Diário Oficial Poder Executivo – Seção I quinta-feira, 27 de abril de 2023 Pag. 39 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS Portarias Dirigente Regional de Ensino, de 26-04-2023 Convocando nos termos da Resolução SE-62, de 11-12- 2017, os coordenadores de gestão pedagógica e coordenadores de gestão pedagógica geral – CGPG das seguintes escolas: […]
Diário Oficial Poder Executivo – Seção I quarta-feira, 26 de abril de 2023 Pag. 23 CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SÃO PAULO CONVOCAÇÃO 006/2023 Nos termos dos artigos 12, inciso II, e 16, parágrafo 1º, do Regimento Interno do CEAE-SP e considerando o cronograma de reuniões ordinárias para o ano de 2023 (aprovado […]
Diário Oficial Poder Executivo – Seção I terça-feira, 25 de abril de 2023 Pag. 22 GABINETE DO SECRETÁRIO Comunicado Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser […]
Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sexta-feira, 21 de abril de 2023 Pag. 01 DECRETO Nº 67.652, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Revoga o Decreto nº 67.570, de 15 de março de 2023. TARCÍSIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1º – Fica […]
Comunicado – Edital A Dirigente Regional de Ensino da Região de São Carlos comunica aos inscritos e classificados que haverá para a Classe de Suporte Pedagógico, nos termos do Artigo 22 da Lei Complementar 444/85, combinado com a Resolução SE 05/2020, alterada pela Resolução SE 18/2020 e de acordo com COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA / […]
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS Comunicado Edital para Preenchimento de Vaga de Coordenador de Gestão Pedagógica para atuar em escolas jurisdicionadas à Diretoria de Ensino – Região SÃO CARLOS. O Dirigente Regional de Ensino, em conformidade com o Decreto 64.187/2019 e Resolução SEDUC 53, de 29-6-2022, torna público o período de inscrição […]
Diário Oficial Poder Executivo – Seção I quinta-feira, 20 de abril de 2023 Pag. 25 Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE nº 213/2023, que “Estabelece orientações e fixa diretrizes gerais para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos de Educação Infantil e […]
Diário Oficial Poder Executivo – Seção I quarta-feira, 19 de abril de 2023 Pag. 26 GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC Nº 14, de 17-4-2023 Dispõe sobre empenho do primeiro quadrimestre do exercício de 2023, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de […]
Diário Oficial Poder Executivo – Seção I terça-feira, 18 de abril de 2023 Pag. 30 GABINETE DO SECRETÁRIO Comunicado Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser […]
Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sábado, 15 de abril de 2023 Pag. 26 Despacho do Secretário, de 13-4-2023 Interessado: Gabinete do Secretário Assunto: Publicação de diárias Tendo em vista a solicitação da Diretoria de Ensino em epígrafe, considero autorizado, em caráter excepcional, nos termos dos parágrafos 2° e 3°, do artigo 8°, […]
