção de Materiais Didáticos para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
I – Dias: 05, 06, 19, 20, 26 e 27 de setembro de 2023 – Horário: 8h às 17h
II – Público-alvo: Professores Especialistas em Currículo
DE Americana – Rosemary Alveti Cia – RG 26.217.499-6
DE Campinas Leste – Angélica Pereira dos Santos Ancona – RG 17.298.491-9
DE Campinas Oeste – Daniele Eloise do Amaral Silveira Kobayashi – RG 28.086. 223-4
DE Campinas Oeste – Regina Célia Sato Loss – RG 17.653.779-X
DE Centro – Luciana Leila Leardini – RG 20.976.400-4
DE Centro Oeste – Nelci Martins Faria – RG 12.227.552-4
DE Centro Sul – Pamela Polverino – RG 30.847.951-8
DE Jales – Carla Renata de Oliveira Lançoni Junqueira – RG 14.565.599-4
DE Leste 1 – Lucélia Queiroz Calvo – RG 20.239.036-6
DE São Carlos – Roberta Casimiro Machado – RG 18.069.634-8
DE São José dos Campos – Eliane Aparecida Fernandes – RG 26.834.933-2
III – Local: Teams
IV – Despesas de diárias/transporte: Não há pagamento de diária e transpor.
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DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS
Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 25/08/2023
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de São Carlos, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento na Lei Federal 9.394/1996, na Deliberação CEE 10/1997, na Indicação CEE 09/1997, na Indicação CEE 13/1997 e demais normas
vigentes, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino expede a presente Portaria para HOMOLOGAR o Plano Escolar do Centro Paulista de Estudos Agropecuários, de São Carlos, que oferece o Curso de Técnico em Agropecuária ( Processo SEI 015.00253656/2023-50).
Designando, com fundamento no artigo 70, do Decreto 57.141, de 18-07-2011, e em atendimento ao artigo 67, da Lei 8.666, de 21-06-1993, e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07- 2013, o servidor abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus encargos, para constituir a função
de Gestor e Fiscais do Contrato Prestação de Serviços Contínuos de apoio aos alunos com deficiência que apresentem limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado.
GESTOR: FERNANDO BRITO DA COSTA DIAS – RG nº: 40.756.619 – ANALISTA SOCIOCULTURAL, na Diretoria de Ensino – Região de São Carlos.
Fiscal responsável nas Unidades Escolares: Diretor de Escola/Diretor Escolar e Coordenador de Organização Escolar.
Empresas Contratadas:
Empresa: CLAREOU SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Processo: SEDUC 18189/2021
Contrato:014/21
SEI:015.00046724/2023-26.
Processo: SEDUC 58663/2021
Contrato: 005/22
SEI:015.00045774/2023-96.
Empresa: ASSEJ – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE
Processo: SEDUC 2019/25872 (1390/2017)
Contrato: 001/18
SEI:015.00052335/2023-30.
Processo: SEDUC 12660/2019
Contrato: 003/20
SEI:015.00051249/2023-18.
Processo: SEDUC 2020/32803 (0595/2019)
Contrato: 005/17
SEI:015.00072785/2023-49.
Empresa: AVD Serviços de Cuidadores de Idosos e Crianças
e aluguéis de equipamento a Saúde LTDA
Processo: SEDUC 2019/22832 (1952164/2018)
Contrato: 003/19.
SEI:015.00057040/2023-50.
Empresa: São José Assistência a Saúde LTDA
Processo:SEDUC-PRC-2022/57038
Contrato:052/22.
SEI:015.00027810/2023-30
Empresa: Trindade Serviços e Terceirizações Ltda
PROCESSO SEI Nº: 015.00153067/2023-72
Contrato: 37/2023.
Despacho do Dirigente de 0824/08/2023
Processo: SEDUC-PRC-015.00242005/2023-34
Interessado: EE PROFESSOR ADUAR KEMELL DIBO
Assunto: Doação de Bens Permanentes – FDE/MEC/PDDE QUALIDADE 2020.
Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o
recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado o Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
Despacho do Dirigente de 24/08/2023
Processo: SEDUC-PRC-015.00241876/2023-31
Interessado: EE PROFESSOR ADUAR KEMELL DIBO
Assunto: Doação de Bens Permanentes – FNDE/MEC/PDDE EDUCAÇÃO BÁSICA 2020.
Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o
recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado o Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
Diário Oficial Caderno Executivo – Seção III segunda-feira, 28 de agosto de 2023
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DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS
Programa Educação Nas Prisões (PEP) – Edital de Credenciamento Emergencial 2023
Edital
Credenciamento emergencial para Atuação em 2023
Considerando o disposto no Decreto 64.187/2019, com fundamento na Resolução Conjunta SE/SAP 2/2016, Resolução SEDUC 85/2022, a Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de
Ensino Região de São Carlos, torna pública a abertura de inscrições para o processo de CREDENCIAMENTO EMERGENCIAL DE DOCENTES interessados em atuar no seguinte componente
curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA em funcionamento dentro dos estabelecimentos penais jurisdicionados a esta Diretoria de Ensino, na seguinte conformidade:
I – Do Objetivo
Assegurar a oferta de escolarização de ensino fundamental e médio para jovens e adultos que se encontram em situação de privação de liberdade no Sistema Prisional do Estado de São Paulo.
II – Do Projeto Pedagógico
Será desenvolvido na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, caracterizando-se basicamente pela oferta de curso fundamental, anos iniciais e finais e ensino médio, por uma
organização curricular que se desenvolverá por meio de eixos temáticos, em blocos de disciplinas agrupadas por áreas do conhecimento, que visarão promover uma efetiva interação entre os conteúdos formais previstos e as experiências de vida que singularizam esses jovens e adultos.
III – Das Unidades Prisionais e Escola Vinculadora
As Unidades Prisionais estão localizadas no município de Itirapina – SP, são elas:
1) PENITENCIÁRIA DR ANTONIO DE QUEIROZ FILHO – escola vinculadora: EE Prof. Joaquim de Toledo Camargo;
2) PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO – escola vinculadora: EE Prof. Joaquim de Toledo Camargo.
IV – Da Proposta de trabalho
Apresentar proposta de trabalho escrita que deverá conter proposta de trabalho que contemple tema relacionado às características do alunado e a didática para o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem bem como os itens: a) Justificativa; b)Objetivos; c) Público-alvo; d) Metodologia de ensino a ser desenvolvida no processo da aprendizagem; e) Avaliação.
O não atendimento a qualquer item relacionado acima, acarretará prejuízo na avaliação da proposta, não podendo haver substituição da mesma.
V- Do Cronograma:
Inscrições: de 28/08/2023 a 29/08/2023
Local: Site da Diretoria de Ensino Região de São Carlos — https://desaocarlos.educacao.sp.gov.br/ : Projetos da Pasta –
SISTEMA PRISIONAL
Entrevistas: 30/08/2023
A entrevista poderá ser presencial ou remota e será agendada pela Escola Vinculadora – EE Joaquim de Toledo Camargo, por e-mail ou telefone
Classificação final: 31/08//2023
VI – Dos Requisitos
a) Estar inscrito para ministrar aulas na Diretoria de Ensino da Região de São Carlos para o ano letivo de 2023.
b) Ser docente efetivo adido, OFA – estável, categoria F e categoria O (contratado e candidato à contratação com inscrição efetivada).
c) Ter concluído o credenciamento com aprovação após
entrevista (exceto os já reconduzidos de 2023, os quais ficam
dispensados da entrevista). A entrevista será realizada presencial ou remotamente pela Unidade Vinculadora, com participação da Diretoria de Ensino, observando o perfil indicado, dentro
do período estabelecido por este Edital, pela escola vinculadora E.E. Prof. Joaquim de Toledo Camargo.
d) Ter apresentado proposta de trabalho
e) Ser portador de diploma do curso de Licenciatura Plena ou de certificado de conclusão do referido curso; ou ser portador de diploma do curso de Bacharel ou de certificado de conclusão
do referido curso; ou ser portador de diploma do curso de Tecnólogo de nível superior ou de certificado de conclusão do referido curso e estudantes de Licenciatura, que apresentem
a carga horária mínima de 160 horas no histórico escolar na mesma área da disciplina
VI – Documentos Necessários para o Credenciamento:
- Ficha de credenciamento (onde devem constar e-mail e telefone pessoais válidos)- Preenchimento no link abaixo.
