DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS

EDITAL 01/2024

DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região DE São Carlos, torna pública a relação de vagas de Diretor de Escola/Diretor Escolar, a serem preenchidas mediante designação, na unidade escolar sob sua jurisdição, nos termos da Resolução SEDUC 28, de 25 de julho de 2023. O preenchimento das vagas será realizado em conformidade com as normas e requisitos estabelecidos neste edital.

I – AS VAGAS

Serão oferecidas vagas para o cargo de Diretor de Escola/ Diretor Escolar nas seguintes unidades escolares:

EE PROF. ADAIL MALMEGRIM GONÇALVES – Cargo vago de Diretor de Escola

EE PROF. ANDRELINO VIEIRA – Substituição por tempo indeterminado

EE ANTONIO MILITÃO DE LIMA – Substituição por tempo determinado, até 30/04/2024.

EE ARCHIMEDES ARISTEU MENDES DE CARVALHO – Substituição por tempo determinado, até 31/03/2024.

EE JESUÍNO DE ARRUDA – Cargo vago de Diretor Escolar (PEI)

EE DR. SALLES JUNIOR – Cargo Vago de Diretor de Escola (PEI)

EE VISCONDE DA CUNHA BUENO – Cargo vago de Diretor de Escola

 

II – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.1. O candidato interessado em concorrer a uma das vagas deverá atender aos seguintes requisitos:

2.1.1. Ser Diretor de Escola/Diretor Escolar ou professor (efetivo ou ocupante de função-atividade) do Quadro de Magistério desta Secretaria;

2.1.2. Atender aos requisitos para os seguintes cargos:

2.1.2.1. Diretor de Escola, conforme disposto no Anexo III da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997;

2.1.2.2. Diretor Escolar, conforme disposto no Anexo V da Lei Complementar nº 1.374, de março de 2022.

2.1.3. Não possuir antecedentes funcionais desabonadores;

2.1.4. Estar em pleno gozo dos direitos políticos;

2.1.5. Estar regularizado junto às obrigações eleitorais e militares (quando aplicável);

2.1.6. Não ter sido penalizado em Processo Administrativo Disciplinar nos últimos 5 (cinco) anos;

2.1.7. Ter realizado o Curso Programa de Desenvolvimento de Liderança – PDL – Curso 2 – 1ªEdição/2023.

 

III – DAS ETAPAS

3.1. O processo para preenchimento das vagas ocorrerá no período de 08/01/2024 a 24/01/2024, até às 17h, considerando as seguintes etapas:

3.2 – Etapa 1 – Inscrição – Período de 08/01 a 19/01/2024

3.2.1. O docente (titular de cargo ou ocupante de função-atividade) ou Diretor de Escola ou Escolar, de qualquer Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado da Educação, poderá participar do processo de seleção, até 19/01/2024 às 12h00 por meio de inscrição no link:  https://forms.gle/tAjvRujgsaaW3srm6

3.2.2. No momento de inscrição, os requisitos de experiência e de formação serão apurados automaticamente, de acordo com os dados do Cadastro da Secretaria da Educação.

3.2.3. No caso de Diretor de Escola ou Escolar titulares de cargo, os candidatos não precisarão apresentar nenhum documento comprobatório de experiência ou de formação.

3.2.4. Os docentes, que na apuração prevista no item 3.2.2 deste edital, não preencherem os requisitos e tiverem documentos comprobatórios, poderá apresentá-los na Diretoria de Ensino (Assessoria do gabinete da Dirigente Regional de Ensino) de interesse de inscrição, até às 17h00 do dia 15/01/2024, para fins de atualização de cadastro e prosseguimento de sua inscrição.

3.2.5. Na hipótese mencionada no item 3.2.4 deste edital, a Diretoria de Ensino terá 2 (dois) dias para deferir ou indeferir o pedido de atualização proposta pelo candidato.

