Diário Oficial Poder Executivo – Seção I terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 Pag. 29 GABINETE DO SECRETÁRIO GABINETE DO SECRETÁRIO Comunicado Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários […]
Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sábado, 25 de fevereiro de 2023 Pag. 23 CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS SP COMUNICADO CACS S/N de 24/02/2023 Nos termos do artigo 4, parágrafo único, do Regimento Interno do CACS – FUNDEB SP, comunicamos aos conselheiros Titulares e Suplentes que será realizada […]
Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 Pag. 42 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO COMUNICADO Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem […]
Diário Oficial Poder Executivo – Seção I quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 Pag.14 GABINETE DO SECRETÁRIO Considerando; As disposições do artigo 5º e do inciso III,do artigo 29 da Lei Federal 8.666/1993; Os termos do artigo 6º da Lei Estadual 12.799/2008; A necessidade de justificar as alterações ocorridas na ordem cronológica dos pagamentos, […]
Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sábado, 18 de fevereiro de 2023 Pag. 30 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS Extrato de Contrato Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Registro de Preços: Processo de Licitação: SEDUC-PRC-2022/54400 Processo de Compra: SEDUC-PRC-2023/05364 Contrato Nº: 003/2023 Contratante: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SÃO CARLOS Contratado:TROPICAL DISTRIBUIDORA […]
Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 Pag. 27 GABINETE DO SECRETÁRIO Considerando; As disposições do artigo 5º e do inciso III, do artigo 29 da Lei Federal 8.666/1993; Os termos do artigo 6º da Lei Estadual 12.799/2008; A necessidade de justificar as alterações ocorridas na ordem cronológica dos […]
Programa Educação Nas Prisões (PEP) – Edital de Credenciamento 2023 Edital Credenciamento para Atuação em 2023 Considerando o disposto no Decreto 64.187/2019, com fundamento na Resolução Conjunta SE/SAP 2/2016, Resolução SEDUC 85/2022, a Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de São Carlos, torna pública a abertura de inscrições para […]
Diário Oficial Poder Executivo – Seção I terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Pag. 156 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO CARLOS Edital INSCRIÇÃO COE-Coordenador de Organização Escolar A Dirigente Regional de Ensino – Região São Carlos, com fundamento no §1º do artigo 7º da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de […]
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SÃO CARLOS INSCRIÇÃO COE-Coordenador de Organização Escolar A Dirigente Regional de Ensino – Região São Carlos, com fundamento no §1º do artigo 7º da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022 que regulamenta a Resolução SEDUC 52/2022, torna pública a RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E APROVADOS NA INSCRIÇÃO […]