- Dados pessoais: documentos de identificação – RG e CPF (digitalizados).
- Comprovante de Inscrição no Processo Regular de Atribuição de Classes e Aulas para 2023 (digitalizada).
- Proposta de Trabalho.
- Documentos comprobatórios de habilitação profissional:
Diploma e Histórico Escolar (digitalizados frente e verso).
- Declaração de tempo de atuação em Unidades Prisionais (se for o caso), expedido pelo Diretor da Unidade Vinculadora, com data base de 30/06/2022, em dias – 0,005 pontos por dia,
até o máximo de 20 pontos.
- Tempo de serviço exercido no Magistério do ensino fundamental e/ou médio de qualquer esfera pública, contados até a data base de 30-06-2022 – 0,001 por dia.
VII – Do Processo Seletivo
1) Proposta de Trabalho, valendo de 0 a 5 pontos e
- b) Entrevista, valendo de 0 a 5 pontos.
2) Os candidatos inscritos serão classificados em ordem decrescente, de acordo com o total da pontuação obtida, respeitando-se a ordem de prioridade quanto à habilitação/ qualificação, situação funcional e jornada/carga horária de opção, conforme o disposto na legislação pertinente à atribuição de aulas em vigor.
3) A relação final dos candidatos selecionados será publicada no site da Diretoria de Ensino – Região de São Carlos, no dia 31/08/2023.
4) A atribuição das aulas existentes seguirá o Cronograma presente nas Portaria CGRH nº 01 e 02, de janeiro de 2023 e legislação vigente.
5) Está vedada a participação de procurador na entrevista a distância.
6) O cadastramento ficará válido para todo o período letivo de 2023. As turmas/aulas a serem atribuídas no processo inicial são as remanescentes do processo de recondução realizado em
dezembro de 2022.
7) Ao efetuar sua inscrição, os docentes e candidatos à contratação declaram que têm conhecimento da legislação pertinente ao processo de atribuição de classes e aulas, do Estatuto
do Magistério, da Lei Complementar 1.010/2007, da Lei Complementar 1.093/2009, do Estatuto do Funcionalismo Público do Estado de São Paulo e Resoluções SE 72/2020, Resolução SE 03,
de 28-1-2011, com as alterações realizadas pelas Resoluções SE 10/2012, 29/2016 e 64/2016 e Resolução Conjunta SE-SJDC-2, de 10-1-2017, deste edital e demais legislações em vigor pertinentes ao processo.
8) Os candidatos serão convocados por e-mail ou contato telefônico para a entrevista em data e horário pré-estabelecidos.
9) O processo de entrevista e seleção de docentes é de competência exclusiva da Equipe da Unidade Vinculadora, em parceria com a Diretoria de Ensino;
10) Não caberá recurso relativo aos processos de análise do currículo e entrevista.
11) Em caso de empate na classificação, deverá ser adotada a ordem de prioridade de acordo com o disposto na legislação pertinente.
12) Novas orientações publicadas pelos órgãos centrais da SEE poderão determinar alterações no presente edital.
13) O credenciamento não garante a classificação, visto a necessidade de atendimento ao perfil definido pelo projeto.
14) Caberá à Comissão de Atribuição de Classes e/ou Aulas da Diretoria de Ensino, responsável pela legitimidade das inscrições, dirimir dúvidas.
15) O ato da inscrição neste Processo de Credenciamento implica na aceitação, por parte do candidato, de todas as disposições constantes no presente Edital e conhecimento da
legislação específica.
16) As Unidades Prisionais aqui citadas estão vinculadas à EE Prof. Joaquim de Toledo Camargo – situada à Rua Avenida Onze, 381 – Centro – 13530-000 – Itirapina –SP – fone: (19)
3575-1868/3575-2144 – e-mail e021684a@educacao.sp.gov.br
17) A Diretoria de Ensino e a Unidade Escolar não se responsabilizam por informar/convocar candidatos que não informem contatos válidos e/ou que não acompanhem a convocação que poderá ser feita por e-mail ou por contato telefônico.
18) Os documentos exigidos neste Edital deverão ser apresentados no ato da inscrição e posteriormente não será realizada juntada de documentação.
Link para preenchimento da ficha de credenciamento e envio da documentação:
https://forms.gle/RzdDNMkAAGyD6amH9