3.2.6. Somente após a atualização dos dados cadastrais, o candidato deverá realizar a sua inscrição dentro do período estipulado neste edital.

3.2.7. Do indeferimento da Diretoria de Ensino, caberá recurso e ou reconsideração. Período para interposição de recurso: até às 12h00 do 22/01/2024, por meio do e-mail descl@educacao.sp.gov.br

3.3. Etapa 2 – Diretoria de Ensino – Período de 22/01/2024 e 23/01/2024.

3.3.1. Os candidatos à vaga serão submetidos à entrevista, para verificação da compatibilidade de seu perfil profissional.

3.3.2. O servidor será convocado para entrevista, visando à avaliação técnica e de competências do candidato às especificidades da vaga concorrida, cujo dia e horário serão definidos pela Diretoria de Ensino.

3.3.3. Além do disposto no item 3.3.2 deste edital, serão analisadas:

3.3.3.1. a atuação profissional em designações de suporte pedagógico anteriores a que esteja concorrendo;

3.3.3.2. a possibilidade de cumprimento da jornada de suporte pedagógico caracterizada por 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a necessidade da administração;

3.3.4. O candidato, nessa Etapa, que dela não participar ou abandoná-la durante sua realização será considerado(a) desistente deste Processo Seletivo.

3.3.5. A Diretoria de Ensino selecionará 03 (três) candidatos com base nas competências apresentadas na entrevista e encaminhará à Secretaria da Educação.

3.4 – Etapa 3 – Secretaria de Educação

3.4.1. Os 03 (três) candidatos selecionados serão submetidos à entrevista com a Secretaria da Educação e análise de vídeo de observação de sala de aula, visando identificar suas habilidades de liderança e capacidade de avaliação pedagógica.

3.4.2. Pela Secretaria da Educação, será realizada a análise sobre:

3.4.2.1. a conduta funcional e assiduidade, em razão da relevância social das atribuições a serem desempenhadas;

3.4.2.2. o histórico funcional e de curriculum vitae (sugestão de modelo – clique aqui)

3.4.3. Com base nas avaliações, o candidato final será selecionado para o cargo de Diretor de Escola ou Diretor Escolar.

3.4.4. O candidato aprovado para participar dessa etapa, mas  que dela não participar ou abandoná-la durante sua realização, será considerado(a) desistente deste Processo Seletivo.

3.5. Etapa 4 – Verificação Final e Aprovação do Dirigente Regional de Ensino

O candidato final selecionado passará por uma última verificação de elegibilidade e competências pelo Dirigente Regional de Ensino.

IV – DOS RESULTADOS:

4.1. O resultado final do processo seletivo será divulgado por meio de publicação no site desta Diretoria de Ensino: https:// https://desaocarlos.educacao.sp.gov.br/.

4.2. Os candidatos que atenderam aos requisitos mínimos e foram aprovados em etapas anteriores, mas não foram selecionados para a vaga de Diretor de Escola ou Diretor Escola, são inseridos no Banco de Talentos.

4.3. Esses candidatos podem ser considerados para futuras oportunidades de vagas de Diretor de Escola ou Diretor Escolar.

V – DA DESIGNAÇÃO:

5.1. Os candidatos selecionados serão designados para o cargo de Diretor de Escola (substituição) ou Diretor Escolar (substituição ou cargo vago) pelo Dirigente Regional de Ensino, cuja data de início do exercício deve constar na portaria de designação.

5.2. O candidato terá exaurido os direitos decorrentes da sua designação quando:

5.2.1. deixar de comparecer na data, horário e local estabelecidos na convocação, seja qual for o motivo alegado;

5.2.2. não aceitar as condições ou documentos estabelecidos para o exercício do cargo.

VI – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

6.1. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas estabelecidas neste edital.

6.2. O candidato que não atender aos requisitos estabelecidos será eliminado do processo.

6.3. É de responsabilidade do candidato a veracidade das informações prestadas e a apresentação dos documentos solicitados no edital.

