Diário Oficial Caderno Executivo – Seção I terça-feira, 17 de outubro de 2023
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DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO – 16/10/2023
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino– -Região de São Carlos, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/19, com fundamento na Lei
Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, Indicações CEE 09 e 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano de Gestão Quadrienal 2023-2026 da EE Profª Marilene Terezinha Longhim, escola jurisdicionada a esta Diretoria de Ensino (Processo SEI 015.00043874/2023-88).
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO – 16/10/2023
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino- -Região de São Carlos, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/19, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, Indicações CEE 09 e 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR Plano de Gestão Quadrienal 2023-2026 da EE Conde do Pinhal, escola jurisdicionada a esta Diretoria de Ensino (Processo SEI 015.00351949/2023-00)
Despacho do Dirigente de 16/10/2023
Processo nº. PRC 015.00361779/2023-63
Interessado: EE PROFESSORA ELYDIA BENETTI
Assunto: Doação de Bens Móveis: PDDE PAULISTA MANUTENÇÃO 2022.
Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer
ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.