Diário Oficial Caderno Executivo – Seção I segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
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GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Portaria do Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares Respondendo Pelo Expediente da Chefia de Gabinete, de 5-1-2023
A CHEFIA DE GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria, CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria
de Acompanhamento da Grande São Paulo, a Subsecretaria de Acompanhamento do Interior, os servidores abaixo relacionados para o IIº Encontro Formativo dos Supervisores Líderes da Educação Profissional.
I- Dia: 23 de janeiro 2024 – Horário : das 8:30 às 17:30 horas
II- Público Alvo: Dois supervisores representantes da Educação Técnica Profissional (supervisor Líder e o suplente), por Diretoria de Ensino.
III- Local: Escola de Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo
IV- Despesas de diárias/transporte: Serão de responsabilidade de cada Diretoria de Ensino
VI– Informações adicionais: Telefone (11) 20754733
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DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS
Sexto Termo de Aditamento – Prorrogação de Contrato Em atendimento ao estabelecido nos termos do Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com redação que lhes foi conferida pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Processo: SEDUC-PRC-2019/22832 SEI: 015.00057040/2023- 50
Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos com deficiência que apresentam limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado.
Contrato:003/19
Contratante: Diretoria de Ensino Região de São Carlos
Contratada: AVD SERV. DE CUIDADORES DE IDOSOS E CRIANÇAS
CNPJ: 04659085000175
Data da Assinatura: 29/12/2023
Prazo: 12 meses
Valor Total: R$ 188.756,00 (cento e oitenta e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais)
Programa de Trabalho: 12367080051560000
Fonte: 155.050.001
Natureza da Despesa: 33.90.39.08
PTRES: 080171
Prazo de Execução: 31/12/2023 a 30/12/2024
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 05/01/2023
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região de São Carlos, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/19, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, Indicações CEE 09 e 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor Educacional
responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR Plano de
Gestão Quadrienal 2023-2026 da EE Jesuíno de Arruda, escola jurisdicionada a esta Diretoria de (Processo SEI 015.00440268/2023- 15).
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de São Carlos, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/19, com fundamento na Lei
Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, Indicações CEE 09 e 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor Educacional responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR extemporaneamente o Plano de Gestão Quadrienal 2023-2026 da EE Professor Orlando Perez, escola jurisdicionada a esta Diretoria de (Processo SEI 015.00449676/2023-24).
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de São Carlos, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/19, com fundamento na Lei
Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, Indicações CEE 09 e 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor Educacional responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR extemporaneamente o Plano de Gestão Quadrienal 2023-2026 da EE Esterina Placco, escola jurisdicionada a esta Diretoria de (Processo SEI 015.00339307/2023-24).