Diário Oficial Poder Executivo – Seção I quarta-feira, 15 de março de 2023 Pag. 39 GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC Nº 7, de 14-3-2023 Prorroga excepcionalmente o prazo para envio das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista no exercício de 2022 * Considerando o alto volume de prestações de contas de […]
Diário Oficial Poder Executivo – Seção I terça-feira, 14 de março de 2023 Pag. 21 ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” Portaria do Coordenador de 13-03-2023 Retificando a publicação do […]
Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sábado, 11 de março de 2023 Pag. 20 ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” PORTARIA DO COORDENADOR DE 10-03-2023 Autorizando, nos termos da Resolução […]
Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sexta-feira, 10 de março de 2023 Pag. 21 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO COMUNICADO Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser […]
Diário Oficial Poder Executivo – Seção I quinta-feira, 9 de março de 2023 DECRETO Nº 67.552, DE 8 DE MARÇO DE 2023 Reorganiza a Comissão de Política Salarial. TARCÍSIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1º – A Comissão de Política Salarial – CPS, […]
DOE 08/03/2023 Seção I pag. 115 Edital de Abertura de Inscrição Processo Seletivo Simplificado Regional para contratação de Agente de Organização Escolar/2023. A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado, – CE-CTD da Diretoria de Ensino – Região São Carlos, com fundamento no inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual/1989, no inciso II do […]
Diário Oficial Poder Executivo – Seção I terça-feira, 7 de março de 2023 Pag. 19 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA O Conselho Estadual de Educação comunica que, entre os dias 13 e 28 de março de 2023, selecionará interessados para trabalhar no Setor de Assistência Técnica. Cargo: Assessor Técnico II Atividades/Atribuições do […]
Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sábado, 4 de março de 2023 Pag. 01 DECRETO Nº 67.529, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Revoga dispositivos do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021. TARCÍSIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando a recomendação […]
Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sexta-feira, 3 de março de 2023 Pag. 22 a 33 CHEFIA DE GABINETE Portaria Conjunta 1, G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/G-CEETEPS-SCTI de 24/02/23, que dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP- e dá providências correlatas. Os Coordenadores de Esporte e Lazer/SESP e da Coordenadoria Pedagógica/SEDUC, o […]
Diário Oficial Poder Executivo – Seção I quarta-feira, 1º de março de 2023 Pag. 101 GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução 4, de 28-2-2023 Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 121/2022, que estabelece normas complementares para aplicação do eixo de infraestrutura física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP. O Secretário da […]