6.4. O não comparecimento ou não participação do candidato nas etapas do processo implicará sua eliminação.

6.5. As disposições deste Edital estarão sujeitas a adequações que respeitem quaisquer alterações de dispositivos legais supervenientes.

6.6. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

 

São Carlos, 05 de janeiro de 2024.

 

Débora Gonzalez Costa Blanco

Dirigente Regional de Ensino – Região São Carlos

Diário Oficial Caderno Executivo – Seção I quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

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ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”

PORTARIA DO COORDENADOR 13/12/2023

Homologando nos termos das Resoluções SE 62 e 63 de 11/12/2017, o Curso de Atualização,

“Currículo em ação (Público Escola) Nivelamento Anos Finais e Ensino Médio 1ª Edição/2023”, autorizado pela Portaria de Autorização EFAPE, de 18/04/2023, publicado em DOE de 19/04/2023, realizado no período de 19/04/2023 a 31/07/2023, com 60 horas em Ambiente Virtual de Aprendizagem AVA-EFAPE.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”

PORTARIA DO COORDENADOR 13/12/2023

Homologando nos termos das Resoluções SE 62 e 63 de 11/12/2017, o Curso de Atualização,

“Da Educação Integral ao Ensino Integral – 1ª Edição/2023 ”, autorizado pela Portaria de Autorização EFAPE, de 27/03/2023, publicado em DOE de 28/03/2023, realizado no período de 13/02/2023 a 30/07/2023, com 30 horas em Ambiente Virtual de Aprendiza- gem AVA-EFAPE.

 

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DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 13/12/2023

Coordenador de Organização Escolar – COE

A Dirigente Regional de Ensino – Região São Carlos, com fundamento no §1º do artigo 7º da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022 que regulamenta a Resolução SEDUC

52/2022, torna pública a RELAÇÃO INICIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NA INSCRIÇÃO PARA COE-COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR no Processo Seletivo, conforme Edital

publicado em Diário Oficial – Caderno Executivo – Seção III, segunda-feira, 04 de dezembro de 2023, página 9.

APROVADOS

Nome Completo e CPF

Aline Ramos Martins – 459…

Ana Carolina Scarpeta Denuncio – 442

Andrea Custodio da Silva – 195…

Antonia Marcela Frazão – 380…

Camila Coppi Cintra – 316…

Cintia Helena Martins Arruda Cruz – 150…

Daniela Fernanda Semensato de Carvalho Soares – 272…

Eliana do Carmo Bueno de Moraes – 159…

Eudóxia Maria Françoso – 252…

Fabian Fernando Chiari – 195…

Fábio Roberto de Carvalho – 245…

Francisca Eliane de Freitas dos Santos – 186…

Hugo Cesar Faggian – 333…

Lucas Caldas – 154…

Magda Teresa Semensato Prieto – 979…

Marcos Eduardo Arroyos – 325…

Priscila Oliveira Moraes – 393…

Raquel Machado – 216…

Roberta Aparecida Lopes – 308…

Rogéria Peichim – 131…

Sandra De Cássia Ribeiro – 286…

Telma de Fátima Battissacco Castro – 558…

Vanberto José Rossi – 322…

INDEFERIDOS POR NÃO ATENDEREM AO ITEM II – B DO EDITAL

Nome Completo e CPF

Alessandra Fronteira – 180…

Antonio José da Silva – 535…

Bianca de Arruda Leite -301…

Edenilda Pedroso Miranda Tordin – 09…

Gisela Sprovieri – 05…

Gislaine dos Santos Pereira -256…

Larissa Pedrolongo -229…

Micheli Santos Machado Lino – 261…

Nadeide Merante Bis – 111…

Nathália Bueno Rosa Braz – 359…

Paulo Roberto Pinto – 186…

Paulo Sergio Ruzzi – 141…

Raimunda Gomes Silva Soares – 821…

Ramon Mattos Camara – 217…

Silviane Porta Lopes Martins – 152…

Período de interposição de recursos: 15/12/2023, por meio do link:

https://forms.gle/tYFQydNdY8UALEon9

Observação: Os demais candidatos inscritos e não relacionados já se encontram aprovados em editais anteriores.

 

Despacho do Dirigente de 13/12/2023

Processos: SEI-015.00476699/2023-10

Interessado: EE PROFESSOR ANTONIO ADOLFO LOBBE– DER DE SÃO CARLOS

Assunto: Doação de Bens Móveis – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REALIZADA PELA PRODESP.

Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao

Patrimônio Estadual.

 

 

Diário Oficial Caderno Executivo – Seção III quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

Pag. 118

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS

Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino-Região de São Carlos, pregão eletrônico nº 010/2023, do tipo menor preço, Processo SEI nº: 6105/2023-07 – C.U. 20230413662, destinado à contratação de transporte escolar regular para unidades escolares jurisdicionadas a Diretoria de Ensino-Região de São Carlos, a realização da sessão será no dia 28/12/2023 às 09h00min, no sítio da BEC no endereço eletrônico, www.bec.sp.gov.br

 

Diário Oficial Caderno Executivo – Seção III quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

Pag. 118

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS

Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino-Região de São Carlos, pregão eletrônico nº 011/2023, do tipo menor preço, Processo n° 015.00460737/2023-12 – Código Único: 20231627421 Oferta de Compra nº 0803352023OC00069, destinado à contratação de

prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos com deficiência que apresentem limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado para unidades escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino a realização da sessão será no dia 29/12/2023 às 09h30min, no sítio da BEC no endereço eletrônico, www.bec.sp.gov.br

 

Diário Oficial Caderno Executivo – Seção III sexta-feira, 1º de dezembro de 2023

Pag. 08

GABINETE DO SECRETÁRIO

7° RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 DE, 29 DE SETEMBRO DE 2023

O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas:

“1. Na 6ª Retificação, no item 10.20, no subitem 10.20.2,

ONDE SE LÊ:

10.20.2. O requerimento de justificativa da ausência deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico requerimentoprovaopaulista@educacao.sp.gov.br, que deverá ser apreciado e

aprovado pela Secretaria da Educação, garantindo assim a participação do estudante nas Edições de 2024 e 2025 do Provão Paulista Seriado.

LEIA-SE:

10.20.2. O requerimento de justificativa da ausência deve ser enviado para o endereço eletrônico requerimentoprovaopaulista@educacao.sp.gov.br até o dia 08 de dezembro de 2023, acompanhado da documentação adequada que comprove a impossibilidade do candidato de comparecer no dia 04 de dezembro de 2023 para realizar a prova. Após análise e aprovação pela Secretaria da Educação, o candidato terá a garantia de participação nas Edições de 2024 e 2025 do Provão Paulista Seriado.

2. No calendário do Edital 01/2023, página 03, item 4, (…)

ONDE SE LÊ:

A partir do dia 04/12/2023 – Disponibilização do Gabarito pela INTERNET no Portal da Fundação VUNESP, a partir das 20h, horário de Brasília,

LEIA-SE:

A partir do dia 07/12/2023 – Disponibilização do Gabarito pela INTERNET no Portal da Fundação VUNESP, a partir das 20h, horário de Brasília.”

Pag. 08

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

(CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023)

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante Resolução SEDUC nº 78, de 17/10/2022, publicada no Diário

Oficial do Estado de São Paulo de 18/10/2022, e nos termos do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, COMUNICA aos candidatos com deficiência, constantes da Lista Especial, o dia,

horário e local da perícia médica dos candidatos relacionados a seguir:

A perícia será realizada por especialistas nas áreas de deficiência de cada candidato.

O candidato deverá comparecer à perícia munido de documento de identidade original com foto recente, bem como laudo médico e exames complementares.